Processo Seletivo 2020 - Mestrado e Doutorado

O edital de seleção das turmas 2020 de Mestrado e Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas está publicado. As inscrições podem ser feitas entre 19 de agosto e 04 de outubro. Acesse o edital aqui!

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Monografias 2015

1. MINERAÇÃO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS, DESENVOLVIMENTO E IMPACTOS SOCIECONÔMICOS: PARA QUEM?
Autor: RAPHAEL VILLELA ALMEIDA
RESUMO: O município de Canaã dos Carajás, localizado na Mesorregião do Sudeste Paraense, e situado na Província Mineral de Carajás, experimenta um intenso processo de transformação social, econômica e territorial desde o ano de 2002 quando a mineradora Vale inicia a implantação do, até então, maior projeto de mineração de cobre do país, o Projeto Sossego, cuja operação tem início em 2004. A magnitude destas transformações é sintetizada tanto pelo crescimento da população, quanto do Produto Interno Bruto municipal medidos pelos Censos Demográficos de 2000 e de 2010. Neste período, a população canaãnense aumentou de 10.992 para 26.716 habitantes, enquanto que o PIB local saltou de R$ 27,757 milhões para R$ 2,118 bilhões. Todavia, somente no ano de 2010, o valor da produção de cobre da mina do Sossego foi responsável por cerca de 70% do PIB local. A produção de cobre em Canaã dos Carajás possui um caráter estratégico para o Brasil, pois tornou o país não apenas autossuficiente, como também, em exportador líquido de cobre. Já para a Vale, o minério de cobre é central para a reprodução das estratégias transnacionais da mineradora, o que a consolida em uma das empresas líderes neste setor. Contudo, apesar do intenso crescimento econômico ocorrido em Canaã dos Carajás este não foi acompanhado por uma melhoria, em igual magnitude, das condições locais de vida da sua população. Assim, a despeito da melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e dos demais indicadores selecionados para mensurar a evolução da qualidade de vida em Canaã dos Carajás, tal melhoria foi observada em ritmo semelhante, quando não maior, nos demais municípios que assim como Canaã compõem a Microrregião de Parauapebas. O que dificulta, portanto, realizar uma associação direta entre o crescimento econômico proporcionado pela mineração e a melhoria das condições locais de vida. Destarte, foi possível constatar que a mineração em Canaã dos Carajás não beneficia a totalidade da sua população, mas, fundamentalmente, os atores hegemônicos locais, nacionais e globais. Ademais, a dependência econômica que Canaã dos Carajás possui em relação à mineração, atividade esta que está baseada na exploração de um recurso natural esgotável, cujo preço é cotado em moeda estrangeira nos mercados internacionais, o coloca em uma situação de grande vulnerabilidade. Por fim, a partir de uma perspectiva espacial foi possível apreender que Canaã dos Carajás se consolida como mais um importante polo de produção mineral na rede logística construída pela Vale no Sudeste do Pará, cujo centro de comando e controle está no município vizinho de Parauapebas, o qual articula a produção mineral da Serra de Carajás desde a Estrada de Ferro Carajás até o terminal marítimo da Ponta da Madeira, no porto de Itaqui em São Luís do Maranhão, para finalmente alcançar os principais mercados consumidores globais.
Palavras-chave: Canaã dos Carajás; mineração; desenvolvimento; impactos socioeconômicos.   

2. AVALIAÇÃO DA SUSCETIBILIDADE À INUNDAÇÃO DA BACIA DO RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO
Autora: ANA CAROLINA LIMA DE SOUZA
RESUMO: O processo de expansão urbana que se intensificou no Brasil, sobretudo nas últimas décadas, tem proporcionado alterações ao ambiente, como desmatamento, poluição da água e do ar, aterramento dos corpos hídricos, entre outros, os quais acentuam as situações de riscos a desastres por ocasião de eventos naturais como episódios pluviais intensos. De acordo com o International Disaster Database, somente no ano de 2013 as inundações corresponderam a 48% do total de desastres naturais, em âmbito mundial. Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE de 2012, Rio das Ostras foi atingido, em suas áreas urbanas, por dez grandes inundações num período de cinco anos, sendo o de 2008 com o maior número de edificações atingidas nas áreas urbanas. Além da rápida e desordenada expansão urbana, o território que abrange esta bacia hidrográfica apresenta características favoráveis à ocorrência de inundações, como elevados índices de pluviosidade, rios e córregos curtos e/ou com alta declividade, que drenam grandes quantidades de água para as regiões de baixada. Aos aspectos físicos somam-se a falta de políticas de planejamento urbano eficientes, sendo o processo de mapeamento das áreas inundáveis um instrumento essencial no controle e prevenção desta bacia hidrográfica. Portanto, este trabalho tem por objetivo identificar as áreas suscetíveis à inundações na bacia hidrográfica do rio das Ostras, visando fornecer subsídios ao ordenamento territorial urbano. O mapeamento final apresenta as áreas críticas e também define os demais graus de suscetibilidade à inundações na bacia, onde danos irreversíveis podem ser causados com as inundações.  
Palavras-chave: Rio das Ostras. Inundações. Suscetibilidade.

3. VETORES DE PRESSÃO URBANA NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA – UMA ANÁLISE NOS ANOS DE 2001 E 2010.
Autora: VIVIAN SADDOCK DA SILVA
RESUMO: Por muitos anos, o Maciço da Pedra Branca sofreu com o processo de ocupação e devastação da região, iniciado no período colonial com a extração do Pau-Brasil com os sucessivos ciclos econômicos que o procederam. As primeiras iniciativas de proteção da área foram relacionadas à necessidade de preservação de mananciais da região, que abasteciam a cidade. O Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), criado em 1974, hoje ocupa cerca de 10% da área do município do Rio de Janeiro, representando a maior floresta urbana do país. Por estar inserida no domínio Mata Atlântica, apresenta ampla diversidade biológica e alto endemismo. O PEPB se encontra localizado no interior da malha urbana e por isso está sujeito a diferentes pressões, tendo como principal ameaça à preservação dos ecossistemas, a expansão urbana, que tem aumentado nas encostas em torno dos seus limites, através da favelização e da construção de residências de médio/alto padrão, além de sofrer outros impactos como caça, queimadas, biopirataria, entre outros.  Entendendo a importância desta área de preservação, buscou-se realizar uma análise da dinâmica espaço-temporal da transformação dos Usos da Terra no interior e entorno do PEPB, nos anos de 2001 e 2010. Como resultado, foi constatado que houve alterações nas diferentes classes analisadas entre os anos. Houve um aumento das “Áreas Naturais ou de Vegetação Natural”, de 3% entre os anos de 2001 e 2010 no interior do Parque, representando um acréscimo de 3,77 km² de áreas naturais. Já em relação ao entorno do Parque, a classe de “Áreas Artificiais ou Antrópicas” apresentou uma diminuição de 1% na Zona de Amortecimento de 3 km do Parque. Esta porcentagem corresponde a aproximadamente 3,45 km² de área ao redor do Parque que teria passado a ser “Área Natural” entre 2001 e 2010. Considerou-se então, a utilização de ferramentas de Geoprocessamento fundamental para análise desta área e passíveis de serem utilizadas para o diagnóstico de outras áreas, a fim de identificar a ocupação e a expansão urbana sofrida.

Monografias 2018

1. QUALIDADE AMBIENTAL DA LAGOINHA DAS TAXAS (RIO DE JANEIRO, RJ) POR MEIO DE PROTOCOLOS DE AVALIAÇÃO RÁPIDA
Autora: KARINE MARINHO DO NASCIMENTO DIAS
RESUMO: A Baixada de Jacarepaguá abriga o Sistema Lagunar de Jacarepaguá, formado por uma planície litorânea localizada na costa oeste do município do Rio de Janeiro. Possui também o Complexo Lagunar, formado pelas seguintes lagoas: Jacarepaguá, Camorim, Tijuca, Marapendi e Lagoinha das Taxas. A Lagoinha das Taxas, inserida no Parque Natural e Municipal do Chico Mendes (PNMCM), não possui atualmente monitoramento da qualidade de suas águas por parte dos órgãos gestores. O histórico de crescimento rápido e desordenado da população fez parte da degradação da qualidade das suas águas ao longo do tempo. Atualmente, a comunidade do entorno a Lagoinha e Canal das Taxas tem se mobilizado para o avanço da ordem urbana local. O presente estudo tem como objetivo a avaliação da qualidade ambiental da Lagoinha das Taxas, através da aplicação de diferentes Protocolos de Avaliação Rápida (PAR). A metodologia do trabalho inicia através da pesquisa bibliográfica, com o levantamento do histórico da área e caracterização estrutural do local. O segundo bloco de pesquisa foi a análise dos dados estatísticos existentes relativos à qualidade da água da lagoa. Em seguida foram elaboradas as metodologias de PAR de campo de Lagoas e PAR por imagens, adaptadas para a realidade local, sendo estes protocolos inéditas na bibliografia, desenvolvidos especificamente para o presente trabalho. No quarto bloco, foram aplicados os PAR de campo de Lagoas e PAR por imagem, sendo feitas também as observações das análises de índices químicos existentes. Interpolando os resultados obtidos, foi gerada a conclusão do trabalho sobre a situação da Lagoinha ao longo dos anos observados. Através dos resultados obtidos, entende-se que o PAR de imagem e o PAR de campo de Lagoas foram complementares na avaliação, sinalizando diversas inconsistências entre o que é proposto como Unidade de Conservação e o que se encontra no local. O PAR de imagem foi validado pelas análises estatísticas. Porém, o grau de classificação utilizado não contemplou todas as nuances de variações necessárias para avaliação final. O PAR de imagem e o PAR de campo de Lagoas, ambos inéditos e propostos para esta monografia, são entregues à sociedade e a comunidade científica como uma ferramenta de análise ambiental, frente às dificuldades de monitoramento clássico. Assim, outras localidades, de características semelhantes, podem encontrar na metodologia maior embasamento para suas análises.
Palavras-Chave: Lagoinha das taxas, qualidade ambiental, Protocolo de avaliação rápida.

