Monografias 2016

1. USO DE AGROTÓXICO NA MICROBACIA BAIXO PAQUEQUER, ZONA RURAL DE TERESÓPOLIS- RJ
Autora: DANIELE BRAGANÇA DE SOUZA

Resumo: O uso de substâncias tóxicas usadas para o controle de pragas agrícolas já é conhecido desde o século XIX, mas foi na primeira metade do século passado que a indústria química remanescente das duas Grandes Guerras aproveitou a eficiência dessas substâncias no combate de pragas agrícolas para explorar um novo e grande mercado: o da agricultura. Quando o Brasil adotou de vez o pacote tecnológico da Revolução Verde, ampliando o processo de modernização (conservadora) da agricultura, o Brasil já era um grande mercado para as empresas químicas produtoras de agrotóxicos. Em 1959, a venda de agrotóxicos no país rendeu US$ 300 milhões ao setor (PASCHOAL, 1979 apud SOARES et al., 2005). Em 1975, o setor agroquímico acumulou US$ 2 bilhões em vendas. Esse aumento teve forte relação com políticas públicas adotadas ao longo dos anos. O poder econômico presente nas relações políticas do estado foi o norteador das políticas públicas implementadas para dar agilidade aos processos tecnológicos e alcançar a tão almejada produtividade. Desde meados dos anos 1970 o Brasil está entre os seis maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A partir de 2008, o país assume a liderança e se transforma no país que mais consome agrotóxicos no mundo, puxado principalmente pelas grandes monoculturas de soja, trigo e cana-de-açúcar, grandes dependentes desses insumos. Mas os números alarmantes em torno do uso nas grandes culturas ofuscaram os dados em relação ao uso na pequena propriedade rural, de origem familiar, cuja produção abastece o mercado local. Pesquisas pontuais, em diferentes zonas rurais do país, comprovam os efeitos do uso dessas substâncias sobre a saúde do trabalhador rural, suas famílias e o ecossistema local (SOARES et al., 2005; GEREMIA, 2011; BOMBARDI, 2011; GARCIA, 1996). O objetivo desse trabalho consiste em compreender como se dá esse uso na microbacia do Baixo Paquequer, em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro. A microbacia está localizada numa área que abastece com 90% das hortaliças folhosas consumidas, em sua maioria, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 
Palavras-chave: Agricultura, Agrotóxico, Região Serrana fluminense.
 

2.Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua aplicação na escala municipal: Estudo do ODS 11 no município do Rio de Janeiro.
Autora: LUIZA ELIAS BARBOSA

Resumo: Em setembro de 2015 foi lançada pela ONU a Agenda 2030, contendo 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, que abrangem aspectos econômicos, sociais e ambientais de forma integrada, objetivando que os países avancem em direção ao desenvolvimento sustentável até o ano 2030.   O foco da pesquisa realizada foi o ODS 11, que trata da temática de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Cada objetivo possui metas e para avaliar o avanço ou não das metas é necessário o uso de indicadores.  O objetivo do trabalho foi propor e construir indicadores para o monitoramento das metas do objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do município do Rio de Janeiro. A escolha do município deve-se ao fato do Rio de Janeiro ser um centro urbano de influência regional, nacional e internacional, o que demandará sua participação na Agenda. A Agenda 2030 propõe discussões e ações a nível global, contudo, assim como ocorreu com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), será necessário tratar os objetivos em outras escalas, visto que se cada município atingir suas metas estará contribuindo para a viabilização da Agenda no nível nacional.  A metodologia foi desenvolvida nas seguintes etapas: levantamento bibliográfico; listagem dos indicadores oficiais do ODS 11 e indicadores adaptados para o município; busca de dados secundários nos bancos de dados disponíveis; elaboração das fichas metodológicas; construção dos indicadores e análise e interpretação dos indicadores.  Dos quinze indicadores oficiais, propostos pela ONU, foi possível construir apenas três, devido a dificuldade de obtenção de dados para a escala municipal: proporção de população vivendo em favelas, assentamentos informais ou moradias inadequadas; número de mortes, pessoas desaparecidas e  afetadas por desastres por 100.000 habitantes e níveis médios anuais de material particulado fino (PM2.5 e PM10). Os demais indicadores construídos foram selecionados a partir de pesquisas em publicações com Sistemas de Indicadores e com base em dados disponíveis para sua construção. Foram produzidos e analisados 21 indicadores. Destacou-se a diferenciação dos valores do indicador quando é feita a desagregação em outras escalas, como as regiões administrativas do município do Rio.Para trabalhos futuros seria interessante fazer uma análise dos mesmos indicadores em outras escalas. Ao construir os indicadores observa-se a presença de séries históricas diferentes devido a dificuldade de aquisição de dados.  Pela análise dos indicadores nota-se que o município do Rio de Janeiro apresentou melhoria em alguns aspectos, mas enfrenta ainda alguns desafios como o acesso a esgotamento sanitário em aglomerados subnormais, a qualidade do ar e recuperação de materiais recicláveis. É de extrema importância conhecer esses indicadores para o auxílio na tomada de decisão, por exemplo, qual setor (Habitação, Transporte...) da cidade que merece prioridade para realização de investimentos.  Sendo assim, este trabalho demonstra o quanto é essencial o desenvolvimento de uma ficha metodológica pois é por meio destas fichas que se tem o entendimento da construção de cada indicador, podendo reproduzi-lo para outra localidade de interesse.
Palavras-Chave: Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Indicadores.

