Políticas Públicas e Dinâmica Demográfica

Projeto: “Políticas Públicas, Mudança Social e Dinâmica Demográfica: Brasil- 1992 a 2014”

O objetivo desse projeto é analisar criticamente a emergência e expansão de políticas públicas a partir da Constituição de 1988 e o quadro de mudança social e seus desdobramentos na dinâmica demográfica nos últimos 25 anos, mais precisamente entre 1992 e 2014.   
 
A sistematização histórica das políticas e programas sociais, em particular as relacionadas ao Desenvolvimento Social podem trazer subsídios que contribuam para o conhecimento da natureza dessas políticas e do papel que elas têm exercido sobre aspectos da mudança social no país. Ainda que se tenha produzido diversas análises sobre o Programa Bolsa Família e de seus impactos sobre a pobreza e algumas dimensões sócio-demográficas, parece haver lacunas de entendimento de que outras políticas e programas de Desenvolvimento Social também contribuíram nesse sentido, como os serviços socioassistenciais, de segurança alimentar e inclusão produtiva. Há, pois, uma visão fragmentada das políticas e de seus efeitos sobre o tecido sóciodemográfico, assim como externalidades não triviais a investigar.  
 
A mudança social revelada por meio da evolução da pobreza monetária, pobreza multidimensional, mobilidade social, estrutura de classes de renda, de classes de escolaridade, de atividade econômica, de estrutura sócio-ocupacional, de acesso a serviços urbanos essenciais será analisada à luz do conjunto de políticas sociais implementadas no período, destacando, em particular, como assinalado, aquelas relacionadas à área de  Desenvolvimento Social. Naturalmente, políticas universais na Educação e Saúde, políticas previdenciária e ações afirmativas e compensatórias serão também referidas.

Também é parte constituinte desse projeto o entendimento da mudanças e padrões da fecundidade, da mortalidade infantil, da esperança de vida, dos fluxos migratórios nesse período. A intensificação da “mudança” da dinâmica ou transição demográfica  sugere que há fatores e determinantes novos a analisar, para além daqueles clássicos sugeridos como urbanização, escolarização e acesso a serviços de saúde. As políticas de combate à pobreza devem ter papel relevante a explicar parte dessa intensificação da transição demográfica brasileira rumo à população em regime estável nos próximos 20 anos, como apontam as projeções do IBGE. Indicadores demográficos por classe de renda, escolaridade, raça/cor podem vir a contribuir nesse sentido, assim como resgatar a linha de estudos de Demografia da Desigualdade, menos presente hoje na comunidade de pesquisadores da área.

Participantes:

Paulo de Martino Jannuzzi

Projeto "Análise de paradados do censo demográfico 2010"

O Censo Demográfico é possivelmente uma das mais importantes fontes de informação sociodemográficas produzidas no país do ponto de vista de sua abrangência temática e territorial. No entanto, devido a sua complexidade, há uma constante preocupação na manutenção da qualidade dos seus resultados. A recente inserção de tecnologias de informação e comunicação (TICs) vem permitindo ganhos no controle da operação de campo e facilitando a apuração dos dados censitários dos últimos levantamentos. Paradados – dados oriundos da operação de coleta e da administração de uma pesquisa – podem ser utilizados na avaliação e na melhoria da qualidade do processo de pesquisa. Existem dois tipos de erros associados a um processo de pesquisa: o erro amostral, atribuído ao fato de que as estimativas são obtidas a partir de uma pesquisa amostral; e erros não amostrais, associados a aspectos inerentes ao processo de coleta dos dados. Este projeto está focado na investigação das fontes de erros não amostrais como possíveis fatores associados às falhas no processo de coleta do Censo Demográfico 2010 e para isto, utiliza como fonte os microdados do Universo do Censo Demográfico de 2010 e uma base de dados de supervisão de campo do mesmo censo. Objetiva-se a aplicação e a análise dos paradados do censo a fim de contribuir com o debate sobre o aprimoramento dos processos de produção de estatísticas públicas associados à realização de Censos e pesquisas quantitativas no país. Para tal, propõem-se a utilização da metodologia estatística de modelos hierárquicos para a identificação dos fatores associados às falhas no processo de coleta como, por exemplo, omissões e inclusões indevidas de indivíduos, domicílios e endereços. A análise de paradados é uma área de pesquisa ainda pouco explorada no Brasil, o projeto visa também à divulgação do uso deste método no debate sobre a qualidade de pesquisas no país.

Equipe:

Trabalhos que apresetam análises de paradados.

