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Processo Seletivo - Bolsa Auxílio, Segundo Semestre de 2019

A Coordenação de Graduação da ENCE torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas no período de 08 de agosto de 2019 a 12 de agosto de 2019 as inscrições para o Processo Seletivo que visa à distribuição de bolsas-auxílio para apoiar os estudos de alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação em Estatística que se encontrem em situação de precariedade econômica.

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Processo Seletivo 2020 - Mestrado e Doutorado

O edital de seleção das turmas 2020 de Mestrado e Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas está publicado. As inscrições podem ser feitas entre 19 de agosto e 04 de outubro. Acesse o edital aqui!

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Processo Seletivo 2020

 Edital do Processo seletivo para as turmas de 2020

O edital do processo seletivo da Pós-graduação em População, Território e Estatísticas Públicas, para turmas de Mestrado e Doutorado com início em 2020, encontra-se divulgado abaixo. Leia atentamente o edital e qualquer dúvida entre em contato por e-mail ou telefone. 


Retificação do Edital da Turma 2020

 
   

Edital da Turma 2020

 

 
 Os candidatos que desejem fazer a entrevista no mesmo dia das provas escritas devem informar no campo "Outras informações" da ficha de inscrição.

Folder2020

   

Calendário

Inscrições: 19 de agosto a 04 de outubro de 2019

Atenção: Os candidatos que enviarem sua documentação via Correios devem enviar um e-mail para  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  informando a data da postagem e a documentação digitalizada.

Provas escritas: 18 de outubro de 2019

Resultado da 1ª e 2ª fases: 18 de novembro de 2019

Entrevistas: 02 e 03 de dezembro de 2019

Resultado final: 10 de dezembro de 2019

Pré-Matrícula (on-line): 16 e 17 de dezembro de 2019

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Cartaz2020

INFORMAÇÕES

Os interessados poderão obter informações complementares na Secretaria da GRC (sala 105) ou na Secretaria da Coordenação de Pós-Graduação (sala 109) da Escola Nacional de Ciências Estatísticas.

Endereço:        Rua André Cavalcanti, 106 
                      Bairro de Fátima – Rio de Janeiro – RJ 
                      CEP 20231-050

Telefones:       (21) 2142-4690 ou (21) 2142-4696

Email:               O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Monografias 2018

1. QUALIDADE AMBIENTAL DA LAGOINHA DAS TAXAS (RIO DE JANEIRO, RJ) POR MEIO DE PROTOCOLOS DE AVALIAÇÃO RÁPIDA
Autora: KARINE MARINHO DO NASCIMENTO DIAS
RESUMO: A Baixada de Jacarepaguá abriga o Sistema Lagunar de Jacarepaguá, formado por uma planície litorânea localizada na costa oeste do município do Rio de Janeiro. Possui também o Complexo Lagunar, formado pelas seguintes lagoas: Jacarepaguá, Camorim, Tijuca, Marapendi e Lagoinha das Taxas. A Lagoinha das Taxas, inserida no Parque Natural e Municipal do Chico Mendes (PNMCM), não possui atualmente monitoramento da qualidade de suas águas por parte dos órgãos gestores. O histórico de crescimento rápido e desordenado da população fez parte da degradação da qualidade das suas águas ao longo do tempo. Atualmente, a comunidade do entorno a Lagoinha e Canal das Taxas tem se mobilizado para o avanço da ordem urbana local. O presente estudo tem como objetivo a avaliação da qualidade ambiental da Lagoinha das Taxas, através da aplicação de diferentes Protocolos de Avaliação Rápida (PAR). A metodologia do trabalho inicia através da pesquisa bibliográfica, com o levantamento do histórico da área e caracterização estrutural do local. O segundo bloco de pesquisa foi a análise dos dados estatísticos existentes relativos à qualidade da água da lagoa. Em seguida foram elaboradas as metodologias de PAR de campo de Lagoas e PAR por imagens, adaptadas para a realidade local, sendo estes protocolos inéditas na bibliografia, desenvolvidos especificamente para o presente trabalho. No quarto bloco, foram aplicados os PAR de campo de Lagoas e PAR por imagem, sendo feitas também as observações das análises de índices químicos existentes. Interpolando os resultados obtidos, foi gerada a conclusão do trabalho sobre a situação da Lagoinha ao longo dos anos observados. Através dos resultados obtidos, entende-se que o PAR de imagem e o PAR de campo de Lagoas foram complementares na avaliação, sinalizando diversas inconsistências entre o que é proposto como Unidade de Conservação e o que se encontra no local. O PAR de imagem foi validado pelas análises estatísticas. Porém, o grau de classificação utilizado não contemplou todas as nuances de variações necessárias para avaliação final. O PAR de imagem e o PAR de campo de Lagoas, ambos inéditos e propostos para esta monografia, são entregues à sociedade e a comunidade científica como uma ferramenta de análise ambiental, frente às dificuldades de monitoramento clássico. Assim, outras localidades, de características semelhantes, podem encontrar na metodologia maior embasamento para suas análises.
Palavras-Chave: Lagoinha das taxas, qualidade ambiental, Protocolo de avaliação rápida.

2. RELAÇÕES DE GÊNERO NO AMBIENTE ESCOLAR: REPRESENTAÇÕES E PERSPECTIVAS DE ALUNOS(AS) DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO NO BAIRRO DE RAMOS (RJ)
Autora: JÉSSICA COELHO PARREIRA DA SILVA
RESUMO: A presente monografia consiste na investigação das relações de gênero no ambiente escolar, a partir da observação, experiência e perspectiva de alunos(as) do 6° ano do Ensino Fundamental II de uma escola pública municipal situada no bairro de Ramos, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. As informações foram coletadas através de um questionário preenchido por esses estudantes no mês de julho de 2018, procurando aferir como essas relações se reproduzem e se configuram entre alunos, alunas e professores, e no espaço escolar como um todo. Inicialmente faz-se um panorama histórico-cultural sobre as relações de gênero na sociedade, a partir do conceito de gênero enquanto categoria analítica, seguido do debate sobre as questões de gênero na educação. Por fim, trabalha-se a dialética entre a escola e o seu entorno, demonstrando seus efeitos e influências através do conceito de efeito do território. Como resultado da pesquisa, foi observado que a escola e os processos educativos, assim como o efeito do território sobre os sujeitos e as instituições, são elementares no processo de percepção e de formação das identidades, ajudando a construir a visão que os estudantes possuem de si mesmos e dos outros(as) em sociedade. Sendo assim, é plausível reconhecer que a instituição escolar caminha na corda bamba, e ora se afirma enquanto condutora de um processo pedagógico transformador, ora se mantém como propagadora de ideais arbitrários culturalmente enraizados e não ajustados a uma democracia de direitos baseada na equidade social. Portanto, segundo os resultados da pesquisa, as perspectivas dos alunos(as) sobre as relações de gênero e diversidade no ambiente escolar analisado, foi o de reconhecimento dessas questões por ambos os sexos, obtendo não só uma identificação superficial sobre as temáticas abordadas pelo questionário, como também observações críticas durante o processo de coleta das informações, onde os alunos(as) enxergaram a si mesmos(as) e ao outro(a) como sujeitos das ações e/ou vítimas delas.
Palavras-chave: Relações de Gênero. Educação. Efeito do Território.