3. COMPARAÇÃO DE MAPEAMENTOS DASIMÉTRICOS PARA ESTIMATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DE JACAREPAGUÁ
Autor: OTTO MARQUES DOS SANTOS NEVES
RESUMO: O crescimento da expansão urbana na Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá vem ocorrendo em função do mercado imobiliário, resultando na criação de grandes espaços de desigualdade, obstáculo à mobilidade urbana e a degradação ambiental. Dado este contexto, ações concisas de planejamento urbano e ambiental se tornam imprescindíveis para mitigar os efeitos deste processo passado e fazer com que o novo crescimento, que se dará em função do contexto dos Jogos Olímpicos de 2016, seja de forma ordenada. Destarte este trabalho tem por objetivo empregar os métodos de mapeamento dasimétrico propostos por Mennis e Hultgren (2006) e Strauch e Ajara (2015) de forma elaborar mapas da distribuição da população na Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá. Para isso são empregados dados populacionais de setores censitários de 2010 e como dado auxiliar, para estimar a desagregação da distribuição da população em 2012, o mapa de uso da terra obtido através da classificação supervisionada de imagens RapidEye usando método de máxima verossimilhança. O método proposto por Mennis e Hultgren (2006) apresentou como resultado um mapa dasimétrico que distribui a população entre os pixels de acordo com as variáveis populacionais, porém de mais forma homogênea enquanto o segundo método apresentou um resultado mais conciso, distribuindo a população de forma heterogênea entre as classes de uso da terra. 
Palavras-chave: Mapeamento Dasimétrico, Classificação Supervisionada, Planejamento Urbano.

4. BAÍA DE GUANABARA: OCUPAÇÃO, PROCESSOS DE POLUIÇÃO E PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Autora: BEATRIZ DE MIRANDA ALMEIDA VALENTIN DE OLIVEIRA
RESUMO: A baía de Guanabara é a segunda maior baía do litoral brasileiro e, apesar de ser o palco das competições olímpicas de 2016, ainda se encontra muito poluída devido ao despejo de resíduos industriais e também provenientes das residências do entorno da baía. Este esgoto é despejado in natura por maior parte dos municípios que, embora tenha uma estação de tratamento pronta, não possuem uma rede coletora capaz de transportar este esgoto para as estações de tratamento, para, desta forma, trata-lo adequadamente e evitar que o aporte de carga orgânica e, consequentemente, os poluentes seja superior aos limites estabelecidos pela legislação específica para cada indicador de qualidade da água. Além disso, a facilidade de escoamento da produção permitiu a instalação de muitas indústrias próximas à Baía, o que gera um grande transtorno para a vida aquática, pelo despejo de poluentes e o grande risco de acidentes e para muitos pescadores artesanais que dependem deste pescado para sua subsistência. Foram executados alguns Programas de Despoluição para a Baía de Guanabara, todos com objetivos semelhantes, sendo o principal deles, sanear a Baía. Entretanto, o que se pôde observar é que todos esses programas falharam por não ter o investimento e o comprometimento necessários. Quando do acordo para sediar as olimpíadas, a promessa inicial era despoluir até 80% da baía de Guanabara. Porém, apesar de o governo informar que houve investimento, o que foi feito até o presente momento não alcança a meta outrora prevista. Foram instaladas ecobarreiras, ecobarcos e Unidade de Tratamento de Rios, os quais além de não tratarem as águas, somente limpam superficialmente o espelho d'água, e se mostraram ineficientes por causa da quantidade despejada diariamente de esgoto e resíduos sólidos urbanos. Alguns dos parâmetros de qualidade de água demonstraram um aumento na poluição, principalmente na parte oeste da baía, tendo em vista que é onde está localizada a maior densidade populacional sem tratamento de esgoto e onde indústrias petrolíferas se instalaram, como a Refinaria da Petrobrás. Uma região de extrema importância ambiental está se deteriorando e pouco foi feito para se mitigar os impactos. Não se pode pensar na despoluição da baía sem antes investir no saneamento de sua bacia hidrográfica.  Para que possa funcionar, necessita investimentos, recursos e comprometimento na execução de obras de infraestrutura.
Palavras-chave: Baía de Guanabara, poluição, programas de recuperação

5. AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DESMATAMENTO A LUZ DO PLANEJAMENTO REGIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1950
Autor: BERNARDO MANSUR ANACHE
RESUMO: Desde os governos federais de 1950 até finais dos anos 80, a Amazônia brasileira foi alvo de grandes projetos e Programas com fins de incorporá-la a dinâmica socioeconômica nacional, bem como a mercados mundiais. Desta forma, o desmatamento da região foi agravado com o avanço da fronteira agropecuária, tornado-se uma grave questão ambiental, devendo ser refletida e alvo de políticas públicas que tenham por objetivo a contenção do desmatamento, associadas a um desenvolvimento de atividades menos agressivas e condizentes com o ambiente. O presente trabalho tem por objetivo analisar políticas públicas e a dinâmica pretérita de ocupação e uso da terra que responsáveis pelos processos de desmatamento na Amazônia Legal, bem como os fatores contemporâneos na área denominada arco do desmatamento, entre os anos de 2002 e 2011. Assim, inicialmente com base em revisões bibliográficas é descrita a dinâmica pretérita pautada pelo planejamento regional. A seguir, por meio da análise exploratória de dados, o trabalho buscou relacionar a espacialização do desmatamento contemporâneo com a evolução da agropecuária, destacando os municípios prioritários (arco do desmatamento) das escalas Amazônia Legal e Brasil. A evolução do desmatamento foi analisada para Amazônia Legal e arco do desmatamento, principalmente no decênio 2002-2011, quando houve uma considerável queda no desmatamento, mesmo com o crescimento da atividade agropecuária. Os resultados possibilitaram verificar a ligação entre as condições pretéritas de ocupação e uso da terra na Amazônia e o desenvolvimento contemporâneo, o que demonstra o quanto é importante se pensar cada vez mais políticas públicas que coincidam com o uso menos agressivo dos recursos naturais existentes na região.
Palavras-chave: Amazônia Legal, desmatamento, agropecuária e municípios prioritários.
 