Financiamento CNPq - Chamada Universal

Desastres no Rio de Janeiro

Projeto: “Os impactos demográficos e as respostas aos desastres no Rio de Janeiro”

Nesse início de década o Estado do Rio de Janeiro passou por dois dos maiores desastres da história recente do país, com os deslizamentos do Morro do Bumba, em Niterói e na Região Serrana, em 2010 e 2011, respectivamente. No entanto, o estudo dos impactos demográficos, sociais e econômicos de desastres ainda são raros no Brasil. O foco no evento físico que gera o impacto ainda é a tônica das pesquisas acadêmicas e das práticas de política pública. Nesse projeto buscamos uma compreensão sobre os desastres a partir da discussão sociológica. Compreendemos o desastre como um fenômeno que ocorre na interação entre um evento-perigo que atinge áreas em condições de vulnerabilidade social e ambiental, gerando impactos. Do ponto de vista demográfico, o deslocamento de populações e a mortalidade são os principais impactos. Para a realização dessa pesquisa, serão utilizadas duas escalas. Na escala estadual iremos analisar a composição sociodemográfica e ambiental dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, criando um mapeamento sobre as principais características que servirão de fundo para a ocorrência dos desastres. Na escala local faremos estudos do tipo forense, analisando os impactos demográficos e as respostas dadas pela sociedade em relação aos dois desastres específicos aqui mencionados: do Morro do Bumba e da Região Serrana. Tal análise será focada na dinâmica da mobilidade e morbimortalidade gerada por tais desastres, com ênfase nos aspectos de realocação de moradias, deslocamentos forçados, emigração em função do desastre, impactos na saúde e mortalidade. Espera-se que o projeto apresente resultados que avancem na conceituação do desastre e nos seus desdobramentos no plano da mobilidade e saúde.

Participantes:

César Augusto Marques da Silva
Ana Carolina Soares Bertho
Letícia de Caravalho Giannella

Referências:

ADAMS, V.; VAN HATTUM, T.; ENGLISH, D. Chronic disaster syndrome: Displacement, disaster capitalism, and the eviction of the poor from New Orleans. American Ethnologist. Nov.; n. 36(4), p. 615-636, 2009.
ALCÁNTARA-AYALA, I.; OLIVER-SMITH, A. Migration, urbanisation and landslide disasters in contemporary Latin America: a Mexican case study in the Development and Social Construction of Risk. 2nd IRDR Conference, Beijing, China, 2014.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Relatório de Inspeção Área atingida pela tragédia das chuvas Região Serrana do Rio de Janeiro. Brasília: Secretaria de Biodiversidade e Florestas; 2011.  
CARMO, R. L. Urbanização e Desastres: Desafios para a segurança humana no Brasil. In: CARMO, R. L.; VALENCIO, N. (orgs). Segurança humana no contexto dos Desastres. NEPO/UNICAMP, NEPED/UFSCAR, FMCJS, Campinas, 2014.
Castilho, L. V.; Oliveira, P. M. de c.; Fabriani, C. B. Análise de uma tragédia ambiental e a participação da população no equacionamento dos problemas de moradia: um estudo de caso da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro. In: Anais do VI Encontro Nacional da ANPPAS, 18 a 21 de setembro de 2012, Belém, 2012.
CUTER, S. et al. Hurricane Katrina and the forgotten Coast of Mississipi. 2nd IRDR Conference, Beijing, China, 2014.
FREITAS, C. M. et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência: lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 6, June 2012.
HOGAN, D. J.; MARANDOLA JR., E. Bringing a population-environment perspective to hazards research. Population and Environment, v. 34, p. 3-21, 2012.
IPCC. Managing the Risks of Extreme Events and Disasters to Advance Climate Change Adaptation [FIELD, C.B.; V. BARROS, T.F. STOCKER, D. QIN, D.J. DOKKEN, K.L. EBI, M.D. MASTRANDREA, K.J. MACH, G.-K. PLATTNER, S.K. ALLEN, M. TIGNOR; P.M. MIDGLEY (eds.)]. A Special Report of Working Groups I and II of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Cambridge University Press, Cambridge, UK, and New York, NY, USA, pp. 25-64. 2012.
IRDR. Forensic Investigations of Disasters: The FORIN Project (IRDR FORIN Publication No. 1). Beijing: Integrated Research on Disaster Risk. 2011.
LAVELL, A.; M. OPPENHEIMER; C. DIOP; J. HESS; R. LEMPERT; J. LI; R. MUIR-WOOD; S. MYEONG. Climate change: new dimensions in disaster risk, exposure, vulnerability, and resilience. In: Managing the Risks of Extreme Events and Disasters to Advance Climate Change Adaptation [FIELD, C.B.; V. BARROS, T.F. STOCKER, D. QIN, D.J. DOKKEN, K.L. EBI, M.D. MASTRANDREA, K.J. MACH, G.-K. PLATTNER, S.K. ALLEN, M. TIGNOR; P.M. MIDGLEY (eds.)]. A Special Report of Working Groups I and II of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Cambridge University Press, Cambridge, UK, and New York, NY, USA, pp. 25-64. 2012.
LOGUERCIO, J. F. C. Morro do Bumba, etnografando a transformação de uma paisagem sob múltiplos olhares: da invisibilidade à tradédia, uma página que não deve ser virada. Dissertação (Mestrado em Antropologia – UFF), Niterói, 2013.
MARQUES, C. A. M. Em busca da resiliência? Urbanização, ambiente e riscos em Santos (SP). Campinas: Tese de doutorado em Demografia. IFCH, UNICAMP, 2014.
MASKREY, A (org.). Los desastres no son naturales. La Red, 1993.
MORROW, B. H. Community Resilience: A Social Justice Perspective. Community and Regional Resilience Initiative (CARRI) Research Report, n. 4, 2008.
OJIMA, R.; MARANDOLA, E. J.; Indicadores e políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas: vulnerabilidade, população e urbanização. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, São Paulo, n. 18, p.16-24, 2010.
RIBEIRO, M. J. Sociologia dos desastres. In: Sociologia, n.º18, pp.23-43, 1995.
SILVA, V. P. da. Desastre ambiental: Comunidade morro do Bumba em Niterói. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social– Universidade Federal Fluminense, Escola de Serviço Social), Niterói, 2012.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, CEPED - Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 a 2012: volume Brasil. Florianópolis: CEPED-UFSC, 2013.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, CEPED - Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 a 2012: volume Rio de Janeiro. Florianópolis: CEPED-UFSC, 2013b.
UNISDR. Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction: Risk and Poverty in a Changing Climate – Invest Today for a Safer Tomorrow. United Nations International Strategy for Disaster Reduction, Geneva, Switzerland, 2009, 207 pp.
VALENCIO, N.; SIENA, M.; MARCHEZINI, V.; GONÇALVES, J. C. (orgs.). Sociologia dos Desastres: construção, interfaces e perspectivas no Brasil. 1. ed. São Carlos: RiMa, 2009.
_____. Para além do ‘dia do desastre’: o caso brasileiro (Coleção Ciências Sociais). Curitiba: Appris. 2012. v. 1. 227p .
WILCHES-CHAUX, G. La vulnerabilidad global. In: MASKREY, A (org.). Los desastres no son naturales. La Red, 1993.