3. CONFIGURAÇÃO SOCIOESPACIAL DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PRINCIPAIS REDES VAREJISTAS
Autora: NATALIA BRANDÃO CARIDÁ
Resumo: A mais recente transformação da agricultura foi a Revolução Verde, que instalou, a partir da metade do século XX, o paradigma dominante: a agricultura industrial. No entanto, esse modelo produtivo carrega uma série de contradições e tem diversas consequências negativas, que se manifestam tanto no âmbito social, quanto no ambiental. Nesse contexto, surgem – na verdade sempre estiveram lá, porém, manifestam-se mais ativamente e de diferentes formas – os “sistemas agroalimentares alternativos”, reconhecidos como um enfrentamento do modelo hegemônico. Entre essa infinidade de movimentos alternativos a agricultura orgânica vem se destacando como uma modalidade crescente da produção sustentável. Há, porém, a necessidade de se observar que esse movimento tem se mostrado uma bandeira na “globalização da problemática da qualidade alimentar” (FLEXOR, s.d., p. 4), dessa forma vem se caracterizando como um setor econômico a ser ampliado e explorado, um novo mercado que se desdobra a partir das tensões e riscos do modelo dominante.  No caso dos alimentos orgânicos, convém destacar que os segmentos que cresceram mais expressivamente no Brasil são aqueles relativos à exportação e os que vislumbram, no mercado interno, o abastecimento dos grandes supermercados. No contexto de um mercado global cada vez mais competitivo as cadeias longas, pouco a pouco, vão suplantando as curtas (BLANC, 2009). Dessa forma, ganha destaque nesse trabalho a observação da inserção do setor supermercadista nesse cenário. Assim, a suposição que anima esse trabalho é que o processo de produção e comercialização de orgânicos não reflete necessariamente um modelo de contraposição ao sistema convencional, mas sim, um novo setor econômico alimentício restrito a certos estratos sociais. O trabalho teve como objetivo analisar a configuração socioespacial da comercialização de produtos orgânicos (essencialmente produtos in natura) no município do Rio de Janeiro a partir da espacialização das principais redes varejistas que praticam esse comércio. Dessa forma, ao mapear horizontalmente a configuração do comércio varejista de orgânicos, associando-a um perfil-socioeconômico, o presente trabalho vislumbra discutir, a partir do que já está presente na literatura, o funcionamento desse comércio e uma possível lógica socioespacial no comércio/consumo de orgânicos no município do Rio de Janeiro. A partir do que foi observado, podemos apontar uma tendência de o setor supermercadista dominar a comercialização de produtos orgânicos, o que no Rio de Janeiro fica claro nas principais vias de comércio desses produtos. Também sua orientação para o abastecimento de um público com maior poder aquisitivo e escolaridade, concentrado na Zona Sul e na chamada “Zona Oeste-Sul” (Barra e Recreio) da cidade. No mais, as restrições impostas nessa forma de comercialização – grandes varejistas – dificultam o acesso dos pequenos produtores. Dessa forma, o quadro observado no Rio de Janeiro evidencia o caráter de dependência da agricultura orgânica com o mercado tradicional, certa distorção desse movimento através de suas estreitas relações com esse mercado, especialmente com o setor supermercadista, sua principal via de escoamento atualmente.
Palavras-chave: agricultura orgânica; varejo de alimentos orgânicos no Rio de Janeiro; análise socioespacial; supermercados.

4. CARACTERIZAÇÃO DO DEPÓSITO TECNOGÊNICO DO PARQUE DO FLAMENGO (RIO DE JANEIRO/RJ)
Autor: DAVI MIRANDA SILVA
RESUMO: O trabalho apresenta a caracterização de um depósito tecnogênico com foco na gênese, cronologia e evolução do seu material constituinte. A partir de registros da história da formação urbana da orla da cidade do Rio de Janeiro e das demandas de deslocamento entre as zonas Sul e Central, verificou-se a necessidade da criação de um aterro, iniciado nos primeiros anos do século XX e que se estendeu desde o bairro da Glória, atravessando o Catete e o Flamengo, e, por fim, alcançou o bairro de Botafogo. Sua evolução resultou em um parque voltado para lazer e atividades esportivas com vista da Baía de Guanabara e seus arredores. O estudo dos materiais formadores do Parque do Flamengo exigiu a produção de um trabalho descritivo dividido em várias etapas. Para tanto, elencou-se uma pesquisa bibliográfica, seguida de etapas de mapeamento, trabalhos de campo com coletas de amostras dos depósitos por meio de sondagens operadas a trado manual e entrevistas no órgão responsável pela administração do parque. Posteriormente, as amostras foram encaminhadas para análises laboratoriais e procedeu-se a elaboração de mapas ilustrando a cronologia e a origem dos depósitos. A partir da junção destes dois mapas elaborou-se o mapa final de unidades tecnogênicas. Cada unidade foi caracterizada também de acordo com as observações de campo, análises morfológicas, físicas e químicas dos materiais, com o objetivo de verificar a possível ocorrência de pedogênese e sua intensidade. Ao analisar os resultados laboratoriais e considerar uma ponderação com as informações de campo, verifica-se que não existe relação direta entre o grau de evolução pedogenética dos materiais com o intervalo de tempo em que este foi depositado. O nível pedogenético dos depósitos está ligado justamente ao equilíbrio entre as características de origem do material com a idade de deposição do mesmo. Porções do aterro depositadas em diferentes épocas têm sua gênese em morros formados de solos residuais de rocha gnáissica, fato que é facilitador à pedogênese quando comparado a áreas que receberam materiais oriundos de entulhos recolhidos em obras e do fundo da Baía de Guanabara, sendo este último, o material que apresentou características de solo mais jovem e menos pedogeneizado, independentemente do ano de deposição.  O fator tempo somente poderá ser considerado como preponderante em casos dos depósitos com origem em mesmo tipo de fonte. Mesmo com as considerações acima, as análises físico-químicas mostram que a pedogênese é dificultada por agentes tecnogênicos encontrados na estrutura do solo. 
Palavras-chave: Depósito tecnogênico; Geomorfologia antropogênica; Pedogênese

5. ANÁLISE DA QUALIDADE TÉCNICA DOS LEVANTAMENTOS FAUNÍSTICOS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Autora: VANESSA DE ARAÚJO COUTINHO
RESUMO: Os empreendimentos passíveis de confecção de estudos de impacto ambiental devem conter o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto. Nele, o levantamento de fauna deverá conter lista de espécies, descrição detalhada da metodologia a ser utilizada no registro de dados primários e esforço amostral para cada grupo em cada fitofisionomia, contemplando a sazonalidade para cada área amostrada. Considerando essas questões, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar a qualidade técnica dos levantamentos de fauna de vertebrados para EIA no Sudeste e propor instruções técnicas para cada grupo de vertebrados. Dos 30 EIAs analisados, 11 apresentavam corpos d’água. Somente 17% (p/ terrestres) e 18% (p/ peixes) dos EIAs analisados fizeram o levantamento de fauna em mais de uma estação do ano. Para os terrestres, 20% não apresentou o esforço de campo empregado e 44% foram feitos em pelo menos quatro dias, sendo respectivamente 64% e 18% para peixes. Em todos os grupos ao menos metade não apresentou nenhuma estatística de suficiência amostral, também a grande maioria não apresentou nenhum dado populacional ou índice de diversidade. Dos parâmetros analisados, a apresentação de uma lista de espécies importantes foi o parâmetro melhor cumprido pelos estudos ambientais para todos os grupos faunísticos. Busca Ativa foi a técnica mais utilizada para herpeto e mastofauna. Para Aves, os métodos de contagem prevaleceram sobre os de listagem e rede de neblina quase não foi utilizado. Somente nove estudos inventariariam quirópteros. Seis estudos não apresentaram técnica para peixes e somente três utilizaram mais de uma técnica de rede. Termos de Referência vagos e genéricos ocasionam estudos ambientais insuficientes e improdutivos, já que, além de dados ruins, os resultados também não são divulgados de maneira a serem incorporados pelo conhecimento científico formal das populações inventariadas por cada estudo. A fim de melhorar a qualidade técnica e o poder de previsão de impactos futuros, os estudos ambientais devem respeitar uma série de exigências técnicas como a inclusão de sazonalidade, apresentação de índices populacionais e de curva do coletor, além da utilização de uma combinação de técnicas mínima para cada grupo de fauna que possibilitarão uma amostra mais adequada dos dados reais de cada localidade. 
Palavras-chave: Fauna; Estudo de Impacto Ambiental; Licenciamento; Técnicas; Levantamento.