6. AVALIAÇÃO DA TRILHA SAHY-RUBIÃO NO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE EM MANGARATIBA (RJ)
Autora: LUANA DE ALMEIDA RANGEL
RESUMO: A criação de Unidades de Conservação, visando à proteção dos recursos naturais e biológicos, se torna cada vez mais frequente. Muitas dessas áreas protegidas estão localizadas em áreas de difícil acesso e possuem diversos atrativos naturais. Sendo assim, quando não houver planejamento e manejo adequados, a utilização de trilhas dentro dessas áreas pode se tornar uma força de tensão. A presente pesquisa tem como objetivo analisar e adequar ao uso turístico, uma trilha incipiente no Parque Estadual Cunhambebe, visando o planejamento de medidas que possibilitem tanto a consolidação da mesma, quanto a conservação das áreas protegidas. A trilha escolhida permite a travessia entre o Vale do Sahy e o Rubião, localizados no município de Mangaratiba (RJ); ela possui grande apelo turístico devido à elevada concentração de áreas para banho, como poços e cachoeiras e às áreas para contemplação da vista. Em contrapartida, há coleta de banana com burros e mulas ao longo da trilha e intensa captação de água, o que pode ser um conflito para o desenvolvimento da atividade ecoturística. Para a realização da pesquisa, foi realizada uma adaptação, para trilhas de montanha, do Protocolo de Avaliação Rápida (PAR), proposto inicialmente para rios, onde são estabelecidos parâmetros para avaliação do grau de degradação da trilha, considerando aspectos como características do leito, presença e estado da vegetação nas bordas da trilha, presença de lixo, degradações ao longo da trilha, feições erosivas, entre outros aspectos que possam influenciar na qualidade do ambiente e na experiência do usuário. Além disso, elaborou-se um perfil de elevação acordo com o grau de dificuldade da trilha. Foi realizado um trabalho de campo no mês de outubro de 2015, quando o PAR-TM foi aplicado e a trilha foi dividida em dez trechos de acordo com os parâmetros avaliados. Verificou-se que a trilha apresenta grande potencial ecoturístico, porém possui, trechos com presença de lixo, áreas degradadas e estruturas abandonadas, pichações, falta de estrutura de manejo, feições erosivas em seu leito, indicando a necessidade de recuperação e de adoção de técnicas de manejo, como a instalação de canaletas e bolsões de drenagem, revegetação da área de borda da trilha em áreas de exploração de banana, instalação de corrimão e guarda-corpo em pontos onde há risco de queda do usuário, incorporação de matéria orgânica no leito e alteração no traçado da trilha onde há erosão da borda. A partir da análise do PAR-TM, observou-se que o nono trecho apresenta os maiores impactos, sendo considerado ruim, já os outros trechos, foram definidos como regulares. Constatou-se, também, com relação à qualidade do solo, que o leito da trilha está sofrendo com o intenso pisoteio e com a falta de vegetação, favorecendo o escoamento superficial concentrado e a formação de feições erosivas. Conclui-se que a partir das metodologias propostas, foi possível realizar um diagnóstico dos impactos observados, destacando que ausência de práticas adequadas dos usuários, de fiscalização e de técnicas de manejo estão afetando negativamente a situação da trilha, bem como, estão colocando em xeque o preceito de manutenção de uma área protegida, pois a utilização desordenada da trilha, como ocorre sem a presença de estruturas de manejo e de sinalização, pode prejudicar o desenvolvimento da atividade turística e a conservação do Parque. 

7. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ.
Autora: JOYCE PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO: A criação de unidades de conservação tem sido uma das estratégias adotadas para a conservação da biodiversidade. Nesse contexto, muito se discute sobre as restrições impostas pelas unidades de proteção integral previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), principalmente porque muitas delas entram em conflito com outros interesses existentes para estes territórios. Quando atividades ou o uso de recursos naturais ferem as normas das unidades de conservação, podem configurar infrações ambientais e sujeitar o infrator a uma série de penalidades previstas na legislação. Este trabalho se dedicou a estudar o caso da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio do Tinguá), que convive com uma série de atividades conflitantes em seu interior e entorno. O objetivo foi levantar e analisar as infrações administrativas ambientais autuadas pela Reserva Biológica do Tinguá entre 2011 e 2014. Para isto, foram utilizados dados fornecidos pela Coordenação Regional 8 do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e dados coletados de 226 processos administrativos abertos a partir de autuações realizadas por essa Rebio. Os dados foram tabulados, organizados e sintetizados em tabelas e gráficos para a realização de análises dos tipos infracionais, análise temporal, entre outras. Também foram produzidos mapas temáticos para análise da distribuição espacial das atuações. Entre 2011 e 2014, o número de autuações realizadas por ano pela Rebio aumentou de 23 para 120, não tendo sido observado sazonalidade nas autuações ao longo dos anos. O tipo infracional mais frequente foi aquele relacionado à entrada não autorizada na UC para realização de práticas religiosas (32%), seguido pela presença de imóveis irregulares (14%). Encontrou-se um total de 144 autuados (pessoas físicas), dentre os quais 41% oriundos do município de Nova Iguaçu e 19% do Rio de Janeiro. Estes foram responsabilizados em 192 autuações, indicando a existência de reincidências ao longo do tempo ou a realização de mais de uma autuação para a mesma pessoa em uma única operação de fiscalização. Além disso, oito pessoas jurídicas foram autuadas, responsabilizadas em 34 autuações. Ao analisar a distribuição espacial das autuações, percebeu-se que estas se concentraram nas faces ao sul da Rebio. Esse resultado vai ao encontro do diagnóstico apresentado no plano de manejo da Unidade, que aponta maior pressão antrópica na região voltada para os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Queimados. O padrão encontrado também pode refletir a estratégia de gestão e proteção da equipe da Rebio do Tinguá.