2. RELAÇÕES DE GÊNERO NO AMBIENTE ESCOLAR: REPRESENTAÇÕES E PERSPECTIVAS DE ALUNOS(AS) DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO NO BAIRRO DE RAMOS (RJ)
Autora: JÉSSICA COELHO PARREIRA DA SILVA
RESUMO: A presente monografia consiste na investigação das relações de gênero no ambiente escolar, a partir da observação, experiência e perspectiva de alunos(as) do 6° ano do Ensino Fundamental II de uma escola pública municipal situada no bairro de Ramos, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. As informações foram coletadas através de um questionário preenchido por esses estudantes no mês de julho de 2018, procurando aferir como essas relações se reproduzem e se configuram entre alunos, alunas e professores, e no espaço escolar como um todo. Inicialmente faz-se um panorama histórico-cultural sobre as relações de gênero na sociedade, a partir do conceito de gênero enquanto categoria analítica, seguido do debate sobre as questões de gênero na educação. Por fim, trabalha-se a dialética entre a escola e o seu entorno, demonstrando seus efeitos e influências através do conceito de efeito do território. Como resultado da pesquisa, foi observado que a escola e os processos educativos, assim como o efeito do território sobre os sujeitos e as instituições, são elementares no processo de percepção e de formação das identidades, ajudando a construir a visão que os estudantes possuem de si mesmos e dos outros(as) em sociedade. Sendo assim, é plausível reconhecer que a instituição escolar caminha na corda bamba, e ora se afirma enquanto condutora de um processo pedagógico transformador, ora se mantém como propagadora de ideais arbitrários culturalmente enraizados e não ajustados a uma democracia de direitos baseada na equidade social. Portanto, segundo os resultados da pesquisa, as perspectivas dos alunos(as) sobre as relações de gênero e diversidade no ambiente escolar analisado, foi o de reconhecimento dessas questões por ambos os sexos, obtendo não só uma identificação superficial sobre as temáticas abordadas pelo questionário, como também observações críticas durante o processo de coleta das informações, onde os alunos(as) enxergaram a si mesmos(as) e ao outro(a) como sujeitos das ações e/ou vítimas delas.
Palavras-chave: Relações de Gênero. Educação. Efeito do Território.

3. CONFIGURAÇÃO SOCIOESPACIAL DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PRINCIPAIS REDES VAREJISTAS
Autora: NATALIA BRANDÃO CARIDÁ
Resumo: A mais recente transformação da agricultura foi a Revolução Verde, que instalou, a partir da metade do século XX, o paradigma dominante: a agricultura industrial. No entanto, esse modelo produtivo carrega uma série de contradições e tem diversas consequências negativas, que se manifestam tanto no âmbito social, quanto no ambiental. Nesse contexto, surgem – na verdade sempre estiveram lá, porém, manifestam-se mais ativamente e de diferentes formas – os “sistemas agroalimentares alternativos”, reconhecidos como um enfrentamento do modelo hegemônico. Entre essa infinidade de movimentos alternativos a agricultura orgânica vem se destacando como uma modalidade crescente da produção sustentável. Há, porém, a necessidade de se observar que esse movimento tem se mostrado uma bandeira na “globalização da problemática da qualidade alimentar” (FLEXOR, s.d., p. 4), dessa forma vem se caracterizando como um setor econômico a ser ampliado e explorado, um novo mercado que se desdobra a partir das tensões e riscos do modelo dominante.  No caso dos alimentos orgânicos, convém destacar que os segmentos que cresceram mais expressivamente no Brasil são aqueles relativos à exportação e os que vislumbram, no mercado interno, o abastecimento dos grandes supermercados. No contexto de um mercado global cada vez mais competitivo as cadeias longas, pouco a pouco, vão suplantando as curtas (BLANC, 2009). Dessa forma, ganha destaque nesse trabalho a observação da inserção do setor supermercadista nesse cenário. Assim, a suposição que anima esse trabalho é que o processo de produção e comercialização de orgânicos não reflete necessariamente um modelo de contraposição ao sistema convencional, mas sim, um novo setor econômico alimentício restrito a certos estratos sociais. O trabalho teve como objetivo analisar a configuração socioespacial da comercialização de produtos orgânicos (essencialmente produtos in natura) no município do Rio de Janeiro a partir da espacialização das principais redes varejistas que praticam esse comércio. Dessa forma, ao mapear horizontalmente a configuração do comércio varejista de orgânicos, associando-a um perfil-socioeconômico, o presente trabalho vislumbra discutir, a partir do que já está presente na literatura, o funcionamento desse comércio e uma possível lógica socioespacial no comércio/consumo de orgânicos no município do Rio de Janeiro. A partir do que foi observado, podemos apontar uma tendência de o setor supermercadista dominar a comercialização de produtos orgânicos, o que no Rio de Janeiro fica claro nas principais vias de comércio desses produtos. Também sua orientação para o abastecimento de um público com maior poder aquisitivo e escolaridade, concentrado na Zona Sul e na chamada “Zona Oeste-Sul” (Barra e Recreio) da cidade. No mais, as restrições impostas nessa forma de comercialização – grandes varejistas – dificultam o acesso dos pequenos produtores. Dessa forma, o quadro observado no Rio de Janeiro evidencia o caráter de dependência da agricultura orgânica com o mercado tradicional, certa distorção desse movimento através de suas estreitas relações com esse mercado, especialmente com o setor supermercadista, sua principal via de escoamento atualmente.
Palavras-chave: agricultura orgânica; varejo de alimentos orgânicos no Rio de Janeiro; análise socioespacial; supermercados.

4. CARACTERIZAÇÃO DO DEPÓSITO TECNOGÊNICO DO PARQUE DO FLAMENGO (RIO DE JANEIRO/RJ)
Autor: DAVI MIRANDA SILVA
RESUMO: O trabalho apresenta a caracterização de um depósito tecnogênico com foco na gênese, cronologia e evolução do seu material constituinte. A partir de registros da história da formação urbana da orla da cidade do Rio de Janeiro e das demandas de deslocamento entre as zonas Sul e Central, verificou-se a necessidade da criação de um aterro, iniciado nos primeiros anos do século XX e que se estendeu desde o bairro da Glória, atravessando o Catete e o Flamengo, e, por fim, alcançou o bairro de Botafogo. Sua evolução resultou em um parque voltado para lazer e atividades esportivas com vista da Baía de Guanabara e seus arredores. O estudo dos materiais formadores do Parque do Flamengo exigiu a produção de um trabalho descritivo dividido em várias etapas. Para tanto, elencou-se uma pesquisa bibliográfica, seguida de etapas de mapeamento, trabalhos de campo com coletas de amostras dos depósitos por meio de sondagens operadas a trado manual e entrevistas no órgão responsável pela administração do parque. Posteriormente, as amostras foram encaminhadas para análises laboratoriais e procedeu-se a elaboração de mapas ilustrando a cronologia e a origem dos depósitos. A partir da junção destes dois mapas elaborou-se o mapa final de unidades tecnogênicas. Cada unidade foi caracterizada também de acordo com as observações de campo, análises morfológicas, físicas e químicas dos materiais, com o objetivo de verificar a possível ocorrência de pedogênese e sua intensidade. Ao analisar os resultados laboratoriais e considerar uma ponderação com as informações de campo, verifica-se que não existe relação direta entre o grau de evolução pedogenética dos materiais com o intervalo de tempo em que este foi depositado. O nível pedogenético dos depósitos está ligado justamente ao equilíbrio entre as características de origem do material com a idade de deposição do mesmo. Porções do aterro depositadas em diferentes épocas têm sua gênese em morros formados de solos residuais de rocha gnáissica, fato que é facilitador à pedogênese quando comparado a áreas que receberam materiais oriundos de entulhos recolhidos em obras e do fundo da Baía de Guanabara, sendo este último, o material que apresentou características de solo mais jovem e menos pedogeneizado, independentemente do ano de deposição.  O fator tempo somente poderá ser considerado como preponderante em casos dos depósitos com origem em mesmo tipo de fonte. Mesmo com as considerações acima, as análises físico-químicas mostram que a pedogênese é dificultada por agentes tecnogênicos encontrados na estrutura do solo. 
Palavras-chave: Depósito tecnogênico; Geomorfologia antropogênica; Pedogênese

5. ANÁLISE DA QUALIDADE TÉCNICA DOS LEVANTAMENTOS FAUNÍSTICOS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Autora: VANESSA DE ARAÚJO COUTINHO
RESUMO: Os empreendimentos passíveis de confecção de estudos de impacto ambiental devem conter o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto. Nele, o levantamento de fauna deverá conter lista de espécies, descrição detalhada da metodologia a ser utilizada no registro de dados primários e esforço amostral para cada grupo em cada fitofisionomia, contemplando a sazonalidade para cada área amostrada. Considerando essas questões, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar a qualidade técnica dos levantamentos de fauna de vertebrados para EIA no Sudeste e propor instruções técnicas para cada grupo de vertebrados. Dos 30 EIAs analisados, 11 apresentavam corpos d’água. Somente 17% (p/ terrestres) e 18% (p/ peixes) dos EIAs analisados fizeram o levantamento de fauna em mais de uma estação do ano. Para os terrestres, 20% não apresentou o esforço de campo empregado e 44% foram feitos em pelo menos quatro dias, sendo respectivamente 64% e 18% para peixes. Em todos os grupos ao menos metade não apresentou nenhuma estatística de suficiência amostral, também a grande maioria não apresentou nenhum dado populacional ou índice de diversidade. Dos parâmetros analisados, a apresentação de uma lista de espécies importantes foi o parâmetro melhor cumprido pelos estudos ambientais para todos os grupos faunísticos. Busca Ativa foi a técnica mais utilizada para herpeto e mastofauna. Para Aves, os métodos de contagem prevaleceram sobre os de listagem e rede de neblina quase não foi utilizado. Somente nove estudos inventariariam quirópteros. Seis estudos não apresentaram técnica para peixes e somente três utilizaram mais de uma técnica de rede. Termos de Referência vagos e genéricos ocasionam estudos ambientais insuficientes e improdutivos, já que, além de dados ruins, os resultados também não são divulgados de maneira a serem incorporados pelo conhecimento científico formal das populações inventariadas por cada estudo. A fim de melhorar a qualidade técnica e o poder de previsão de impactos futuros, os estudos ambientais devem respeitar uma série de exigências técnicas como a inclusão de sazonalidade, apresentação de índices populacionais e de curva do coletor, além da utilização de uma combinação de técnicas mínima para cada grupo de fauna que possibilitarão uma amostra mais adequada dos dados reais de cada localidade. 
Palavras-chave: Fauna; Estudo de Impacto Ambiental; Licenciamento; Técnicas; Levantamento.