6. TRANSFORMAÇÕES DA PAISAGEM DA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO ASSOCIADAS AO PROJETO PORTO MARAVILHA, 2010-2017: UMA ABORDAGEM ENVOLVENDO SIG
Autor: RENATO DA SILVA LOPES
RESUMO: A presente monografia tem como objetivo analisar as transformações na Zona Portuária do Rio de Janeiro em decorrência das obras da Operação Urbana Consorciada do Porto Maravilha, com foco nas modificações da paisagem e morfologia urbana, para isso foram selecionados seis logradouros, sendo eles: Avenida Barão de Tefé, Avenida Professor Pereira Reis, Rua do Jogo da Bola, Rua do Livramento, Rua Pedro Ernesto e Rua Sacadura Cabral. Mapas foram elaborados fazendo uso dos dados do IPP através de geotecnologias com o software ArcGis 10.3, os levantamentos de campo e remoto realizados em dois períodos 2010 e 2016/2017, serviram para exemplificar tais mudanças. Na primeira data os levantamentos realizados remotamente fizeram uso da função Street View do Google Earth e na segunda data os dados foram coletados por trabalhos de campo com visitas in loco. Três categorias foram analisadas, sendo elas: Uso, Situação e Período. Os dados coletados serviram para ilustrar e discutir acerca das intervenções que ocorreram e de que maneira possivelmente influenciaram negativa ou positivamente os moradores da região. Comparando os mapas elaborados, algumas mudanças são facilmente percebidas, ao passo que outras necessitam de uma análise mais detalhada para serem notadas. O que se pôde concluir é que o Porto Maravilha se materializou até o momento de forma diferente entre os logradouros analisados e em distintos trechos dos mesmos logradouros.
Palavras-chave: Renovação Urbana. Porto Maravilha. SIG. Transformação da Paisagem.

7. ANÁLISE DA EFETIVIDADE PROTECIONISTA DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL - REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO
Autor: GEORG DE OLIVEIRA MÜLLER
RESUMO: O Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio (CDVCF), na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, é uma área com grande heterogeneidade no ambiente, apresentando condições climáticas, geomorfológicas, hidrológicas e biológicas distintas quando comparadas às de outras áreas litorâneas do restante do Estado. Estas características únicas se refletem em sua biodiversidade, apresentando alta riqueza de espécies vegetais e um grande número de endemismos.  Estes fatores o tornam uma área prioritária para a conservação, fato que levou ao estabelecimento de diversas Unidades de Conservação na região. O Parque Estadual da Costa do Sol (PECSol) é uma das mais importantes destas, sendo concebido de forma multissetorial devido à disposição dos remanescentes vegetacionais na paisagem É formado por 43 áreas distintas, agrupadas em quatro grandes núcleos: Sapiatiba, Massambaba, Atalaia-Dama Branca e Pau-Brasil, espalhadas pelos municípios de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia. Diversos estudos em Ecologia de Paisagens, ciência que incorpora a vertente espacial às funções ecológicas, buscam identificar padrões na distribuição espacial de fragmentos vegetacionais, a fim de avaliar a capacidade destes em sustentar populações de determinadas espécies a longo prazo, baseando-se em métricas como tamanho das áreas de habitat natural, formato dos fragmentos, distância deles entre si e sua disposição na paisagem. Considerando a natureza fragmentada do PECSol, este trabalho teve como objetivo avaliar, através de métricas de paisagem, a efetividade do PECSol como elemento protetor da biodiversidade do CDVCF, considerando seus 43 fragmentos como eventuais remanescentes únicos de áreas naturais na região. Os resultados apontaram que os fragmentos do PECSol, de uma maneira geral, têm alto grau de suscetibilidade a efeitos de borda, i.e., perda de diversidade por exposição a fatores do ambiente. Estes fragmentos sofrem forte pressão de atividades antrópicas em sua imediata vizinhança, como pastagens, crescimento das áreas urbanas, extração de sal e atividades turísticas. A conectividade entre os fragmentos é baixa, estando muitas de suas populações confinadas a um único fragmento ou a um conjunto de poucos pequenos fragmentos, tendo o núcleo Massambaba apresentado os melhores índices de conectividade e disponibilidade de habitat. Com isso, constatou-se que o PECSol, sozinho, é um instrumento pouco efetivo na proteção da biodiversidade do CDVCF a longo prazo. A adição de outras áreas a seus limites, como as dunas do Peró e a Ilha de Cabo Frio, é recomendada. Também, a recuperação de áreas degradadas na paisagem e a criação de corredores ecológicos entre os fragmentos ajudariam a aumentar a disponibilidade de habitat na região. O planejamento e gestão do PECSol em conjunto com as outras Unidades de Conservação da região é desejável para um melhor controle sobre os impactos sofridos pelos remanescentes vegetacionais.
Palavras-chave: Parque Estadual da Costa do Sol; Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio; Conservação da Natureza; Ecologia de Paisagens; Métricas de Paisagem
 

8. COLETORES DE LIXO NO BRASIL EM 2013: ANÁLISE SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE
Autora: THATIANA DOS SANTOS TEIXEIRA
RESUMO: Os catadores de materiais recicláveis podem ser considerados elementos-chave no processo de sustentabilidade ambiental, desempenhando importantes atividades para o tratamento adequado dos resíduos sólidos. Apesar disso, estudos mostram que esse grupo profissional possui condições bastante precárias de trabalho. Tendo isso em vista, este trabalho analisa a dinâmica de trabalho e as condições de saúde dos coletores de lixo no Brasil no ano de 2013, estabelecendo comparações com a totalidade dos trabalhadores ocupados em outras profissões. Para isso, exploraram-se os dados quantitativos da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, os quais foram analisados por meio de estatística descritiva e modelo de regressão logística. Pôde-se verificar que os catadores são em sua maioria do sexo masculino e de cor/raça negra, com uma média de idade de 44,8 anos, com baixa escolaridade, com relações de trabalho fortemente marcadas pela informalidade e baixa renda, com um alto percentual de consumo abusivo de bebidas alcoólicas e de uso do tabaco, com grande exposição no trabalho a diversos fatores que podem afetar a saúde e uma maior ocorrência de acidentes de trabalho quando comparados com os demais trabalhadores. Por meio de modelos estatísticos, pôde-se constatar que homens, mais velhos, com baixa escolaridade, de cor/raça preta ou parda, com baixa remuneração e que fazem uso do tabaco e/ou do álcool diariamente apresentam uma maior chance de ocuparem a profissão de catador. Além disso, destaca-se também que indivíduos que possuem algum tipo de deficiência e que apresentam uma maior exposição no trabalho a fatores que afetam a saúde estão mais presentes entre os catadores do que entre os demais profissionais. Dessa forma, tais resultados retratam que os trabalhadores da coleta de materiais recicláveis do Brasil constituem uma fração da força de trabalho bastante vulnerável, sendo permeada por diversas formas de precariedade laboral. Nesse sentido, é necessário que os agentes governamentais de saúde enfrentem a problemática das condições de trabalho e saúde dos catadores, construindo intervenções voltadas para o reconhecimento dessa categoria profissional e a geração de trabalho e renda dignos a esses trabalhadores.

