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Qualificação de Tese de Cauan Braga da Silva Cardoso

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Qualificação de Tese de Doutorado

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Qualificação de Tese de Douturado intitulada:

O Sistema Nacional de Emprego: modernização ou esvaziamento?

Aluno: Cauan Braga da Silva Cardoso

Data: 23 de fevereiro de 2021 – Terça-Feira

Horário: 10h00m

Resumo: O Sistema Nacional de Emprego (Sine) foi criado em 1975, como resultado da ratificação, por parte do governo brasileiro, da Convenção n. 88 da Organização Internacional do Trabalho. Durante a década de 1980, seu desenvolvimento foi lento e seu funcionamento, precário. Na década de 1990, com o predomínio neoliberal na América Latina, tanto o Brasil como demais países vizinhos sofreram com o crescimento das taxas de desemprego e destinaram uma parcela cada vez maior de seus recursos a políticas de mercado de trabalho. Nesse mesmo período, o Sine passou por mudanças no seu financiamento e atividades, ganhando novo dinamismo. Atualmente, a rede Sine é composta por mais de 1.400 postos de atendimento presentes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A gestão dos postos é feita por 72 convênios firmados entre o Ministério da Economia e todos os estados brasileiros, o Distrito Federal e alguns municípios com mais de 200 mil habitantes. Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são redistribuídos entre os convenentes para a execução de serviços que visem à inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. Os convênios são renovados a cada cinco anos e o desempenho dos postos de atendimentos são avaliados por indicadores de desempenho, disponíveis na Base de Gestão de Intermediação de Mão-de-Obra (BGIMO). No ano de 2018, um novo modelo de repasse dos recursos para os postos da Rede Sine foi proposto pelo governo federal, ainda em análise. Esse trabalho investiga se as mudanças propostas para o Sine são resultado da desertificação neoliberal promovida desde a década de 1990 no Brasil.

Palavras-chave: Intermediação de mão-de-obra. Mercado de Trabalho. Neoliberalismo.

Banca examinadora:

Dr. Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE) - Orientador

Dr. Miguel Antonio Pinho Bruno (ENCE/IBGE)

Dr. Sandro Pereira Silva (IPEA)

                                            Coordenação de Pós-Graduação

Ana Carolina Soares Bertho

Endereço: Rua André Cavalcanti, 106 - Bairro de Fátima - CEP 20231-050 - Rio de Janeiro