6. TRANSFORMAÇÕES DA PAISAGEM DA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO ASSOCIADAS AO PROJETO PORTO MARAVILHA, 2010-2017: UMA ABORDAGEM ENVOLVENDO SIG
Autor: RENATO DA SILVA LOPES
RESUMO: A presente monografia tem como objetivo analisar as transformações na Zona Portuária do Rio de Janeiro em decorrência das obras da Operação Urbana Consorciada do Porto Maravilha, com foco nas modificações da paisagem e morfologia urbana, para isso foram selecionados seis logradouros, sendo eles: Avenida Barão de Tefé, Avenida Professor Pereira Reis, Rua do Jogo da Bola, Rua do Livramento, Rua Pedro Ernesto e Rua Sacadura Cabral. Mapas foram elaborados fazendo uso dos dados do IPP através de geotecnologias com o software ArcGis 10.3, os levantamentos de campo e remoto realizados em dois períodos 2010 e 2016/2017, serviram para exemplificar tais mudanças. Na primeira data os levantamentos realizados remotamente fizeram uso da função Street View do Google Earth e na segunda data os dados foram coletados por trabalhos de campo com visitas in loco. Três categorias foram analisadas, sendo elas: Uso, Situação e Período. Os dados coletados serviram para ilustrar e discutir acerca das intervenções que ocorreram e de que maneira possivelmente influenciaram negativa ou positivamente os moradores da região. Comparando os mapas elaborados, algumas mudanças são facilmente percebidas, ao passo que outras necessitam de uma análise mais detalhada para serem notadas. O que se pôde concluir é que o Porto Maravilha se materializou até o momento de forma diferente entre os logradouros analisados e em distintos trechos dos mesmos logradouros.
Palavras-chave: Renovação Urbana. Porto Maravilha. SIG. Transformação da Paisagem.

7. ANÁLISE DA EFETIVIDADE PROTECIONISTA DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL - REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO
Autor: GEORG DE OLIVEIRA MÜLLER
RESUMO: O Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio (CDVCF), na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, é uma área com grande heterogeneidade no ambiente, apresentando condições climáticas, geomorfológicas, hidrológicas e biológicas distintas quando comparadas às de outras áreas litorâneas do restante do Estado. Estas características únicas se refletem em sua biodiversidade, apresentando alta riqueza de espécies vegetais e um grande número de endemismos.  Estes fatores o tornam uma área prioritária para a conservação, fato que levou ao estabelecimento de diversas Unidades de Conservação na região. O Parque Estadual da Costa do Sol (PECSol) é uma das mais importantes destas, sendo concebido de forma multissetorial devido à disposição dos remanescentes vegetacionais na paisagem É formado por 43 áreas distintas, agrupadas em quatro grandes núcleos: Sapiatiba, Massambaba, Atalaia-Dama Branca e Pau-Brasil, espalhadas pelos municípios de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia. Diversos estudos em Ecologia de Paisagens, ciência que incorpora a vertente espacial às funções ecológicas, buscam identificar padrões na distribuição espacial de fragmentos vegetacionais, a fim de avaliar a capacidade destes em sustentar populações de determinadas espécies a longo prazo, baseando-se em métricas como tamanho das áreas de habitat natural, formato dos fragmentos, distância deles entre si e sua disposição na paisagem. Considerando a natureza fragmentada do PECSol, este trabalho teve como objetivo avaliar, através de métricas de paisagem, a efetividade do PECSol como elemento protetor da biodiversidade do CDVCF, considerando seus 43 fragmentos como eventuais remanescentes únicos de áreas naturais na região. Os resultados apontaram que os fragmentos do PECSol, de uma maneira geral, têm alto grau de suscetibilidade a efeitos de borda, i.e., perda de diversidade por exposição a fatores do ambiente. Estes fragmentos sofrem forte pressão de atividades antrópicas em sua imediata vizinhança, como pastagens, crescimento das áreas urbanas, extração de sal e atividades turísticas. A conectividade entre os fragmentos é baixa, estando muitas de suas populações confinadas a um único fragmento ou a um conjunto de poucos pequenos fragmentos, tendo o núcleo Massambaba apresentado os melhores índices de conectividade e disponibilidade de habitat. Com isso, constatou-se que o PECSol, sozinho, é um instrumento pouco efetivo na proteção da biodiversidade do CDVCF a longo prazo. A adição de outras áreas a seus limites, como as dunas do Peró e a Ilha de Cabo Frio, é recomendada. Também, a recuperação de áreas degradadas na paisagem e a criação de corredores ecológicos entre os fragmentos ajudariam a aumentar a disponibilidade de habitat na região. O planejamento e gestão do PECSol em conjunto com as outras Unidades de Conservação da região é desejável para um melhor controle sobre os impactos sofridos pelos remanescentes vegetacionais.
Palavras-chave: Parque Estadual da Costa do Sol; Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio; Conservação da Natureza; Ecologia de Paisagens; Métricas de Paisagem
 

8. COLETORES DE LIXO NO BRASIL EM 2013: ANÁLISE SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE
Autora: THATIANA DOS SANTOS TEIXEIRA
RESUMO: Os catadores de materiais recicláveis podem ser considerados elementos-chave no processo de sustentabilidade ambiental, desempenhando importantes atividades para o tratamento adequado dos resíduos sólidos. Apesar disso, estudos mostram que esse grupo profissional possui condições bastante precárias de trabalho. Tendo isso em vista, este trabalho analisa a dinâmica de trabalho e as condições de saúde dos coletores de lixo no Brasil no ano de 2013, estabelecendo comparações com a totalidade dos trabalhadores ocupados em outras profissões. Para isso, exploraram-se os dados quantitativos da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, os quais foram analisados por meio de estatística descritiva e modelo de regressão logística. Pôde-se verificar que os catadores são em sua maioria do sexo masculino e de cor/raça negra, com uma média de idade de 44,8 anos, com baixa escolaridade, com relações de trabalho fortemente marcadas pela informalidade e baixa renda, com um alto percentual de consumo abusivo de bebidas alcoólicas e de uso do tabaco, com grande exposição no trabalho a diversos fatores que podem afetar a saúde e uma maior ocorrência de acidentes de trabalho quando comparados com os demais trabalhadores. Por meio de modelos estatísticos, pôde-se constatar que homens, mais velhos, com baixa escolaridade, de cor/raça preta ou parda, com baixa remuneração e que fazem uso do tabaco e/ou do álcool diariamente apresentam uma maior chance de ocuparem a profissão de catador. Além disso, destaca-se também que indivíduos que possuem algum tipo de deficiência e que apresentam uma maior exposição no trabalho a fatores que afetam a saúde estão mais presentes entre os catadores do que entre os demais profissionais. Dessa forma, tais resultados retratam que os trabalhadores da coleta de materiais recicláveis do Brasil constituem uma fração da força de trabalho bastante vulnerável, sendo permeada por diversas formas de precariedade laboral. Nesse sentido, é necessário que os agentes governamentais de saúde enfrentem a problemática das condições de trabalho e saúde dos catadores, construindo intervenções voltadas para o reconhecimento dessa categoria profissional e a geração de trabalho e renda dignos a esses trabalhadores.

9. GESTÃO DE PASSIVO AMBIENTAL DE ATIVIDADE MINERADORA: O CASO DA LAGOA AZUL EM TANGUÁ, RJ
Autor: CARLOS EDUARDO DA SILVA SACRAMENTO
Este trabalho trata da questão da responsabilidade pela recuperação de áreas degradadas por mineração, que, em muitos casos, se tornam passivos ambientais. Existe a necessidade de ampliação do debate dentro das empresas, nas esferas públicas e no ambiente acadêmico com o intuito de progressos na legislação, no preparo técnico e na conscientização ambiental, de forma que as atividades minerárias, tão necessárias para o mundo moderno, consigam diminuir o tamanho dos danos ambientais causados. Neste contexto, foi realizado um estudo de caso no município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro, em uma mina a céu aberto de exploração de nefelina sienito com atividades suspensas, que gerou a formação de uma lagoa artificial no local da cava. Esta, denominada de Lagoa Azul, vem se tornando popular rapidamente através, principalmente, das redes sociais, atraindo mais pessoas, muitas delas de fora do município. Foi feito o acompanhamento da popularidade da lagoa e a frequência de visitação da área pela internet. Outras etapas de desenvolvimento da pesquisa envolveram a ida ao campo, respeitando o limite da área, levantamento e registros fotográficos, pesquisas em bibliotecas físicas e digitais, contatos e coleta de dados com as instituições que lidam diretamente com a área, com a questão mineira e a questão ambiental. A partir disso, foi realizado um levantamento das responsabilidades sobre o passivo ambiental estudado sob a ótica das esferas envolvidas: a Mineração Sartor, a Prefeitura Municipal, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), além dos visitantes da área. As responsabilidades da mineradora estão sendo cumpridas burocraticamente até certo ponto, pois a mesma demonstra estar se eximindo da responsabilidade das invasões na área da mina para uso recreativo da área. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, feito por questões burocráticas e entregue ao INEA, ignorou qualquer tipo de uso pela comunidade vizinha. O Plano de Fechamento de Minas está sendo cumprido de acordo com a necessidade, porém não prevê o uso da lagoa. Como a mina está com atividades suspensas, não há obrigatoriedade de execução do Plano de Fechamento de Minas. Se a mineradora está dentro do que as Normas Reguladoras de Mineração do DNPM exigem, o problema se encontra na (falta de) legislação específica sobre fechamento de minas e recuperação de passivo ambiental. Exemplos nacionais demonstram que é possível realizar um trabalho de recuperação da área sem excluir a comunidade vizinha e atendendo interesses da própria mineradora, da Prefeitura Municipal e dos visitantes.

10. VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA COMO FATOR DE EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA LETAL: UM ESTUDO SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2016
Autor: DANIEL CESÁRIO BAESSO
O presente estudo busca avaliar a associação espacial da ocorrência de homicídios em relação à distribuição de acesso à serviços públicos e às condições de vida nas diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro durante o ano de 2016. Medidos através de indicadores de desenvolvimento sociais selecionados, ressalta-se que o trabalho não tem por finalidade implicar relações causais ou esgotar a análise dos diversos indicadores possíveis para medição do acesso aos equipamentos urbanos. Pretende-se relacionar dados econômicos, sociais e de infraestrutura com as taxas de violência letal, partindo do pressuposto que os diferentes padrões espaciais influenciarão na distribuição e tipificação da violência letal no Estado. Não se espera inferir uma relação de causa e efeito, pois não se tratará de uma modelagem, mas, sim, buscar associações entre indicadores e ocorrência da violência letal. Para isso, deseja-se abarcar as dimensões de infraestrutura, social e econômica, buscando analisar as distribuições espaciais dos dados no território, com o intuito de compreender de forma geral a influência destas variáveis em conjunto com a violência. O pressuposto norteador desta pesquisa é que áreas mais desassistidas pelo poder público, com precariedade de serviços básicos e em condições socialmente desiguais, estão mais suscetíveis aos efeitos da mortalidade violenta e que a vulnerabilidade social e a ausência do Estado estão inseridas na mesma lógica de reprodução da mortalidade violenta no território.