 

Monografias 2015

1. MINERAÇÃO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS, DESENVOLVIMENTO E IMPACTOS SOCIECONÔMICOS: PARA QUEM?
Autor: RAPHAEL VILLELA ALMEIDA
RESUMO: O município de Canaã dos Carajás, localizado na Mesorregião do Sudeste Paraense, e situado na Província Mineral de Carajás, experimenta um intenso processo de transformação social, econômica e territorial desde o ano de 2002 quando a mineradora Vale inicia a implantação do, até então, maior projeto de mineração de cobre do país, o Projeto Sossego, cuja operação tem início em 2004. A magnitude destas transformações é sintetizada tanto pelo crescimento da população, quanto do Produto Interno Bruto municipal medidos pelos Censos Demográficos de 2000 e de 2010. Neste período, a população canaãnense aumentou de 10.992 para 26.716 habitantes, enquanto que o PIB local saltou de R$ 27,757 milhões para R$ 2,118 bilhões. Todavia, somente no ano de 2010, o valor da produção de cobre da mina do Sossego foi responsável por cerca de 70% do PIB local. A produção de cobre em Canaã dos Carajás possui um caráter estratégico para o Brasil, pois tornou o país não apenas autossuficiente, como também, em exportador líquido de cobre. Já para a Vale, o minério de cobre é central para a reprodução das estratégias transnacionais da mineradora, o que a consolida em uma das empresas líderes neste setor. Contudo, apesar do intenso crescimento econômico ocorrido em Canaã dos Carajás este não foi acompanhado por uma melhoria, em igual magnitude, das condições locais de vida da sua população. Assim, a despeito da melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e dos demais indicadores selecionados para mensurar a evolução da qualidade de vida em Canaã dos Carajás, tal melhoria foi observada em ritmo semelhante, quando não maior, nos demais municípios que assim como Canaã compõem a Microrregião de Parauapebas. O que dificulta, portanto, realizar uma associação direta entre o crescimento econômico proporcionado pela mineração e a melhoria das condições locais de vida. Destarte, foi possível constatar que a mineração em Canaã dos Carajás não beneficia a totalidade da sua população, mas, fundamentalmente, os atores hegemônicos locais, nacionais e globais. Ademais, a dependência econômica que Canaã dos Carajás possui em relação à mineração, atividade esta que está baseada na exploração de um recurso natural esgotável, cujo preço é cotado em moeda estrangeira nos mercados internacionais, o coloca em uma situação de grande vulnerabilidade. Por fim, a partir de uma perspectiva espacial foi possível apreender que Canaã dos Carajás se consolida como mais um importante polo de produção mineral na rede logística construída pela Vale no Sudeste do Pará, cujo centro de comando e controle está no município vizinho de Parauapebas, o qual articula a produção mineral da Serra de Carajás desde a Estrada de Ferro Carajás até o terminal marítimo da Ponta da Madeira, no porto de Itaqui em São Luís do Maranhão, para finalmente alcançar os principais mercados consumidores globais.
Palavras-chave: Canaã dos Carajás; mineração; desenvolvimento; impactos socioeconômicos.   

2. AVALIAÇÃO DA SUSCETIBILIDADE À INUNDAÇÃO DA BACIA DO RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO
Autora: ANA CAROLINA LIMA DE SOUZA
RESUMO: O processo de expansão urbana que se intensificou no Brasil, sobretudo nas últimas décadas, tem proporcionado alterações ao ambiente, como desmatamento, poluição da água e do ar, aterramento dos corpos hídricos, entre outros, os quais acentuam as situações de riscos a desastres por ocasião de eventos naturais como episódios pluviais intensos. De acordo com o International Disaster Database, somente no ano de 2013 as inundações corresponderam a 48% do total de desastres naturais, em âmbito mundial. Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE de 2012, Rio das Ostras foi atingido, em suas áreas urbanas, por dez grandes inundações num período de cinco anos, sendo o de 2008 com o maior número de edificações atingidas nas áreas urbanas. Além da rápida e desordenada expansão urbana, o território que abrange esta bacia hidrográfica apresenta características favoráveis à ocorrência de inundações, como elevados índices de pluviosidade, rios e córregos curtos e/ou com alta declividade, que drenam grandes quantidades de água para as regiões de baixada. Aos aspectos físicos somam-se a falta de políticas de planejamento urbano eficientes, sendo o processo de mapeamento das áreas inundáveis um instrumento essencial no controle e prevenção desta bacia hidrográfica. Portanto, este trabalho tem por objetivo identificar as áreas suscetíveis à inundações na bacia hidrográfica do rio das Ostras, visando fornecer subsídios ao ordenamento territorial urbano. O mapeamento final apresenta as áreas críticas e também define os demais graus de suscetibilidade à inundações na bacia, onde danos irreversíveis podem ser causados com as inundações.  
Palavras-chave: Rio das Ostras. Inundações. Suscetibilidade.

3. VETORES DE PRESSÃO URBANA NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA – UMA ANÁLISE NOS ANOS DE 2001 E 2010.
Autora: VIVIAN SADDOCK DA SILVA
RESUMO: Por muitos anos, o Maciço da Pedra Branca sofreu com o processo de ocupação e devastação da região, iniciado no período colonial com a extração do Pau-Brasil com os sucessivos ciclos econômicos que o procederam. As primeiras iniciativas de proteção da área foram relacionadas à necessidade de preservação de mananciais da região, que abasteciam a cidade. O Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), criado em 1974, hoje ocupa cerca de 10% da área do município do Rio de Janeiro, representando a maior floresta urbana do país. Por estar inserida no domínio Mata Atlântica, apresenta ampla diversidade biológica e alto endemismo. O PEPB se encontra localizado no interior da malha urbana e por isso está sujeito a diferentes pressões, tendo como principal ameaça à preservação dos ecossistemas, a expansão urbana, que tem aumentado nas encostas em torno dos seus limites, através da favelização e da construção de residências de médio/alto padrão, além de sofrer outros impactos como caça, queimadas, biopirataria, entre outros.  Entendendo a importância desta área de preservação, buscou-se realizar uma análise da dinâmica espaço-temporal da transformação dos Usos da Terra no interior e entorno do PEPB, nos anos de 2001 e 2010. Como resultado, foi constatado que houve alterações nas diferentes classes analisadas entre os anos. Houve um aumento das “Áreas Naturais ou de Vegetação Natural”, de 3% entre os anos de 2001 e 2010 no interior do Parque, representando um acréscimo de 3,77 km² de áreas naturais. Já em relação ao entorno do Parque, a classe de “Áreas Artificiais ou Antrópicas” apresentou uma diminuição de 1% na Zona de Amortecimento de 3 km do Parque. Esta porcentagem corresponde a aproximadamente 3,45 km² de área ao redor do Parque que teria passado a ser “Área Natural” entre 2001 e 2010. Considerou-se então, a utilização de ferramentas de Geoprocessamento fundamental para análise desta área e passíveis de serem utilizadas para o diagnóstico de outras áreas, a fim de identificar a ocupação e a expansão urbana sofrida.