8. O CONSUMO BRASILEIRO DE AGROTÓXICOS  SOB ANÁLISE DA CURVA AMBIENTAL DE KUZNETS  
Autor: LUÍS HENRIQUES DE BRITO
RESUMO: Evidências empíricas têm sugerido uma trajetória no formato de U invertido quando se avalia o crescimento econômico dos países e impactos sob o ambiente para alguns poluentes, o que passou a se denominar de curva de Kuznets ambiental (CKA). Tem-se observado que nos últimos anos a agricultura brasileira vem ganhando destaque, com crescimento bem acima dos demais setores da economia. Como reflexo disso, o Brasil atualmente tem sido líder no consumo e nas importações mundiais de agrotóxicos, acompanhado por outros países em desenvolvimento. Os agrotóxicos são insumos que quando empregados na atividade agrícola oferecem riscos à saúde a ao ambiente, principalmente o consumo de princípios ativos já classificadas como muito perigosos. O presente trabalho se valeu de dados secundários da FAO/ONU, que permitiram avaliar as tendências tanto do consumo quanto das importações de agrotóxicos entre diferentes países, a fim de se corroborar ou não com a existência de um padrão diferenciado entre os países em função do seu nível de desenvolvimento econômico. Assim como o Brasil, verificou-se que muitos países periféricos tiveram um aumento de consumo e produção principalmente de agrotóxicos de elevado risco. Em contrapartida, observa-se uma redução ou estagnação no consumo em países desenvolvidos, o que sugere um comportamento nos moldes de uma CKA para o caso dos agrotóxicos, o que já fora abordado pela literatura específica. No entanto, esse comportamento sugere ir mais além, de estarmos diante de um processo de duplo padrão clássico, onde haveria a migração da produção e consumo de agrotóxicos banidos ou que receberam algum tipo de restrição nos países desenvolvidos, para os em desenvolvimento. Argumenta-se ainda que a provável tendência de CKA para agrotóxicos se sustenta pela simples hipótese dos chamados “paraísos da poluição”, onde a desregulação favorece os interesses econômicos. Sustenta-se essa discussão quando no estudo comparamos a fragilidade institucional no Brasil no controle e fiscalização desses produtos, dentre outras questões, frente ao padrão americano de regulação dos agrotóxicos. Concluímos, portanto, que a trajetória de uma CKA para agrotóxicos parece ocorrer devido a uma transferência dos poluentes dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento. Por fim, listamos um conjunto de ações que devem ser tomadas a fim de fortalecer as nossas instituições, o que consequentemente nos levará a sair da triste posição de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.  
Palavras-chave: Agrotóxicos, curva de Kuznets, CKA, consumo de agrotóxico, paraísos da poluição

9. PRAIAS DA ILHA DE ITACURUÇÁ (MANGARATIBA/ITAGUAÍ - RJ): ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE UM PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO RÁPIDA
Autora: KARINA LIMA TÔSTO
RESUMO: A gestão ambiental da zona costeira brasileira representa um grande desafio, devido a seu extenso litoral, além da ampla diversidade de feições e características do uso antrópico. A Ilha de Itacuruçá, localizada na baía de Sepetiba, a menos de 100 km da cidade do Rio de Janeiro, possui belas paisagens com praias de águas calmas e ambientes ecologicamente relevantes e sensíveis, como remanescentes de manguezal e Mata Atlântica. Entretanto, a ilha enfrenta diversos problemas ambientais, incluindo poluição hídrica de origens diversas, aterramentos, desmatamentos e ocupação acelerada e irregular. A despeito da sua relevância ambiental, importância estratégica e potencial turístico, poucos estudos sobre as praias da ilha estão disponíveis na literatura, fato que pode dificultar ou atrasar ações de gestão ambiental da área. Nesse sentido, o presente estudo propõe a caracterização das praias da ilha e avaliação da sua qualidade ambiental a partir do desenvolvimento de um Protocolo de Avaliação Rápida (PAR), que se baseia em parâmetros qualitativos e semi-quantitativos para o diagnóstico ambiental em praias. Essa ferramenta é de fácil entendimento e aplicação, podendo ser utilizada por técnicos, analistas ambientais, e em âmbito escolar e acadêmico. Os resultados da aplicação do PAR na Ilha de Itacuruçá indicam que todas as treze praias avaliadas apresentam algum grau de degradação antrópica. Há variabilidade na qualidade ambiental das praias; duas foram consideradas com melhores condições, uma foi considerada de qualidade ruim, e as restantes variaram entre condições boas e regulares, de acordo com os critérios utilizados. O diagnóstico gerado fornece informações relevantes para poderão serem consideradas na gestão da área litorânea, provendo subsídios para a tomada de decisão quanto ao uso sustentável da área em questão.