11. UMA ANÁLISE DA VULNERABILIDADE MARINHA DE HABITATS SUBMERSOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES COSTEIRAS, O CASO DO PORTO DO FORNO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ
Autor: DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA
A substituição de paisagens naturais por áreas antrópicas pressiona os limites ambientais, comprometendo suas funções ecológicas e levando à degradação. Além disso, a ocupação de espaços sem planejamento pode expor diferentes grupos de indivíduos a inúmeros riscos, aumentando sua vulnerabilidade. O município de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, reflete esta dinâmica, e suas principais atividades econômicas disputam a utilização do espaço, sendo seus problemas ambientais potencializados pelas atividades do porto do Forno, na Enseada dos Anjos. O risco de poluição por derrame de óleo obriga que esta instalação portuária disponha de um Plano de Emergência Individual para o combate à eventuais acidentes, além da elaboração de um mapeamento de sensibilidade e vulnerabilidade ambiental baseado nas Cartas de Sensibilidade ao Óleo. No entanto, muitas das técnicas empregadas para a avaliação e a contenção dos acidentes são insuficientes para lidar com a poluição nos habitats submersos, onde estudos recentes vêm identificando grandes níveis de contaminação. Assim, o presente trabalho visa propor uma abordagem de avaliação da vulnerabilidade marinha, com foco nas comunidades bentônicas, considerando os habitats submersos no processo de tomada de decisão. Para tanto, foi realizado um trabalho de revisão da literatura para caracterizar a área de estudo e levantamento de campo para subsidiar a proposição de uma abordagem de avaliação. A análise dos dados coletados mostrou que a vulnerabilidade marinha proposta para a região não é suficiente para avaliar a sensibilidade e os impactos nos habitats submersos. Em razão disso foi sugerida uma nova abordagem de avaliação para o cenário de expansão das atividades de apoio offshore do Porto do Forno.

12. (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL E SEGREGAÇÃO ESPACIAL NO ATERRO CONTROLADO DO MORRO DO CÉU, NITERÓI/RJ
Autor: GABRIEL DE SOUZA DUMAS
A evolução da história da humanidade está intimamente ligada ao aumento da produção de resíduos e ao processo de formação das cidades e, posteriormente, à revolução industrial. Desta maneira, a destinação e a gerência dos resíduos urbanos se tornam urgente para as cidades, uma vez que a relação entre o lixo e o homem se intensifica e passa a refletir uma desigualdade ambiental. É a partir de tal contexto que esta monografia estudará os problemas da implantação do Aterro Controlado do Morro do Céu (ACMC), localizado no bairro do Caramujo, zona norte de Niterói. Esse aterro contribuiu de forma negativa para a transformação do espaço, que conta com pouca assistência do estado. Para este estudo, torna-se relevante a caracterização do bairro, associando-o aos processos de metropolização, bem como o estudo e entendimento dos processos de injustiça e racismo ambientais que ocorrem nessa porção do espaço. O uso da ferramenta SIG foi fundamental para análise e geospacialização de indicadores de desigualdade ambiental, derivados da compilação dos dados do Censo Demográfico 2010 e das Bases Cartográficas do IBGE e da Prefeitura de Niterói. Por fim, serão apresentados mapas evidenciando as desigualdades existentes na região do ACMC, demonstrando de que maneira a segregação socioespacial e o racismo ambiental confrontam as políticas de justiça ambiental e contribuem para o aumento da desigualdade.

13. CARACTERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA DOS IMIGRANTES DE ÚLTIMA ETAPA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, MT
Autora: GABRIELA DA SILVA MACHADO
O presente trabalho faz uma análise sobre o processo de formação social, econômico e demográfico do município de Sorriso, considerando as transformações na agricultura moderna e busca entender como a expansão desse processo de produção e reprodução do espaço influenciou nos fluxos migratórios direcionados ao estado de Mato Grosso, ao eixo de expansão do capitalismo agrícola formado pela construção da BR 163 e, sobretudo ao município de Sorriso, e na inserção socioeconômica desses imigrantes no município. A contextualização histórica considera a ocupação desses territórios antes do século XX, fazendo uma revisão acerca dos movimentos colonizadores, a partir do século XX com os movimentos que objetivavam ocupar os “vazios demográficos”, movimentos  impulsionados pelo desenvolvimento da agricultura moderna e pela implementação da cadeia carne grãos nos anos 2000, tomado como uma referência temporal, devido a implementação do sistema no estado, objetivando suprimir os efeitos da diminuição do preço das commodities no mercado internacional.  Utilizou-se micro dados dos Censos Demográficos de 2010, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a análise do perfil do imigrante atraído para o município a partir desse momento. Para cada ano, foram avaliadas as características sociodemográficas destes imigrantes que residem em Sorriso, ininterruptamente, há menos de dez anos. Foram levantadas, também, informações sobre condições de trabalho e ocupação e observadas diferenças no perfil destes imigrantes período analisado e posteriormente os resultados obtidos com os micro dados foram discutidos à luz da teoria apresentada pelo trabalho, demonstrando que não há aleatoriedade na escolha de local para migração e tampouco na inserção desses imigrantes na cadeia produtiva.

14. PROPOSTA METODOLÓGICA DE VALORAÇÃO PARA PSA EM TERRAS PRIVADAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUAPI-MIRIM
Autora: LAÍS SILVÉRIA DE OLIVEIRA
A Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-Mirim está localizada no Estado do Rio de Janeiro, correspondendo a uma área total de 13.930 ha, abrangendo os municípios de Guapimirim, Magé, São Gonçalo e Itaboraí. Nela é possível encontrar áreas de manguezal em diferentes estágios, a maior parte em terras públicas, mas também em áreas de domínio privado, conforme permitido pela categoria da unidade de conservação de uso sustentável. O presente trabalho buscou reunir informações a respeito das possibilidades no âmbito do pagamento por serviços ambientais, nas quais sejam possíveis de enquadrar as terras privadas da APA de Guapi-Mirim. Investigamos se existem opções econômicas interessantes para os proprietários dessas terras, recuperando ecossistemas naturais nessa UC, para tanto delimitando como atributo o estoque de carbono. Foram coletados dados da estrutura arbórea em uma área de 200m², como o DAP (diâmetro a altura do peito) e altura das árvores das espécies de Laguncularia racemosa e Rhizophora mangle com a finalidade de calcular a biomassa aérea e em seguida o estoque de carbono. Os resultados de 20,7 toneladas de carbono para árvores de L. racemosa e 1,4 toneladas de carbono para a espécie R. mangle foram extrapolados para a área total das fazendas (1.923ha), que juntas equivalem ao tamanho da Estação Ecológica da Guanabara, unidade de conservação que localizada dentro da APA de Guapi-Mirim. Por meio de pesquisa bibliográfica exploratória reunimos informações sobre os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. Como parte dos resultados de nossa pesquisa, verificamos que, no país as informações sobre o tema não aparecem consolidadas, assim como inexiste um controle institucional responsável por monitorar projetos dessa natureza.

15. A RELAÇÃO ENTRE CAPITAL E ESTADO NA OUC DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Autora: MARCELA LARISSA APOLINÁRIO MIAN
Este trabalho analisa a relação entre capital e Estado a partir da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro, um projeto de revitalização urbana que será considerada sob a ótica da conjuntura político-econômica neoliberal, na qual uma de suas características é a passagem da regulação de alguns setores públicos do Estado para a iniciativa privada. A hipótese considerada é que, ainda que a OUC do Porto do Rio se apresente como um projeto articulado à dinâmica global de transformação das cidades e se justifique pelos mesmos motivos usados por outras cidades que adentraram o mercado mundial (uma forma de desenvolver projetos sem que fossem necessários gastos públicos), a operação, contudo, foi elaborada por agentes privados e políticos locais que lançaram mão de instrumentos da financeirização urbana para assegurar seus interesses, deixando os riscos e os ônus do projeto a cargo dos cofres públicos. Serão abordados textos que traçam a relação entre o governo e outros agentes envolvidos (principalmente as empreiteiras e o FGTS) com o intuito de tomar consciência da transescalaridade do processo— já que, pelo princípio de Vainer (2001), mesmo com a liderança local na gestão do projeto, ainda há interferência de outras escalas no fenômeno estudado. Tais interferências serão buscadas ao fazer a análise de um estudo de caso: o Edifício L ́Oréal. A fundamentação e desenvolvimento teórico do estudo utiliza como referência os trabalhos de Harvey (2005, 2006) sobre empreendedorismo urbano, a teoria da transescalaridade dos processos e do Planejamento Estratégico de Vainer (2001, 2009, 2011), a teoria da cidade como negócio de Alvarez, Carlos & Volochko (2015), a crítica às OUCs no contexto brasileiro de Ferreira (2001, 2004), Fix (2001, 2002, 2011), e Maricato (2002), além das pesquisas acerca da OUC do Porto do Rio de Janeiro de Giannella (2013, 2015) e Werneck (2016, 2017a, 2017b).

16. MORFOMETRIA DE ENCOSTAS E REVEGETAÇÃO EM CICATRIZES DE MOVIMENTOS DE MASSA: UM ESTUDO DE CASO EM NOVA FRIBURGO / RJ
Autor: MIKAEL FONSECA LEMOS
Movimentos de massa desencadeados por altos índices de precipitação em um curto intervalo de tempo são uma problemática recorrente nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, sobretudo nas áreas mais próximas às escarpas da Serra do Mar. No estado do Rio de Janeiro, a concentração de chuvas aliada às características fisiográficas da região serrana geram condições propícias para a ocorrência de movimentos de massa, que deixam rastros de destruição na paisagem e transportam vertente abaixo diversos tipos de material. O estudo de caso analisado tem início no evento pluviométrico extremo ocorrido em janeiro de 2011 na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, no qual, particularmente, Nova Friburgo foi o município que apresentou maiores índices pluviométricos em 24h, sendo o mais atingido por elementos como enchentes e movimentos de massa. Tendo como base o shapefile das cicatrizes de movimentos de massa elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo (SMMA/NF), o objetivo deste trabalho é verificar, após aproximadamente 5 anos, o estado do processo de revegetação de cicatrizes na área de estudo em questão, que abrange parte da alta vertente, além da média e baixa vertente da bacia do Córrego Dantas, situada no município de Nova Friburgo / RJ. Para tal, foi realizada a comparação do shapefile das cicatrizes de movimentos de massa (janeiro de 2011) com as imagens de satélite RapidEye (5m.) de 2015. Desta forma, buscou-se identificar a associação entre morfometria de encostas (declividade, orientação de vertentes e curvaturas de encostas) e o processo de revegetação nestas áreas, que apresentam em grande parte uma formação vegetacional típica do bioma Mata Atlântica. Para o processamento destes dados utilizou-se o software ArcGIS 10.0.  Os resultados demonstram que cerca de 80% das áreas de cicatrizes passíveis de revegetação iniciaram  o reestabelecimento de sua cobertura vegetal de forma espontânea no período de 2011 a 2015. Verificou-se que o processo de revegetação apresenta melhores resultados em áreas de menor elevação, nos trechos de baixa declividade das encostas, e em encostas voltadas para a componente Norte. Tendo em vista os resultados obtidos, torna-se possível apontar que o mapeamento da cobertura vegetal em cicatrizes, associado à morfometria de encostas, pode se configurar como uma ferramenta válida para exposição de tendências sobre o processo de revegetação em cicatrizes de movimentos de massa.