Monografias 2016

1. USO DE AGROTÓXICO NA MICROBACIA BAIXO PAQUEQUER, ZONA RURAL DE TERESÓPOLIS- RJ
Autora: DANIELE BRAGANÇA DE SOUZA

Resumo: O uso de substâncias tóxicas usadas para o controle de pragas agrícolas já é conhecido desde o século XIX, mas foi na primeira metade do século passado que a indústria química remanescente das duas Grandes Guerras aproveitou a eficiência dessas substâncias no combate de pragas agrícolas para explorar um novo e grande mercado: o da agricultura. Quando o Brasil adotou de vez o pacote tecnológico da Revolução Verde, ampliando o processo de modernização (conservadora) da agricultura, o Brasil já era um grande mercado para as empresas químicas produtoras de agrotóxicos. Em 1959, a venda de agrotóxicos no país rendeu US$ 300 milhões ao setor (PASCHOAL, 1979 apud SOARES et al., 2005). Em 1975, o setor agroquímico acumulou US$ 2 bilhões em vendas. Esse aumento teve forte relação com políticas públicas adotadas ao longo dos anos. O poder econômico presente nas relações políticas do estado foi o norteador das políticas públicas implementadas para dar agilidade aos processos tecnológicos e alcançar a tão almejada produtividade. Desde meados dos anos 1970 o Brasil está entre os seis maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A partir de 2008, o país assume a liderança e se transforma no país que mais consome agrotóxicos no mundo, puxado principalmente pelas grandes monoculturas de soja, trigo e cana-de-açúcar, grandes dependentes desses insumos. Mas os números alarmantes em torno do uso nas grandes culturas ofuscaram os dados em relação ao uso na pequena propriedade rural, de origem familiar, cuja produção abastece o mercado local. Pesquisas pontuais, em diferentes zonas rurais do país, comprovam os efeitos do uso dessas substâncias sobre a saúde do trabalhador rural, suas famílias e o ecossistema local (SOARES et al., 2005; GEREMIA, 2011; BOMBARDI, 2011; GARCIA, 1996). O objetivo desse trabalho consiste em compreender como se dá esse uso na microbacia do Baixo Paquequer, em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro. A microbacia está localizada numa área que abastece com 90% das hortaliças folhosas consumidas, em sua maioria, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 
Palavras-chave: Agricultura, Agrotóxico, Região Serrana fluminense.
 

2.Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua aplicação na escala municipal: Estudo do ODS 11 no município do Rio de Janeiro.
Autora: LUIZA ELIAS BARBOSA

Resumo: Em setembro de 2015 foi lançada pela ONU a Agenda 2030, contendo 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, que abrangem aspectos econômicos, sociais e ambientais de forma integrada, objetivando que os países avancem em direção ao desenvolvimento sustentável até o ano 2030.   O foco da pesquisa realizada foi o ODS 11, que trata da temática de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Cada objetivo possui metas e para avaliar o avanço ou não das metas é necessário o uso de indicadores.  O objetivo do trabalho foi propor e construir indicadores para o monitoramento das metas do objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do município do Rio de Janeiro. A escolha do município deve-se ao fato do Rio de Janeiro ser um centro urbano de influência regional, nacional e internacional, o que demandará sua participação na Agenda. A Agenda 2030 propõe discussões e ações a nível global, contudo, assim como ocorreu com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), será necessário tratar os objetivos em outras escalas, visto que se cada município atingir suas metas estará contribuindo para a viabilização da Agenda no nível nacional.  A metodologia foi desenvolvida nas seguintes etapas: levantamento bibliográfico; listagem dos indicadores oficiais do ODS 11 e indicadores adaptados para o município; busca de dados secundários nos bancos de dados disponíveis; elaboração das fichas metodológicas; construção dos indicadores e análise e interpretação dos indicadores.  Dos quinze indicadores oficiais, propostos pela ONU, foi possível construir apenas três, devido a dificuldade de obtenção de dados para a escala municipal: proporção de população vivendo em favelas, assentamentos informais ou moradias inadequadas; número de mortes, pessoas desaparecidas e  afetadas por desastres por 100.000 habitantes e níveis médios anuais de material particulado fino (PM2.5 e PM10). Os demais indicadores construídos foram selecionados a partir de pesquisas em publicações com Sistemas de Indicadores e com base em dados disponíveis para sua construção. Foram produzidos e analisados 21 indicadores. Destacou-se a diferenciação dos valores do indicador quando é feita a desagregação em outras escalas, como as regiões administrativas do município do Rio.Para trabalhos futuros seria interessante fazer uma análise dos mesmos indicadores em outras escalas. Ao construir os indicadores observa-se a presença de séries históricas diferentes devido a dificuldade de aquisição de dados.  Pela análise dos indicadores nota-se que o município do Rio de Janeiro apresentou melhoria em alguns aspectos, mas enfrenta ainda alguns desafios como o acesso a esgotamento sanitário em aglomerados subnormais, a qualidade do ar e recuperação de materiais recicláveis. É de extrema importância conhecer esses indicadores para o auxílio na tomada de decisão, por exemplo, qual setor (Habitação, Transporte...) da cidade que merece prioridade para realização de investimentos.  Sendo assim, este trabalho demonstra o quanto é essencial o desenvolvimento de uma ficha metodológica pois é por meio destas fichas que se tem o entendimento da construção de cada indicador, podendo reproduzi-lo para outra localidade de interesse.
Palavras-Chave: Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Indicadores.

 

3. COMPARAÇÃO DE MAPEAMENTOS DASIMÉTRICOS PARA ESTIMATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DE JACAREPAGUÁ
Autor: OTTO MARQUES DOS SANTOS NEVES
RESUMO: O crescimento da expansão urbana na Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá vem ocorrendo em função do mercado imobiliário, resultando na criação de grandes espaços de desigualdade, obstáculo à mobilidade urbana e a degradação ambiental. Dado este contexto, ações concisas de planejamento urbano e ambiental se tornam imprescindíveis para mitigar os efeitos deste processo passado e fazer com que o novo crescimento, que se dará em função do contexto dos Jogos Olímpicos de 2016, seja de forma ordenada. Destarte este trabalho tem por objetivo empregar os métodos de mapeamento dasimétrico propostos por Mennis e Hultgren (2006) e Strauch e Ajara (2015) de forma elaborar mapas da distribuição da população na Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá. Para isso são empregados dados populacionais de setores censitários de 2010 e como dado auxiliar, para estimar a desagregação da distribuição da população em 2012, o mapa de uso da terra obtido através da classificação supervisionada de imagens RapidEye usando método de máxima verossimilhança. O método proposto por Mennis e Hultgren (2006) apresentou como resultado um mapa dasimétrico que distribui a população entre os pixels de acordo com as variáveis populacionais, porém de mais forma homogênea enquanto o segundo método apresentou um resultado mais conciso, distribuindo a população de forma heterogênea entre as classes de uso da terra. 
Palavras-chave: Mapeamento Dasimétrico, Classificação Supervisionada, Planejamento Urbano.

