Defesa de Tese de Doutorado de Priscila de Oliveira Maia

 A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Tese de Doutorado intitulada:

“Entre palmeiras e resistências: compreendendo as dinâmicas territoriais das quebradeiras de coco babaçu do território Médio Mearim, Maranhão, a partir da desestruturação do Programa de Aquisição de Alimentos”. 

Aluno: Priscila de Oliveira Maia

Data: 05 de abril de 2024, sexta-feira

Horário: 14h

Local : Auditório - Sala 306

Local : https://ibge.webex.com/ibge/j.php?MTID=ma9e28e1c14d2db298e525a24053855b3   

Resumo: Entre os anos 2003 e 2016, a partir de uma estratégia governamental conciliadora para o desenvolvimento do campo agroalimentar brasileiro, a agricultura familiar encontrara no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em articulação a outras iniciativas governamentais a tal grupo social direcionadas, uma oportunidade de inserção nos circuitos de produção e comercialização, o que afirmara a sua condição de agência, sobretudo, na promoção da segurança alimentar e nutricional no país. Como resposta ao fim do ciclo de alta dos preços das commodities agrícolas e minerais, em 2014, o qual potencializara o mercado global de terras formado a partir da confluência entre as crises alimentar, energética, ambiental e financeira da primeira década dos anos 2000, o país vivenciara uma renovação em torno do pacto de poder agroexportador, o qual culminara no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e numa crescente escalada das estratégias neoliberalizantes – o que resultara, no campo agroalimentar, na desestruturação das políticas de inclusão produtiva rural e de promoção da segurança alimentar e nutricional. Ressalta-se que, neste particular, a análise espacial da retração do PAA revelara que ela se dera nas áreas de dinamização do agronegócio que, no geral, sobrepunha-se às terras tradicionalmente ocupadas, colocando em tensão territorialidades antagônicas. Partindo de tal compreensão, postulamos que a desestruturação do PAA tenha operado como uma tecnologia de governo capaz de regular as relações de dominação e resistência nos territórios afetados pela sua retração, atuando subordinadamente a uma estratégia de intensificação do processo de acumulação por espoliação como resposta ao contexto de crise do capital financeiro. Isto posto, de quais modos a desestruturação do PAA interferira nos processos de territorialização dos grupos afetados pela retração do programa e, portanto, em suas territorialidades e vínculos territoriais, de modo a favorecer a racionalidade agroexportadora e suas determinações sobre a questão agroalimentar brasileira e a crise de acumulação do capital financeiro? Este trabalho busca expor as interfaces estabelecidas entre o processo de desestruturação do PAA e as territorialidades das quebradeiras de coco babaçu, tendo como ponto de observação as práticas de resistência por elas implementadas frente às adversidades territoriais de tal processo desdobradas. Tendo como base as realidades vivenciadas pelas mulheres quebradeiras de coco babaçu da região do Médio Mearim, no estado do Maranhão, este trabalho busca expor a mecânica de tal processo. A análise de suas práticas, bem como das práticas implementadas pelo Estado e de outros agentes que assumem a função de governo, indicam que a desestruturação do PAA se dera a partir de uma complexa rede multiescalar e multiatores que, embora subordinada a um processo mais amplo de crise de acumulação do capital, assumira distintas facetas nos territórios investigados – particularidades decorrentes tanto dos interesses envolvidos quanto do campo decorrelação de forças estabelecidos localmente.

Palavras-chave: Território, Relações de Poder, Programa de Aquisição de Alimentos,
Práticas de Resistência, Quebradeiras de Coco Babaçu.

Banca examinadora:

Dra. Letícia de Carvalho Giannella ENCE/IBGE) - Orientadora
Dra. Marta de Oliveira Antunes (DPE/IBGE) - Coorientadora
Dr. Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE)
Dra. Rita de Cássia Martins Montezuma (UFF)
Dr. Bruno Cezar Pereira Malheiro (Unifesspa)

Coordenação de Pós-Graduação

Angelita Alves de Carvalho