17. ESPAÇO URBANO, INJUSTIÇA AMBIENTAL E LUTAS EMANCIPATÓRIAS NO ENTORNO DO ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS/RJ
Autora: NATÁLIA BURITY DE ALMEIDA TEIXEIRA
A imposição da instalação de empreendimentos potencialmente poluidores em espaços desvalorizados pelo capital é um dos elementos que denunciam a dominação do espaço urbano pela via da “chantagem locacional”, como ocorrido no território de Jardim Gramacho. A instalação do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho num contexto de precariedade habitacional engendrou a expansão urbana local e (re)organização espacial orientadas pelos subcircuitos econômicos ligados a economia do lixo ali consolidada. Nesses moldes, a temática do estudo se refere à injustiça ambiental que se materializa no espaço urbano face ao gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos. A pesquisa teve por objetivo caracterizar os elementos histórico-geográficos do contexto de injustiça ambiental em que estão inseridas as comunidades do entorno do antigo Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, verificando a rede local de atores que atualmente se articulam na luta por justiça ambiental. Para tal, analisou-se a história de produção do território no contexto em que está inserido, isto é, foi considerada a relação global-local de sua formação a fim de apontar a diversidade de atores que vem produzindo esse espaço desigual. Associado a isso, as verificações em campo, as entrevistas com lideranças locais, o método de observação participante junto a um movimento social local e a análise de dados estatísticos apoiada na cartografia temática reputaram uma realidade injusta, onde há uma rede de atores protagonizando lutas emancipatórias e projetando ensaios de mobilização de estratégias na tentativa de subverter a precarização de direitos das comunidades ou, ao menos, impedir ainda mais retrocessos nesse território em disputa. O debate aqui proposto ganha contornos mais amplos ao compreender a noção de justiça ambiental sob a perspectiva do conflito. Isso porque à luz da contraditoriedade que se expressa no território, o processo de encerramento do aterro desprovido de quaisquer ações efetivas de inclusão integral dos moradores reiterou as suas condições desiguais e injustas.

18. USOS DO TERRITÓRIO E A GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: AS RELAÇÕES NA APA CARAÍVA TRANCOSO (PORTO SEGURO, BA)
Autora: RAÍSSA TAMASSIA CÔRTES
A política das unidades de conservação no Brasil, regulamentada pela Lei Federal no 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), reforça uma visão dicotômica entre o ser humano e a natureza para que sejam atingidos os objetivos da conservação. Associado a isso, há a concepção legal de garantia da participação das comunidades na gestão das Unidades de Conservação (UCs), muitas áreas protegidas possuem seus conselhos gestores desmobilizados, seus planos de manejo inexistentes ou desatualizados, e, mesmo assim, nem sempre tais instrumentos asseguram a efetiva participação dos agentes que produzem e utilizam o território. O presente trabalho teve como principal objetivo caracterizar os usos do território na Área de Proteção Ambiental Caraíva Trancoso (Porto Seguro, BA) a partir das relações sociais desenvolvidas após a criação da unidade, em uma análise em que se evidencia o lapso existente entre as expectativas iniciais de sua instalação e a sua conjuntura atual. A primeira parte da pesquisa contemplou um levantamento documental, inclusive com informações coletadas junto aos órgãos gestores, que permitiu a contextualização histórica da criação da APA Caraíva Trancoso. As informações coletadas mostraram que não houve consulta a comunidade local para implementação da unidade, desconsiderando as comunidades que ali viviam e a forma como elas usavam o seu território. Em seguida, foram analisados dados de uso da terra na unidade em três momentos distintos: antes da implementação da UC, 10 anos depois de sua criação, e aos 15 anos de seu plano de manejo. Por fim, foi realizado o estudo da atual conjuntura de usos do território. Para tanto, foram realizadas entrevistas com moradores da APA e órgãos de gestão, bem como levantamento de informações em campo, onde as impressões dos pesquisadores contribuíram para a elaboração de um mapa dos usos do território. Para além da distribuição geográfica dos tipos de uso e cobertura, os usos do território nos permitiram entender como, de fato, os diferentes sujeitos sociais usam o território: como se relacionam com ele e entre si, e de que forma isso reflete no ambiente em que vivem. Isso possibilitou a identificação de áreas de expansão de uso e conflito entre os usos identificados, bem como a percepção da pressão sofrida pelos remanescentes naturais dentro da UC. Essa perspectiva analítica mostrou-se importante instrumento potencial para a gestão de áreas protegidas, principalmente naquelas que preveem o uso direto dos recursos naturais e permitem a manutenção da propriedade privada dentro de seus limites.

19. PESCA ARTESANAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: POTENCIALIDADES, LIMITES E CONTRADIÇÕES DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, NITERÓI/RJ
Autor: RAFAEL BARSOTTI DE OLIVEIRA CASTRO TORRES
O munícipio de Niterói é divido em 5 regiões de planejamento. Na região chamada de “Oceânica” se encontram a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (RESEX-Mar), categorizada enquanto Unidade de Conservação de Uso Sustentável, e os pescadores artesanais da mesma localidade. Situados numa área de expansão urbana recortada por diversos maciços e serras, e composta por algumas Unidades de Conservação, os pescadores tradicionais artesanais de Itaipu se viam, já há algumas décadas, sobre pressão proveniente de diferentes origens. Em terra, o processo de expansão urbana, alicerçado na especulação imobiliária, intensificado com a construção da ponte RioNiterói em meados da década de 70, tem fundamentado um rearranjo na organização da Região Oceânica e do próprio bairro de Itaipu, gradativamente mais centrados nos condomínios fechados voltados à classe média. Por outro lado, em mar, a competição com a pesca industrial, que apresentou crescimento exponencial nas últimas décadas no litoral da região, cada vez mais ameaçava a sobrevivência de seu modo de vida e reprodução social. Em grande desvantagem frente a estes atores e processos, os pescadores artesanais de Itaipu demandaram e, após quase 20 anos, conseguiram fazer com que fosse criada a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, instituída em 2013, com o objetivo de proteger os “meios de vida da população de pescadores artesanais de Itaipu e garantir a exploração sustentável” dos recursos naturais da região (RIO DE JANEIRO, 2013). Nesse conjuntura, este trabalho objetiva a compreensão das dinâmicas envolvendo a criação e gestão da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu e sua relação com a reprodução social da população local de pescadores artesanais. Além deste objetivo, foram objetivo específicos a compreensão das características históricas das pesca artesanal de Itaipu, suas transformações e condições pretéritas à criação da unidade; o entendimento e reflexão acerca da relação da pesca artesanal com as RESEXs-Mar e Unidades de Conservação e suas questões no contexto brasileiro; e, por último, a compreensão do processo de instituição e gestão da RESEX-Mar de Itaipu, buscando evidenciar seu potencial, complexidades e contradições. Para tal, foi realizado ampla revisão bibliográfica sobre a pesca artesanal em Itaipu e no Brasil e as RESEXs-Mar. Foram realizados também trabalhos de campo, entrevistas com pescadores artesanais locais, funcionários da RESEX, participação em reuniões do Conselho Deliberativo da Unidade e tomada de registros visuais. Ainda foram usadas técnicas de geoprocessamento com o software ArcGis 10.2 e imagens do Google Earth Pro para produção de mapas e imagens georreferenciadas. Como resultado, conclui-se que a gestão da reserva é dotada de um caráter extremamente complexo, devido à sua conjuntura de criação e ao contexto urbano local. Dessa forma, a RESEX ainda não consegue cumprir seus objetivos de proteger os meios de vida dos pescadores e conservar os recursos naturais, porém apresentando potencial para tal finalidade.

20. TERRITÓRIO E (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autora: RAFAELA TAVARES FERREIRA
Os conflitos envolvendo a questão ambiental vêm despontando no cenário mundial devido à sua notória ascensão nas últimas décadas. Antes visto por muitos apenas como fonte inesgotável de recursos, o meio ambiente agora desperta preocupação de diversas áreas do conhecimento, devido à sobrecarga em seu uso e manejo, e à eclosão de diversos conflitos em torno do direito de usufruir de seus recursos. Os desencadeamentos desses conflitos acabam desenhando uma nova geografia, pois afetam diretamente a produção e o uso do espaço. Buscando elucidar a distribuição espacial dos conflitos ambientais que ocorrem no Brasil, uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) produziu, em 2010, o “Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil”, principal fonte de dados utilizados nessa pesquisa. Comunidades e povos tradicionais, pequenos produtores e comunidades urbanas de baixa renda são as principais vítimas dessa distribuição desigual dos danos e riscos intrínsecos a esse processo de acumulação. Este cenário de conflito leva à construção de novos sujeitos no processo de luta e resistência que se evidenciam no mapeamento feito pela FioCruz. Em meio a muitas perguntas, (in)certezas e inquietações, chegamos à nossa questão central: qual é o papel desempenhado pelo território nos conflitos ambientais no Rio de janeiro? Desta forma, nosso objetivo geral, associado a esta questão central, é investigar se os conflitos ambientais no estado do Rio de Janeiro carregam como pano de fundo disputas por território.