4. BAÍA DE GUANABARA: OCUPAÇÃO, PROCESSOS DE POLUIÇÃO E PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Autora: BEATRIZ DE MIRANDA ALMEIDA VALENTIN DE OLIVEIRA
RESUMO: A baía de Guanabara é a segunda maior baía do litoral brasileiro e, apesar de ser o palco das competições olímpicas de 2016, ainda se encontra muito poluída devido ao despejo de resíduos industriais e também provenientes das residências do entorno da baía. Este esgoto é despejado in natura por maior parte dos municípios que, embora tenha uma estação de tratamento pronta, não possuem uma rede coletora capaz de transportar este esgoto para as estações de tratamento, para, desta forma, trata-lo adequadamente e evitar que o aporte de carga orgânica e, consequentemente, os poluentes seja superior aos limites estabelecidos pela legislação específica para cada indicador de qualidade da água. Além disso, a facilidade de escoamento da produção permitiu a instalação de muitas indústrias próximas à Baía, o que gera um grande transtorno para a vida aquática, pelo despejo de poluentes e o grande risco de acidentes e para muitos pescadores artesanais que dependem deste pescado para sua subsistência. Foram executados alguns Programas de Despoluição para a Baía de Guanabara, todos com objetivos semelhantes, sendo o principal deles, sanear a Baía. Entretanto, o que se pôde observar é que todos esses programas falharam por não ter o investimento e o comprometimento necessários. Quando do acordo para sediar as olimpíadas, a promessa inicial era despoluir até 80% da baía de Guanabara. Porém, apesar de o governo informar que houve investimento, o que foi feito até o presente momento não alcança a meta outrora prevista. Foram instaladas ecobarreiras, ecobarcos e Unidade de Tratamento de Rios, os quais além de não tratarem as águas, somente limpam superficialmente o espelho d'água, e se mostraram ineficientes por causa da quantidade despejada diariamente de esgoto e resíduos sólidos urbanos. Alguns dos parâmetros de qualidade de água demonstraram um aumento na poluição, principalmente na parte oeste da baía, tendo em vista que é onde está localizada a maior densidade populacional sem tratamento de esgoto e onde indústrias petrolíferas se instalaram, como a Refinaria da Petrobrás. Uma região de extrema importância ambiental está se deteriorando e pouco foi feito para se mitigar os impactos. Não se pode pensar na despoluição da baía sem antes investir no saneamento de sua bacia hidrográfica.  Para que possa funcionar, necessita investimentos, recursos e comprometimento na execução de obras de infraestrutura.
Palavras-chave: Baía de Guanabara, poluição, programas de recuperação

5. AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DESMATAMENTO A LUZ DO PLANEJAMENTO REGIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1950
Autor: BERNARDO MANSUR ANACHE
RESUMO: Desde os governos federais de 1950 até finais dos anos 80, a Amazônia brasileira foi alvo de grandes projetos e Programas com fins de incorporá-la a dinâmica socioeconômica nacional, bem como a mercados mundiais. Desta forma, o desmatamento da região foi agravado com o avanço da fronteira agropecuária, tornado-se uma grave questão ambiental, devendo ser refletida e alvo de políticas públicas que tenham por objetivo a contenção do desmatamento, associadas a um desenvolvimento de atividades menos agressivas e condizentes com o ambiente. O presente trabalho tem por objetivo analisar políticas públicas e a dinâmica pretérita de ocupação e uso da terra que responsáveis pelos processos de desmatamento na Amazônia Legal, bem como os fatores contemporâneos na área denominada arco do desmatamento, entre os anos de 2002 e 2011. Assim, inicialmente com base em revisões bibliográficas é descrita a dinâmica pretérita pautada pelo planejamento regional. A seguir, por meio da análise exploratória de dados, o trabalho buscou relacionar a espacialização do desmatamento contemporâneo com a evolução da agropecuária, destacando os municípios prioritários (arco do desmatamento) das escalas Amazônia Legal e Brasil. A evolução do desmatamento foi analisada para Amazônia Legal e arco do desmatamento, principalmente no decênio 2002-2011, quando houve uma considerável queda no desmatamento, mesmo com o crescimento da atividade agropecuária. Os resultados possibilitaram verificar a ligação entre as condições pretéritas de ocupação e uso da terra na Amazônia e o desenvolvimento contemporâneo, o que demonstra o quanto é importante se pensar cada vez mais políticas públicas que coincidam com o uso menos agressivo dos recursos naturais existentes na região.
Palavras-chave: Amazônia Legal, desmatamento, agropecuária e municípios prioritários.
 

6. AVALIAÇÃO DA TRILHA SAHY-RUBIÃO NO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE EM MANGARATIBA (RJ)
Autora: LUANA DE ALMEIDA RANGEL
RESUMO: A criação de Unidades de Conservação, visando à proteção dos recursos naturais e biológicos, se torna cada vez mais frequente. Muitas dessas áreas protegidas estão localizadas em áreas de difícil acesso e possuem diversos atrativos naturais. Sendo assim, quando não houver planejamento e manejo adequados, a utilização de trilhas dentro dessas áreas pode se tornar uma força de tensão. A presente pesquisa tem como objetivo analisar e adequar ao uso turístico, uma trilha incipiente no Parque Estadual Cunhambebe, visando o planejamento de medidas que possibilitem tanto a consolidação da mesma, quanto a conservação das áreas protegidas. A trilha escolhida permite a travessia entre o Vale do Sahy e o Rubião, localizados no município de Mangaratiba (RJ); ela possui grande apelo turístico devido à elevada concentração de áreas para banho, como poços e cachoeiras e às áreas para contemplação da vista. Em contrapartida, há coleta de banana com burros e mulas ao longo da trilha e intensa captação de água, o que pode ser um conflito para o desenvolvimento da atividade ecoturística. Para a realização da pesquisa, foi realizada uma adaptação, para trilhas de montanha, do Protocolo de Avaliação Rápida (PAR), proposto inicialmente para rios, onde são estabelecidos parâmetros para avaliação do grau de degradação da trilha, considerando aspectos como características do leito, presença e estado da vegetação nas bordas da trilha, presença de lixo, degradações ao longo da trilha, feições erosivas, entre outros aspectos que possam influenciar na qualidade do ambiente e na experiência do usuário. Além disso, elaborou-se um perfil de elevação acordo com o grau de dificuldade da trilha. Foi realizado um trabalho de campo no mês de outubro de 2015, quando o PAR-TM foi aplicado e a trilha foi dividida em dez trechos de acordo com os parâmetros avaliados. Verificou-se que a trilha apresenta grande potencial ecoturístico, porém possui, trechos com presença de lixo, áreas degradadas e estruturas abandonadas, pichações, falta de estrutura de manejo, feições erosivas em seu leito, indicando a necessidade de recuperação e de adoção de técnicas de manejo, como a instalação de canaletas e bolsões de drenagem, revegetação da área de borda da trilha em áreas de exploração de banana, instalação de corrimão e guarda-corpo em pontos onde há risco de queda do usuário, incorporação de matéria orgânica no leito e alteração no traçado da trilha onde há erosão da borda. A partir da análise do PAR-TM, observou-se que o nono trecho apresenta os maiores impactos, sendo considerado ruim, já os outros trechos, foram definidos como regulares. Constatou-se, também, com relação à qualidade do solo, que o leito da trilha está sofrendo com o intenso pisoteio e com a falta de vegetação, favorecendo o escoamento superficial concentrado e a formação de feições erosivas. Conclui-se que a partir das metodologias propostas, foi possível realizar um diagnóstico dos impactos observados, destacando que ausência de práticas adequadas dos usuários, de fiscalização e de técnicas de manejo estão afetando negativamente a situação da trilha, bem como, estão colocando em xeque o preceito de manutenção de uma área protegida, pois a utilização desordenada da trilha, como ocorre sem a presença de estruturas de manejo e de sinalização, pode prejudicar o desenvolvimento da atividade turística e a conservação do Parque. 

7. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ.
Autora: JOYCE PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO: A criação de unidades de conservação tem sido uma das estratégias adotadas para a conservação da biodiversidade. Nesse contexto, muito se discute sobre as restrições impostas pelas unidades de proteção integral previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), principalmente porque muitas delas entram em conflito com outros interesses existentes para estes territórios. Quando atividades ou o uso de recursos naturais ferem as normas das unidades de conservação, podem configurar infrações ambientais e sujeitar o infrator a uma série de penalidades previstas na legislação. Este trabalho se dedicou a estudar o caso da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio do Tinguá), que convive com uma série de atividades conflitantes em seu interior e entorno. O objetivo foi levantar e analisar as infrações administrativas ambientais autuadas pela Reserva Biológica do Tinguá entre 2011 e 2014. Para isto, foram utilizados dados fornecidos pela Coordenação Regional 8 do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e dados coletados de 226 processos administrativos abertos a partir de autuações realizadas por essa Rebio. Os dados foram tabulados, organizados e sintetizados em tabelas e gráficos para a realização de análises dos tipos infracionais, análise temporal, entre outras. Também foram produzidos mapas temáticos para análise da distribuição espacial das atuações. Entre 2011 e 2014, o número de autuações realizadas por ano pela Rebio aumentou de 23 para 120, não tendo sido observado sazonalidade nas autuações ao longo dos anos. O tipo infracional mais frequente foi aquele relacionado à entrada não autorizada na UC para realização de práticas religiosas (32%), seguido pela presença de imóveis irregulares (14%). Encontrou-se um total de 144 autuados (pessoas físicas), dentre os quais 41% oriundos do município de Nova Iguaçu e 19% do Rio de Janeiro. Estes foram responsabilizados em 192 autuações, indicando a existência de reincidências ao longo do tempo ou a realização de mais de uma autuação para a mesma pessoa em uma única operação de fiscalização. Além disso, oito pessoas jurídicas foram autuadas, responsabilizadas em 34 autuações. Ao analisar a distribuição espacial das autuações, percebeu-se que estas se concentraram nas faces ao sul da Rebio. Esse resultado vai ao encontro do diagnóstico apresentado no plano de manejo da Unidade, que aponta maior pressão antrópica na região voltada para os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Queimados. O padrão encontrado também pode refletir a estratégia de gestão e proteção da equipe da Rebio do Tinguá.

8. O CONSUMO BRASILEIRO DE AGROTÓXICOS  SOB ANÁLISE DA CURVA AMBIENTAL DE KUZNETS  
Autor: LUÍS HENRIQUES DE BRITO
RESUMO: Evidências empíricas têm sugerido uma trajetória no formato de U invertido quando se avalia o crescimento econômico dos países e impactos sob o ambiente para alguns poluentes, o que passou a se denominar de curva de Kuznets ambiental (CKA). Tem-se observado que nos últimos anos a agricultura brasileira vem ganhando destaque, com crescimento bem acima dos demais setores da economia. Como reflexo disso, o Brasil atualmente tem sido líder no consumo e nas importações mundiais de agrotóxicos, acompanhado por outros países em desenvolvimento. Os agrotóxicos são insumos que quando empregados na atividade agrícola oferecem riscos à saúde a ao ambiente, principalmente o consumo de princípios ativos já classificadas como muito perigosos. O presente trabalho se valeu de dados secundários da FAO/ONU, que permitiram avaliar as tendências tanto do consumo quanto das importações de agrotóxicos entre diferentes países, a fim de se corroborar ou não com a existência de um padrão diferenciado entre os países em função do seu nível de desenvolvimento econômico. Assim como o Brasil, verificou-se que muitos países periféricos tiveram um aumento de consumo e produção principalmente de agrotóxicos de elevado risco. Em contrapartida, observa-se uma redução ou estagnação no consumo em países desenvolvidos, o que sugere um comportamento nos moldes de uma CKA para o caso dos agrotóxicos, o que já fora abordado pela literatura específica. No entanto, esse comportamento sugere ir mais além, de estarmos diante de um processo de duplo padrão clássico, onde haveria a migração da produção e consumo de agrotóxicos banidos ou que receberam algum tipo de restrição nos países desenvolvidos, para os em desenvolvimento. Argumenta-se ainda que a provável tendência de CKA para agrotóxicos se sustenta pela simples hipótese dos chamados “paraísos da poluição”, onde a desregulação favorece os interesses econômicos. Sustenta-se essa discussão quando no estudo comparamos a fragilidade institucional no Brasil no controle e fiscalização desses produtos, dentre outras questões, frente ao padrão americano de regulação dos agrotóxicos. Concluímos, portanto, que a trajetória de uma CKA para agrotóxicos parece ocorrer devido a uma transferência dos poluentes dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento. Por fim, listamos um conjunto de ações que devem ser tomadas a fim de fortalecer as nossas instituições, o que consequentemente nos levará a sair da triste posição de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.  
Palavras-chave: Agrotóxicos, curva de Kuznets, CKA, consumo de agrotóxico, paraísos da poluição

9. PRAIAS DA ILHA DE ITACURUÇÁ (MANGARATIBA/ITAGUAÍ - RJ): ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE UM PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO RÁPIDA
Autora: KARINA LIMA TÔSTO
RESUMO: A gestão ambiental da zona costeira brasileira representa um grande desafio, devido a seu extenso litoral, além da ampla diversidade de feições e características do uso antrópico. A Ilha de Itacuruçá, localizada na baía de Sepetiba, a menos de 100 km da cidade do Rio de Janeiro, possui belas paisagens com praias de águas calmas e ambientes ecologicamente relevantes e sensíveis, como remanescentes de manguezal e Mata Atlântica. Entretanto, a ilha enfrenta diversos problemas ambientais, incluindo poluição hídrica de origens diversas, aterramentos, desmatamentos e ocupação acelerada e irregular. A despeito da sua relevância ambiental, importância estratégica e potencial turístico, poucos estudos sobre as praias da ilha estão disponíveis na literatura, fato que pode dificultar ou atrasar ações de gestão ambiental da área. Nesse sentido, o presente estudo propõe a caracterização das praias da ilha e avaliação da sua qualidade ambiental a partir do desenvolvimento de um Protocolo de Avaliação Rápida (PAR), que se baseia em parâmetros qualitativos e semi-quantitativos para o diagnóstico ambiental em praias. Essa ferramenta é de fácil entendimento e aplicação, podendo ser utilizada por técnicos, analistas ambientais, e em âmbito escolar e acadêmico. Os resultados da aplicação do PAR na Ilha de Itacuruçá indicam que todas as treze praias avaliadas apresentam algum grau de degradação antrópica. Há variabilidade na qualidade ambiental das praias; duas foram consideradas com melhores condições, uma foi considerada de qualidade ruim, e as restantes variaram entre condições boas e regulares, de acordo com os critérios utilizados. O diagnóstico gerado fornece informações relevantes para poderão serem consideradas na gestão da área litorânea, provendo subsídios para a tomada de decisão quanto ao uso sustentável da área em questão.