Financiamento: Chamada Universal/ CNPq

Projeto "A dinâmica da transição religiosa nos municípios brasileiros: 1991-2010"

O Brasil está passando por diversas transições de forma sincrônica: transição urbana, transição demográfica, transição epidemiológica e outras. Dado a heterogeneidade da sociedade brasileira, estas transições ocorrem em ritmos diferentes no tempo e no espaço. Todas estas transições têm início em um ou alguns núcleos inovadores e se difundem pelo restante do país, seguindo determinados padrões históricos, estruturais e institucionais que podem ser identificados pela pesquisa empírica. O objetivo deste projeto é, desde a perspectiva da dinâmica demográfica, compreender o fenômeno da transição religiosa que ocorre no Brasil contemporâneo, a partir da redução do percentual de filiações cristãs no país, da mudança na composição entre católicos e evangélicos e do aumento de outras religiões e das pessoas que se declaram sem-religião. Para entender estes novos padrões, buscaremos conhecer o processo de difusão das filiações evangélicas e o aumento da pluralidade religiosa nos municípios brasileiros entre 1991 e 2010, identificando as características espaciais da transição religiosa e sua relação com indicadores sociais, demográficos, econômicos e culturais dos estados e regiões.  Os dados utilizados serão os microdados dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010, do IBGE. A abordagem da “Inovação/difusão” será um dos referenciais teóricos empregados para a elucidação das mudanças religiosas que acontecem nos municípios brasileiros, uma vez que já foi usada com bastante sucesso na análise do processo de transição da fecundidade (inclusive em nível municipal). O propósito da pesquisa  é compreender a dinâmica das mudanças religiosas e suas relações com as desigualdades sociais e culturais, nas diferentes escalas espaciais. O conhecimento detalhado das tendências demográficas, da difusão das filiações evangélicas e do crescimento da pluralidade religiosa nos diversos grupos socioeconômicos, tanto no espaço, quanto no tempo, é essencial para se prever cenários futuros sobre as mudanças culturais do Brasil e seus efeitos sobre a sociedade e a economia. Como desdobramento, o projeto pretende articular um debate entre os demógrafos e os especialistas em ciências da religião, assim como contribuir para o aperfeiçoamento das perguntas sobre religião nas pesquisas domiciliares do IBGE, visando o conhecimento de uma realidade cada vez mais diversificada e complexa.

Equipe:

Financiamento CNPq - Chamada Universal

Publicações vinculadas ao Projeto:

ALVES, J. E. D. ; CAVENAGHI, S. M. ; BARROS, L.F.W ; CARVALHO, A. A. Cambios en el perfil religioso de la población indígena del Brasil entre 1991 y 2010. Notas de Población (Impresa), N. 104. p. 237-261, 2017. Disponível em <http://repositorio.cepal.org/handle/11362/41968>.

ALVES, J. E. D. ; CAVENAGHI, S. M. ; BARROS, L.F.W ; CARVALHO, A. A. . A distribuição espacial da transição religiosa no Brasil. Tempo Social (USP. Impresso), 2017 (aceito para publicação).

ALVES, J. E. D.. A encíclica Laudato Si?: ecologia integral, gênero e ecologia profunda. Horizonte: Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião (Online), v. 13, p. 1315-1344, 2015. Disponível em:<http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2015v13n39p1315/8632>.

Atividades do Projeto:

Seminário: Transformações e tendências no campo religioso no Brasil

Realizado no dia 24 de abril de 2017, Ence, IBGE, de 10:00 às 18:00 hs.

Acesse aqui a programação do Evento e as apresentações