21. INDÚSTRIA SIDERÚRGICA E CONFLITOS AMBIENTAIS: O CASO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SANTA CRUZ, BAIRRO DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO - RJ
Autor: RAPHAEL HENRIQUES DA ROCHA
A disputa pelo espaço envolve relações de poder passíveis de análise sob diversos focos, dado o fato de estarem em meio a um processo de produção e, logo, de interação social. Entretanto, dado que nas sociedades capitalistas a mercadoria adquire, por vezes, mais direitos que os próprios indivíduos, cabe refletir sobre o modo como a transformação dos espaços vem ocorrendo e se intensificando, de forma a aguçar, também, a produção dos conflitos daí resultantes. O polo siderúrgico instalado pela antiga TKCSA, atual Ternium, no distrito industrial do bairro carioca de Santa Cruz, à divisa com o município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, foi o objeto de estudo elegido para análise desta monografia, visto os diversos eventos que ocorreram a partir do início de sua instalação. Mesmo as licenças ambientais foram alvo de denúncias e escândalos políticos binacionais. Também protagonizou uma forte repercussão a construção de uma barragem no canal do São Francisco e o status quo autopromovido de dominadora dos recursos hídricos que fluíam pelo canal e que, até então, faziam parte das representações espaciais vividas há gerações na localidade por comunidades pescadoras locais. É a partir da observação e análise do desenrolar dos conflitos que se deu o objetivo para a produção desta monografia.

22. ANÁLISE DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE UM QUADRANTE DO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA, RIO DE JANEIRO, RJ, UTILIZANDO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Autora: TATIANA LOBO DA SILVA
A arborização urbana é um dos fatores levados em consideração para se mensurar a qualidade de vida que uma cidade pode proporcionar para seus moradores. No Rio de Janeiro, o órgão responsável pelos plantios de mudas arbóreas e pelo planejamento da arborização urbana na cidade é a Fundação Parques e Jardins. De acordo com as diretrizes criadas no Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro (2014-2016), projetos de educação ambiental são ferramentas fundamentais para a execução de novos plantios e manutenção de uma arborização sadia e eficaz na cidade. Em março de 2015, a Fundação Parques e Jardins deu início à implantação do projeto “O Rio planta, eu cuido” que visava promover a arborização urbana através de parcerias com os moradores, lideranças locais e rede municipal e privada de ensino, buscando ampliar a consciência ambiental dos cidadãos cariocas com auxílio de oficinais e palestras de educação ambiental. Essa ação almejava reduzir o número de rejeição aos novos plantios e a depredação das mudas arbóreas plantadas nos logradouros públicos. O bairro de Jardim América, zona norte da Cidade do Rio de Janeiro, foi o primeiro bairro a receber o projeto “O Rio planta, eu cuido”. No ano de 2015, o local recebeu 597 novas árvores plantadas pelas suas ruas. O presente trabalho tem como objetivo analisar o plantio dessas árvores depois de 03 anos, observando o desenvolvimento das novas árvores através da mensuração de suas variáveis dendrométricas, como diâmetro a altura do peito (DAP) e altura total (Ht), e do cálculo do Incremento Periódico Anual dessas mesmas variáveis, além de contabilizar o número de árvores perdidas (mortas ou depredadas) e converter essa perda em prejuízo financeiro para a prefeitura. Todas as árvores encontradas após esses três anos foram georreferenciadas e com a obtenção de suas coordenadas geográficas foi possível gerar um mapa ilustrativo das espécies utilizando Sistema de Informação Geográfica. As 101 mudas arbóreas encontradas foram classificadas em cinco famílias botânicas. A espécie com maior desenvolvimento em diâmetro fora o Aldrago e a com maior desenvolvimento em altura o Pau Ferro.

23. ESPACIALIZAÇÃO DOS CASAIS DINKS, POSSE DE BENS E QUESTÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Autor: VICTOR VALENTIM LASSAVAL FARIAS
O Brasil passou por profundas mudanças demográficas no século XX que alteraram significativamente o modo como as pessoas passaram a formar as famílias. De uma família majoritariamente numerosa e rural passamos a ter famílias menos numerosas, em sua maioria urbanas e com maior heterogeneidade na composição familiar. Hoje percebemos famílias menos patriarcais e mais famílias compostas por filho(s) e pai, mãe e filho(s), padrastos, madrastas, casais sem filhos e outros. Isso foi possível graças a uma mudança cultural da sociedade permitida através da revolução sexual feminina, aumento da escolaridade feminina e consequentemente a entrada da mulher no mercado de trabalho, tornando a mulher independente em relação a figura masculina. Sob esse contexto de maior autonomia e queda na taxa de fecundidade, percebe-se a maior ocorrência de casais sem filhos e com dupla renda, chamado pela literatura internacional de DINK – Double Income No Kids. Conforme apontam alguns estudos, a família DINK vem crescendo nos últimos anos apresentando um perfil socioeconômico singular: buscam as moradias com melhores condições de saneamento básico, com entretenimento e lazer, consomem produtos e serviços e em sua maioria são casais jovens. Este trabalho teve por finalidade espacializar os casais DINKs, buscando compreender o perfil socioeconômico bem como a posse de bens no município do Rio de Janeiro. Para este estudo foram utilizados os dados da amostra do Censo Demográfico de 2010. Entretanto, com os dados disponíveis, não foi possível conhecer os verdadeiros casais DINKs, uma vez que não se tem acesso sobre a fecundidade masculina e tão pouco sobre o desejo desses casais gerarem descendentes. Assim esses casais podem estar DINKs no momento da medição, o que não significa que manterão tal situação. Para a mensuração da condição socioeconômica e de posse de bens foram utilizadas estatísticas descritivas de maneira também a comparar com os outros arranjos familiares. Os DINKS concentram-se nos bairros da zona sul, centro, Barra da Tijuca e adjacências, representam 2,35% do total dos arranjos familiares. O perfil de posse de bens da família DINK é superior na maioria dos itens verificados, entretanto, não é destoante quando comparado aos demais arranjos.

 24. PROPOSTA METODOLÓGICA DE VALORAÇÃO PARA PSA EM TERRAS PRIVADAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUAPI-MIRIM
Autora: LAÍS SILVÉRIA DE OLIVEIRA

A Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-Mirim está localizada no Estado do Rio de Janeiro, correspondendo a uma área total de 13.930 ha, abrangendo os municípios de Guapimirim, Magé, São Gonçalo e Itaboraí. Nela é possível encontrar áreas de manguezal em diferentes estágios, a maior parte em terras públicas, mas também em áreas de domínio privado, conforme permitido pela categoria da unidade de conservação de uso sustentável. O presente trabalho buscou reunir informações a respeito das possibilidades no âmbito do pagamento por serviços ambientais, nas quais sejam possíveis de enquadrar as terras privadas da APA de Guapi-Mirim. Investigamos se existem opções econômicas interessantes para os proprietários dessas terras, recuperando ecossistemas naturais nessa UC, para tanto delimitando como atributo o estoque de carbono. Foram coletados dados da estrutura arbórea em uma área de 200m², como o DAP (diâmetro a altura do peito) e altura das árvores das espécies de Laguncularia racemosa e Rhizophora mangle com a finalidade de calcular a biomassa aérea e em seguida o estoque de carbono. Os resultados de 20,7 toneladas de carbono para árvores de L. racemosa e 1,4 toneladas de carbono para a espécie R. mangle foram extrapolados para a área total das fazendas (1.923ha), que juntas equivalem ao tamanho da Estação Ecológica da Guanabara, unidade de conservação que localizada dentro da APA de Guapi-Mirim. Por meio de pesquisa bibliográfica exploratória reunimos informações sobre os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. Como parte dos resultados de nossa pesquisa, verificamos que, no país as informações sobre o tema não aparecem consolidadas, assim como inexiste um controle institucional responsável por monitorar projetos dessa natureza. 

Palavras-chaves: Pagamento por serviços ambientais; APA de Guapi-Mirim; mercado de carbono

25. ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO IGUAÇU/SARAPUÍ, RIO DE JANEIRO
Autora:  Raíssa Kalaf de Almeida

A bacia do Rio Iguaçu/Sarapuí está localizada na parte continental da região noroeste da baía de Guanabara. A área da bacia é uma das áreas de maior ocupação populacional e as águas próximas ao seu exutório apresentam o pior nível de qualidade da água da baía de Guanabara. A região noroeste da baía possui alta concentração de poluição devido à baixa velocidade de correntes nessa região e a consequente estagnação de suas águas nessa região, bem como o despejo de resíduos feito nos rios Iguaçu e Sarapuí. Entender o modo e as condições em que vive a população residente na bacia do Rio Iguaçu/Sarapuí é de grande importância para tentar compreender as causas da poluição que ocorre na baía de Guanabara. Dessa forma, o objetivo do trabalho consiste em identificar as áreas de atenção para desenvolver políticas públicas e ações de melhoria nas infraestruturas de saneamento. Para isso são utilizadas as variáveis de abastecimento de água, esgotamento sanitário e destinação do lixo da região do Censo Demográfico de 2010 empregando como unidade de análise o setor censitário. A metodologia empregada utiliza os índices de Moran global e local para verificar a existência de agrupamento de áreas com a mesma característica. Como resultado verifica-se que na bacia do Rio Iguaçu/Sarapuí os municípios de São João de Meriti, Nilópolis e Belford Roxo apresentam áreas com boa infraestrutura de rede de água. Por outro lado, parte dos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias que pertencem a bacia precisam de atenção. Os municípios de Belford Roxo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias necessitam rever e melhorar as condições de esgotamento sanitário. Considerando a destinação do lixo, parte dos municípios de Belford Roxo, Nova Iguaçu e principalmente Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, possuem boa estrutura de serviço de coleta de lixo. Porém outra parte de Nova Iguaçu, São João de Meriti e o município de Duque de Caxias precisam rever e melhorar a destinação do lixo nesses locais. A metodologia empregada se mostrou eficaz na identificação das áreas pretendidas.

Palavras-chave: correlação espacial; Índice de Moran; saneamento.

