A Escola Nacional de Ciências Estatísticas tem suas atribuicões e forma de funcionamento definida no Estatuto do IBGE e em seu regimento interno. Neste está definida a estrutura e forma de funcionamento da Coordenação de Pós-graduação.
O Programa de Pós-graduação em População, Território e Estatísticas Públicas tem suas normas estabelecidas no regulamento aprovado pelo colegiado. Todo assunto não regulamentado por este é decidido pela Comissão de Ensino e Pesquisa na maioria das instâncias ou pelo colegiado do programa, em casos previstos no regimento interno.
Os alunos de doutorado têm que comprovar como requisito obrigatório para a obtenção do título de doutor, além de cumprir outros requisitos, proficiência em Língua Inglesa, conforme estabelecido no regulamento da pós-graduação.
Seguindo os critérios estabelecidos pela área de avaliação da Capes, o Programa é composto por um corpo docente permanente e colaborador, credenciados segundo as normas estabelecidas pelo colegiado para este fim.