RESOLUÇÃO Nº: 0023 de 31/10/95 DO CONSELHO DIRETOR - CD
Assunto: Comissão
Altera a Estrutura Organizacional da Escola Nacional de Ciências Estatísticas-ENCE
Competência: Art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 95.823, de 14 de março de 1988, alterado pelos Decretos nºs 97.434, de 05 de janeiro de 1989 e 1470/95 de 27 de abril de 1995.
O CONSELHO DIRETOR da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Proposta de Reestruturação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas-ENCE, resolve:
Art. l° Excluir, do item I, do Anexo 2, da R.CD-09/95, dois cargos de Coordenador (DAS-101.3), um cargo de Gerente de Projeto I (DAS-101.2), dois cargos de Assessor I (DAS-102.2), um cargo de Supervisor I (FG-1) e dois cargos de Supervisor de Equipe (FG-3).
Art. 2º Excluir do Item I, do Anexo 2, da R.CD-21/95, dois cargos de Gerente de Projeto II (DAS-101.1) e um cargo de Supervisor I (FG-1).
Art. 3º Os cargos indicados nos artigos 1º e 2º, desta Resolução, passarão a compor o efetivo de cargos em comissão da Escola Nacional de Ciências Estatísticas-ENCE.
Parágrafo único - Os dois cargos de Coordenador (DAS-101.3), o cargo de Gerente de Projeto I (DAS-101.2), os dois cargos de Supervisor I (FG-1) e os dois cargos de Supervisor de Equipe (FG-3) referidos nos artigos anteriores, ficam transformados em dois cargos de Chefe de Departamento (DAS-101.3), um cargo de Chefe de Divisão (DAS-101.2), dois cargos de
Assistente Intermediário I (FG-1) e dois cargos de Assistente Intermediário III (FG-3), respectivamente.
Art. 4º Transferir, do Anexo 28, da R.CD-10/92, um cargo de Assistente Intermediário II (FG-2) para o item 1, do Anexo 2, da R.CD-09/95, referente a estrutura organizacional da DPC.
Art. 5º Aprovar a estrutura organizacional da Escola Nacional de Ciências Estatísticas-ENCE, na forma definida no Anexo 1, desta Resolução.
Art. 6º Aprovar, na forma do Anexo 2, a distribuição dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Gratificadas (FG) da ENCE.
Art. 7º Os Anexos 1 e 2 da presente Resolução substituem os Anexos 9 e 28, da R.CD-10/92 respectivamente.
Art. 8º Manter as nomeações e designações dos titulares e substitutos eventuais dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas, referentes à ENCE, não alterados pelo disposto nesta Resolução.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, estabelecendo-se o prazo de 30 (trinta) dias para a implementação de suas decisões.
Simon Schwartzman
Presidente
ANEXO 1
I - Direção
- Setor de Biblioteca - ENCE-ST01
- Setor Administrativo - ENCE-ST02
II - Divisão de Laboratório de Informática - ENCE/DLI
III - Divisão de Registro e Controle - ENCE/DRC
IV - Departamento de Ensino e Pesquisa - ENCE/DENPE
- Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento - DENPE-DIPED
- Divisão de Coordenação da Graduação - DENPE-DIGRA
- Serviço de Coordenação do Curso Técnico-DENPE-SE1
- Serviço de Laboratório de Estatística - DENPE-SE2
V - Departamento de Treinamento - ENCE/DETRE
ANEXO 2
I - DIREÇÃO
CARGO/FUNÇÃO TÍTULO |
CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO | QUANTIDADE |
Superintendente | DAS 101.4 | 1 |
Assessor I | DAS 102.2 | 2 |
Gerente de Projeto II | DAS 101.1 | 3 |
Assistente Intermediário I | FG-1 | 2 |
Chefe de Setor (Biblioteca e Administrativo) | FG-2 | 2 |
TOTAL | 10 |
II - Divisão do Laboratório de Informática - ENCE/DLI
CARGO/FUNÇÃO TÍTULO |
CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO | QUANTIDADE |
Chefe de Divisão | DAS 101.2 | 1 |
Assistente Intermediário III | FG-3 | 1 |
TOTAL | 2 |
III - Divisão de Registro e Controle - ENCE/DRC
CARGO/FUNÇÃO TÍTULO |
CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO | QUANTIDADE |
Chefe de Divisão | DAS 101.2 | 1 |
Assistente Intermediário III | FG-3 | 1 |
TOTAL | 2 |
IV - Departamento de Ensino e Pesquisa - DENPE
CARGO/FUNÇÃO TÍTULO |
CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO | QUANTIDADE |
Chefe de Departamento | DAS 101.3 | 1 |
Assistente Intermediário II | FG-2 | 1 |
Chefe de Divisão (Graduação e Pesquisa) | DAS 101.2 | 2 |
Chefe de Serviço (C.Técnico e Lab. de Estatística) | DAS 101.2 | 2 |
Supervisor de Equipe | FG-3 | 1 |
TOTAL | 7 |
V - Departamento de Treinamento - DETRE
CARGO/FUNÇÃO TÍTULO |
CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO | QUANTIDADE |
Chefe de Divisão | DAS 101.3 | 1 |
Assistente Intermediário II | FG-2 | 1 |
TOTAL | 2 |