Monografias 2016

1. USO DE AGROTÓXICO NA MICROBACIA BAIXO PAQUEQUER, ZONA RURAL DE TERESÓPOLIS- RJ
Autora: DANIELE BRAGANÇA DE SOUZA

Resumo: O uso de substâncias tóxicas usadas para o controle de pragas agrícolas já é conhecido desde o século XIX, mas foi na primeira metade do século passado que a indústria química remanescente das duas Grandes Guerras aproveitou a eficiência dessas substâncias no combate de pragas agrícolas para explorar um novo e grande mercado: o da agricultura. Quando o Brasil adotou de vez o pacote tecnológico da Revolução Verde, ampliando o processo de modernização (conservadora) da agricultura, o Brasil já era um grande mercado para as empresas químicas produtoras de agrotóxicos. Em 1959, a venda de agrotóxicos no país rendeu US$ 300 milhões ao setor (PASCHOAL, 1979 apud SOARES et al., 2005). Em 1975, o setor agroquímico acumulou US$ 2 bilhões em vendas. Esse aumento teve forte relação com políticas públicas adotadas ao longo dos anos. O poder econômico presente nas relações políticas do estado foi o norteador das políticas públicas implementadas para dar agilidade aos processos tecnológicos e alcançar a tão almejada produtividade. Desde meados dos anos 1970 o Brasil está entre os seis maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A partir de 2008, o país assume a liderança e se transforma no país que mais consome agrotóxicos no mundo, puxado principalmente pelas grandes monoculturas de soja, trigo e cana-de-açúcar, grandes dependentes desses insumos. Mas os números alarmantes em torno do uso nas grandes culturas ofuscaram os dados em relação ao uso na pequena propriedade rural, de origem familiar, cuja produção abastece o mercado local. Pesquisas pontuais, em diferentes zonas rurais do país, comprovam os efeitos do uso dessas substâncias sobre a saúde do trabalhador rural, suas famílias e o ecossistema local (SOARES et al., 2005; GEREMIA, 2011; BOMBARDI, 2011; GARCIA, 1996). O objetivo desse trabalho consiste em compreender como se dá esse uso na microbacia do Baixo Paquequer, em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro. A microbacia está localizada numa área que abastece com 90% das hortaliças folhosas consumidas, em sua maioria, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 
Palavras-chave: Agricultura, Agrotóxico, Região Serrana fluminense.
 

2.Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua aplicação na escala municipal: Estudo do ODS 11 no município do Rio de Janeiro.
Autora: LUIZA ELIAS BARBOSA

Resumo: Em setembro de 2015 foi lançada pela ONU a Agenda 2030, contendo 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, que abrangem aspectos econômicos, sociais e ambientais de forma integrada, objetivando que os países avancem em direção ao desenvolvimento sustentável até o ano 2030.   O foco da pesquisa realizada foi o ODS 11, que trata da temática de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Cada objetivo possui metas e para avaliar o avanço ou não das metas é necessário o uso de indicadores.  O objetivo do trabalho foi propor e construir indicadores para o monitoramento das metas do objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do município do Rio de Janeiro. A escolha do município deve-se ao fato do Rio de Janeiro ser um centro urbano de influência regional, nacional e internacional, o que demandará sua participação na Agenda. A Agenda 2030 propõe discussões e ações a nível global, contudo, assim como ocorreu com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), será necessário tratar os objetivos em outras escalas, visto que se cada município atingir suas metas estará contribuindo para a viabilização da Agenda no nível nacional.  A metodologia foi desenvolvida nas seguintes etapas: levantamento bibliográfico; listagem dos indicadores oficiais do ODS 11 e indicadores adaptados para o município; busca de dados secundários nos bancos de dados disponíveis; elaboração das fichas metodológicas; construção dos indicadores e análise e interpretação dos indicadores.  Dos quinze indicadores oficiais, propostos pela ONU, foi possível construir apenas três, devido a dificuldade de obtenção de dados para a escala municipal: proporção de população vivendo em favelas, assentamentos informais ou moradias inadequadas; número de mortes, pessoas desaparecidas e  afetadas por desastres por 100.000 habitantes e níveis médios anuais de material particulado fino (PM2.5 e PM10). Os demais indicadores construídos foram selecionados a partir de pesquisas em publicações com Sistemas de Indicadores e com base em dados disponíveis para sua construção. Foram produzidos e analisados 21 indicadores. Destacou-se a diferenciação dos valores do indicador quando é feita a desagregação em outras escalas, como as regiões administrativas do município do Rio.Para trabalhos futuros seria interessante fazer uma análise dos mesmos indicadores em outras escalas. Ao construir os indicadores observa-se a presença de séries históricas diferentes devido a dificuldade de aquisição de dados.  Pela análise dos indicadores nota-se que o município do Rio de Janeiro apresentou melhoria em alguns aspectos, mas enfrenta ainda alguns desafios como o acesso a esgotamento sanitário em aglomerados subnormais, a qualidade do ar e recuperação de materiais recicláveis. É de extrema importância conhecer esses indicadores para o auxílio na tomada de decisão, por exemplo, qual setor (Habitação, Transporte...) da cidade que merece prioridade para realização de investimentos.  Sendo assim, este trabalho demonstra o quanto é essencial o desenvolvimento de uma ficha metodológica pois é por meio destas fichas que se tem o entendimento da construção de cada indicador, podendo reproduzi-lo para outra localidade de interesse.
Palavras-Chave: Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Indicadores.

3. COMPARAÇÃO DE MAPEAMENTOS DASIMÉTRICOS PARA ESTIMATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DE JACAREPAGUÁ
Autor: OTTO MARQUES DOS SANTOS NEVES
RESUMO: O crescimento da expansão urbana na Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá vem ocorrendo em função do mercado imobiliário, resultando na criação de grandes espaços de desigualdade, obstáculo à mobilidade urbana e a degradação ambiental. Dado este contexto, ações concisas de planejamento urbano e ambiental se tornam imprescindíveis para mitigar os efeitos deste processo passado e fazer com que o novo crescimento, que se dará em função do contexto dos Jogos Olímpicos de 2016, seja de forma ordenada. Destarte este trabalho tem por objetivo empregar os métodos de mapeamento dasimétrico propostos por Mennis e Hultgren (2006) e Strauch e Ajara (2015) de forma elaborar mapas da distribuição da população na Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá. Para isso são empregados dados populacionais de setores censitários de 2010 e como dado auxiliar, para estimar a desagregação da distribuição da população em 2012, o mapa de uso da terra obtido através da classificação supervisionada de imagens RapidEye usando método de máxima verossimilhança. O método proposto por Mennis e Hultgren (2006) apresentou como resultado um mapa dasimétrico que distribui a população entre os pixels de acordo com as variáveis populacionais, porém de mais forma homogênea enquanto o segundo método apresentou um resultado mais conciso, distribuindo a população de forma heterogênea entre as classes de uso da terra. 
Palavras-chave: Mapeamento Dasimétrico, Classificação Supervisionada, Planejamento Urbano.

4. BAÍA DE GUANABARA: OCUPAÇÃO, PROCESSOS DE POLUIÇÃO E PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Autora: BEATRIZ DE MIRANDA ALMEIDA VALENTIN DE OLIVEIRA
RESUMO: A baía de Guanabara é a segunda maior baía do litoral brasileiro e, apesar de ser o palco das competições olímpicas de 2016, ainda se encontra muito poluída devido ao despejo de resíduos industriais e também provenientes das residências do entorno da baía. Este esgoto é despejado in natura por maior parte dos municípios que, embora tenha uma estação de tratamento pronta, não possuem uma rede coletora capaz de transportar este esgoto para as estações de tratamento, para, desta forma, trata-lo adequadamente e evitar que o aporte de carga orgânica e, consequentemente, os poluentes seja superior aos limites estabelecidos pela legislação específica para cada indicador de qualidade da água. Além disso, a facilidade de escoamento da produção permitiu a instalação de muitas indústrias próximas à Baía, o que gera um grande transtorno para a vida aquática, pelo despejo de poluentes e o grande risco de acidentes e para muitos pescadores artesanais que dependem deste pescado para sua subsistência. Foram executados alguns Programas de Despoluição para a Baía de Guanabara, todos com objetivos semelhantes, sendo o principal deles, sanear a Baía. Entretanto, o que se pôde observar é que todos esses programas falharam por não ter o investimento e o comprometimento necessários. Quando do acordo para sediar as olimpíadas, a promessa inicial era despoluir até 80% da baía de Guanabara. Porém, apesar de o governo informar que houve investimento, o que foi feito até o presente momento não alcança a meta outrora prevista. Foram instaladas ecobarreiras, ecobarcos e Unidade de Tratamento de Rios, os quais além de não tratarem as águas, somente limpam superficialmente o espelho d'água, e se mostraram ineficientes por causa da quantidade despejada diariamente de esgoto e resíduos sólidos urbanos. Alguns dos parâmetros de qualidade de água demonstraram um aumento na poluição, principalmente na parte oeste da baía, tendo em vista que é onde está localizada a maior densidade populacional sem tratamento de esgoto e onde indústrias petrolíferas se instalaram, como a Refinaria da Petrobrás. Uma região de extrema importância ambiental está se deteriorando e pouco foi feito para se mitigar os impactos. Não se pode pensar na despoluição da baía sem antes investir no saneamento de sua bacia hidrográfica.  Para que possa funcionar, necessita investimentos, recursos e comprometimento na execução de obras de infraestrutura.
Palavras-chave: Baía de Guanabara, poluição, programas de recuperação

5. AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DESMATAMENTO A LUZ DO PLANEJAMENTO REGIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1950
Autor: BERNARDO MANSUR ANACHE
RESUMO: Desde os governos federais de 1950 até finais dos anos 80, a Amazônia brasileira foi alvo de grandes projetos e Programas com fins de incorporá-la a dinâmica socioeconômica nacional, bem como a mercados mundiais. Desta forma, o desmatamento da região foi agravado com o avanço da fronteira agropecuária, tornado-se uma grave questão ambiental, devendo ser refletida e alvo de políticas públicas que tenham por objetivo a contenção do desmatamento, associadas a um desenvolvimento de atividades menos agressivas e condizentes com o ambiente. O presente trabalho tem por objetivo analisar políticas públicas e a dinâmica pretérita de ocupação e uso da terra que responsáveis pelos processos de desmatamento na Amazônia Legal, bem como os fatores contemporâneos na área denominada arco do desmatamento, entre os anos de 2002 e 2011. Assim, inicialmente com base em revisões bibliográficas é descrita a dinâmica pretérita pautada pelo planejamento regional. A seguir, por meio da análise exploratória de dados, o trabalho buscou relacionar a espacialização do desmatamento contemporâneo com a evolução da agropecuária, destacando os municípios prioritários (arco do desmatamento) das escalas Amazônia Legal e Brasil. A evolução do desmatamento foi analisada para Amazônia Legal e arco do desmatamento, principalmente no decênio 2002-2011, quando houve uma considerável queda no desmatamento, mesmo com o crescimento da atividade agropecuária. Os resultados possibilitaram verificar a ligação entre as condições pretéritas de ocupação e uso da terra na Amazônia e o desenvolvimento contemporâneo, o que demonstra o quanto é importante se pensar cada vez mais políticas públicas que coincidam com o uso menos agressivo dos recursos naturais existentes na região.
Palavras-chave: Amazônia Legal, desmatamento, agropecuária e municípios prioritários.
 

6. AVALIAÇÃO DA TRILHA SAHY-RUBIÃO NO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE EM MANGARATIBA (RJ)
Autora: LUANA DE ALMEIDA RANGEL
RESUMO: A criação de Unidades de Conservação, visando à proteção dos recursos naturais e biológicos, se torna cada vez mais frequente. Muitas dessas áreas protegidas estão localizadas em áreas de difícil acesso e possuem diversos atrativos naturais. Sendo assim, quando não houver planejamento e manejo adequados, a utilização de trilhas dentro dessas áreas pode se tornar uma força de tensão. A presente pesquisa tem como objetivo analisar e adequar ao uso turístico, uma trilha incipiente no Parque Estadual Cunhambebe, visando o planejamento de medidas que possibilitem tanto a consolidação da mesma, quanto a conservação das áreas protegidas. A trilha escolhida permite a travessia entre o Vale do Sahy e o Rubião, localizados no município de Mangaratiba (RJ); ela possui grande apelo turístico devido à elevada concentração de áreas para banho, como poços e cachoeiras e às áreas para contemplação da vista. Em contrapartida, há coleta de banana com burros e mulas ao longo da trilha e intensa captação de água, o que pode ser um conflito para o desenvolvimento da atividade ecoturística. Para a realização da pesquisa, foi realizada uma adaptação, para trilhas de montanha, do Protocolo de Avaliação Rápida (PAR), proposto inicialmente para rios, onde são estabelecidos parâmetros para avaliação do grau de degradação da trilha, considerando aspectos como características do leito, presença e estado da vegetação nas bordas da trilha, presença de lixo, degradações ao longo da trilha, feições erosivas, entre outros aspectos que possam influenciar na qualidade do ambiente e na experiência do usuário. Além disso, elaborou-se um perfil de elevação acordo com o grau de dificuldade da trilha. Foi realizado um trabalho de campo no mês de outubro de 2015, quando o PAR-TM foi aplicado e a trilha foi dividida em dez trechos de acordo com os parâmetros avaliados. Verificou-se que a trilha apresenta grande potencial ecoturístico, porém possui, trechos com presença de lixo, áreas degradadas e estruturas abandonadas, pichações, falta de estrutura de manejo, feições erosivas em seu leito, indicando a necessidade de recuperação e de adoção de técnicas de manejo, como a instalação de canaletas e bolsões de drenagem, revegetação da área de borda da trilha em áreas de exploração de banana, instalação de corrimão e guarda-corpo em pontos onde há risco de queda do usuário, incorporação de matéria orgânica no leito e alteração no traçado da trilha onde há erosão da borda. A partir da análise do PAR-TM, observou-se que o nono trecho apresenta os maiores impactos, sendo considerado ruim, já os outros trechos, foram definidos como regulares. Constatou-se, também, com relação à qualidade do solo, que o leito da trilha está sofrendo com o intenso pisoteio e com a falta de vegetação, favorecendo o escoamento superficial concentrado e a formação de feições erosivas. Conclui-se que a partir das metodologias propostas, foi possível realizar um diagnóstico dos impactos observados, destacando que ausência de práticas adequadas dos usuários, de fiscalização e de técnicas de manejo estão afetando negativamente a situação da trilha, bem como, estão colocando em xeque o preceito de manutenção de uma área protegida, pois a utilização desordenada da trilha, como ocorre sem a presença de estruturas de manejo e de sinalização, pode prejudicar o desenvolvimento da atividade turística e a conservação do Parque. 

7. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ.
Autora: JOYCE PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO: A criação de unidades de conservação tem sido uma das estratégias adotadas para a conservação da biodiversidade. Nesse contexto, muito se discute sobre as restrições impostas pelas unidades de proteção integral previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), principalmente porque muitas delas entram em conflito com outros interesses existentes para estes territórios. Quando atividades ou o uso de recursos naturais ferem as normas das unidades de conservação, podem configurar infrações ambientais e sujeitar o infrator a uma série de penalidades previstas na legislação. Este trabalho se dedicou a estudar o caso da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio do Tinguá), que convive com uma série de atividades conflitantes em seu interior e entorno. O objetivo foi levantar e analisar as infrações administrativas ambientais autuadas pela Reserva Biológica do Tinguá entre 2011 e 2014. Para isto, foram utilizados dados fornecidos pela Coordenação Regional 8 do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e dados coletados de 226 processos administrativos abertos a partir de autuações realizadas por essa Rebio. Os dados foram tabulados, organizados e sintetizados em tabelas e gráficos para a realização de análises dos tipos infracionais, análise temporal, entre outras. Também foram produzidos mapas temáticos para análise da distribuição espacial das atuações. Entre 2011 e 2014, o número de autuações realizadas por ano pela Rebio aumentou de 23 para 120, não tendo sido observado sazonalidade nas autuações ao longo dos anos. O tipo infracional mais frequente foi aquele relacionado à entrada não autorizada na UC para realização de práticas religiosas (32%), seguido pela presença de imóveis irregulares (14%). Encontrou-se um total de 144 autuados (pessoas físicas), dentre os quais 41% oriundos do município de Nova Iguaçu e 19% do Rio de Janeiro. Estes foram responsabilizados em 192 autuações, indicando a existência de reincidências ao longo do tempo ou a realização de mais de uma autuação para a mesma pessoa em uma única operação de fiscalização. Além disso, oito pessoas jurídicas foram autuadas, responsabilizadas em 34 autuações. Ao analisar a distribuição espacial das autuações, percebeu-se que estas se concentraram nas faces ao sul da Rebio. Esse resultado vai ao encontro do diagnóstico apresentado no plano de manejo da Unidade, que aponta maior pressão antrópica na região voltada para os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Queimados. O padrão encontrado também pode refletir a estratégia de gestão e proteção da equipe da Rebio do Tinguá.

8. O CONSUMO BRASILEIRO DE AGROTÓXICOS  SOB ANÁLISE DA CURVA AMBIENTAL DE KUZNETS  
Autor: LUÍS HENRIQUES DE BRITO
RESUMO: Evidências empíricas têm sugerido uma trajetória no formato de U invertido quando se avalia o crescimento econômico dos países e impactos sob o ambiente para alguns poluentes, o que passou a se denominar de curva de Kuznets ambiental (CKA). Tem-se observado que nos últimos anos a agricultura brasileira vem ganhando destaque, com crescimento bem acima dos demais setores da economia. Como reflexo disso, o Brasil atualmente tem sido líder no consumo e nas importações mundiais de agrotóxicos, acompanhado por outros países em desenvolvimento. Os agrotóxicos são insumos que quando empregados na atividade agrícola oferecem riscos à saúde a ao ambiente, principalmente o consumo de princípios ativos já classificadas como muito perigosos. O presente trabalho se valeu de dados secundários da FAO/ONU, que permitiram avaliar as tendências tanto do consumo quanto das importações de agrotóxicos entre diferentes países, a fim de se corroborar ou não com a existência de um padrão diferenciado entre os países em função do seu nível de desenvolvimento econômico. Assim como o Brasil, verificou-se que muitos países periféricos tiveram um aumento de consumo e produção principalmente de agrotóxicos de elevado risco. Em contrapartida, observa-se uma redução ou estagnação no consumo em países desenvolvidos, o que sugere um comportamento nos moldes de uma CKA para o caso dos agrotóxicos, o que já fora abordado pela literatura específica. No entanto, esse comportamento sugere ir mais além, de estarmos diante de um processo de duplo padrão clássico, onde haveria a migração da produção e consumo de agrotóxicos banidos ou que receberam algum tipo de restrição nos países desenvolvidos, para os em desenvolvimento. Argumenta-se ainda que a provável tendência de CKA para agrotóxicos se sustenta pela simples hipótese dos chamados “paraísos da poluição”, onde a desregulação favorece os interesses econômicos. Sustenta-se essa discussão quando no estudo comparamos a fragilidade institucional no Brasil no controle e fiscalização desses produtos, dentre outras questões, frente ao padrão americano de regulação dos agrotóxicos. Concluímos, portanto, que a trajetória de uma CKA para agrotóxicos parece ocorrer devido a uma transferência dos poluentes dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento. Por fim, listamos um conjunto de ações que devem ser tomadas a fim de fortalecer as nossas instituições, o que consequentemente nos levará a sair da triste posição de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.  
Palavras-chave: Agrotóxicos, curva de Kuznets, CKA, consumo de agrotóxico, paraísos da poluição

9. PRAIAS DA ILHA DE ITACURUÇÁ (MANGARATIBA/ITAGUAÍ - RJ): ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE UM PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO RÁPIDA
Autora: KARINA LIMA TÔSTO
RESUMO: A gestão ambiental da zona costeira brasileira representa um grande desafio, devido a seu extenso litoral, além da ampla diversidade de feições e características do uso antrópico. A Ilha de Itacuruçá, localizada na baía de Sepetiba, a menos de 100 km da cidade do Rio de Janeiro, possui belas paisagens com praias de águas calmas e ambientes ecologicamente relevantes e sensíveis, como remanescentes de manguezal e Mata Atlântica. Entretanto, a ilha enfrenta diversos problemas ambientais, incluindo poluição hídrica de origens diversas, aterramentos, desmatamentos e ocupação acelerada e irregular. A despeito da sua relevância ambiental, importância estratégica e potencial turístico, poucos estudos sobre as praias da ilha estão disponíveis na literatura, fato que pode dificultar ou atrasar ações de gestão ambiental da área. Nesse sentido, o presente estudo propõe a caracterização das praias da ilha e avaliação da sua qualidade ambiental a partir do desenvolvimento de um Protocolo de Avaliação Rápida (PAR), que se baseia em parâmetros qualitativos e semi-quantitativos para o diagnóstico ambiental em praias. Essa ferramenta é de fácil entendimento e aplicação, podendo ser utilizada por técnicos, analistas ambientais, e em âmbito escolar e acadêmico. Os resultados da aplicação do PAR na Ilha de Itacuruçá indicam que todas as treze praias avaliadas apresentam algum grau de degradação antrópica. Há variabilidade na qualidade ambiental das praias; duas foram consideradas com melhores condições, uma foi considerada de qualidade ruim, e as restantes variaram entre condições boas e regulares, de acordo com os critérios utilizados. O diagnóstico gerado fornece informações relevantes para poderão serem consideradas na gestão da área litorânea, provendo subsídios para a tomada de decisão quanto ao uso sustentável da área em questão.