 

 

Monografias 2017

 1. PESCA ARTESANAL EM JURUJUBA, NITERÓI, RJ: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS

Autora: JACQUELINE SANTOS XAVIER MARINHO

Resumo:  A enseada de Jurujuba, sobre influência de correntes oceânicas, mantém ainda viva a cultura da pesca no bairro de mesmo nome, apesar dos impactos causados na baía de Guanabara. A atividade pesqueira no bairro, com a instalantação de fábricas de enlatamento de sardinha e o fechamento do Mercado municipal da Praça XV, passou por transformações no aspecto social da divisão de trabalho. Para a realização do procedimento técnico dessa pesquisa, foram feitas entrevistas abertas, sem roteiro definido, para a coleta de narrativas dos pescadores e moradores da comunidade pesqueira de Jurujuba com fins de relato biográfico que revelou a precarização da atividade. Com base nessas narrativas foi criado um direcionamento na pesquisa a partir de seus olhares. As informações similares foram referentes às condições de trabalho, cotidiano da profissão e ruptura geracional. Com o aumento do número de moradores — pela oferta de empregos das fábricas — e o descaso ambiental na enseada com o lançamento do esgoto in natura, a pesca artesanal e sua técnica simples foi inviabilizada, dando oportunidade para a entrada de tecnologias mais complexas e embarcações com maiores capacidades no, até então, conhecimento hereditário dos pescadores, auxiliando também na transformação do processo de trabalho da atividade. Com a desapropriação dos saberes artesanais, o pescador como ferramenta na produção industrial de trabalho, causou uma ruptura também nas gerações posteriores que, não vendo o trabalho como um recurso de subsistência — configuração claramente causada pela desvalorização do ofício pelo sistema dominante — não interessa aprender a atividade e se desapropriam também da identidade local. Para teorizar a desapropriação de saberes, serviu de base literaturas de Harvey (2010) e Diegues (1983) que refletissem sobre o processo histórico do projeto neoliberal de proletarização da sociedade por meio do fordismo e da precarização da atividade pesqueira em Jurujuba, ao qual foi beneficiado pelo trabalho realizado por Duarte (1999). Com as conceituações estabelecidas foi sugerido um exercício de diálogo de conhecimentos através da Ecologia dos Saberes (Santos, 2007) por meio da Pesquisa-ação (Thiollent, 2008). Para exposição da pesquisa foi realizado uma adaptação à luz da metodologia de Cruz (2010), com métodos de interpretação, baseando-se nas filiações teóricas; investigação, com os relatos e registros dos moradores e pescadores e; apresentação, onde foram divididos por capítulos: o primeiro trata sobre os regimes de acumulação do capital, proletarização da força de trabalho e precarização da profissão de pescador; o segundo capítulo mostra a percepção dos pescadores e moradores que tem relação com a atividade pesqueira e o terceiro relata a proposta de diálogo dos saberes pela Ecologia dos Saberes através de pesquisa-ação demonstrando, com uma ação praticada junto à comunidade, uma proposta de princípio de desenvolvimento autônomo, através da transmissão da própria cultura pelos próprios atores.

 

2. Condições Ambientais da Trilha do Peito do Pombo por meio do Protocolo de Avaliação Rápida na Área de Proteção Ambiental do Sana (Macaé-RJ)

Autor: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA

Resumo: O uso público nas Unidades de Conservação (UCs) é uma atividade que vem crescendo no Brasil e no mundo devido à busca das populações urbanas por áreas onde a natureza ainda se mantém preservada. Nesse contexto as UCs são de grande importância para a conservação dos recursos naturais no planeta. Em algumas UCs são desenvolvidas atividades de uso público, como recreação, práticas educativas e lazer. Contudo, se as atividades não forem planejadas respeitando as fragilidades e as potencialidades da área visitada, pode vir a comprometer o estado de conservação desses espaços, principalmente o estado das trilhas. A presente pesquisa tem como objetivo avaliar as condições ambientais de parte da trilha do Peito do Pombo na Área de Proteção Ambiental do Sana (Macaé-RJ), visando ao planejamento de medidas que possibilitem a conservação e manejo de áreas protegidas. O trecho da trilha escolhido dá acesso às principais áreas para banho, como poços e cachoeiras e às áreas para contemplação e encontra-se consolidado. Em contrapartida, este mesmo trecho também é utilizado de diversas formas pelos moradores do vale. Há também transporte de material de construção civil com burros e mulas ao longo da trilha, captação de água, trânsito de motocicletas, cavalos, entre outros. Todos esses usos podem ser um conflito para o desenvolvimento da atividade ecoturística. Para a realização da pesquisa, foi aplicado o Protocolo de Avaliação Rápida de Trilhas de Montanha (PAR-TM), onde são estabelecidos parâmetros para avaliação do grau de degradação da trilha, considerando aspectos como: características do leito, presença e estado da vegetação nas bordas da trilha, presença de lixo, degradações ao longo da trilha, feições erosivas, entre outros aspectos que possam influenciar na qualidade do ambiente e na experiência do usuário. Além disso, elaborou-se um perfil de elevação da trilha, no qual se verifica a declividade da mesma e de seus trechos. O PAR-TM foi aplicado em campo em julho de 2016, sendo a trilha dividida em oito trechos em função das diferenças observáveis nas condições ambientais. Verificou-se que a trilha apresenta trechos com presença de lixo, áreas degradadas, pichações nas placas e na vegetação, falta de estrutura de manejo, feições erosivas em seu leito, indicando a necessidade de recuperação e de adoção de técnicas de manejo, como a instalação de corrimão e guarda-corpo em pontos onde há risco de queda do usuário, incorporação de matéria orgânica no leito e alteração no traçado da trilha onde há erosão da borda. A partir da análise do PAR-TM, observou-se que o sétimo trecho apresenta os maiores impactos globais, sendo considerado ruim, já os outros trechos foram definidos como regulares e bons. Verificou-se, também, em relação à qualidade do solo, que o leito da trilha está sofrendo com o intenso pisoteio e com a falta de vegetação, favorecendo o escoamento superficial concentrado e a formação de feições erosivas. A técnica da “ponte de erosão” foi aplicada para caracterização dos processos erosivos do piso, que também podem estar sendo agravados pela alta erodibilidade do solo dominante no setor em estudo da trilha, o Cambissolo, de textura Francossiltosa. Por fim, a trilha foi categorizada em diferentes sistemas de classificação de tipos de trilha, sendo considerada linear, de curta distância e moderada, autoguiada e semipesada. Conclui-se que a partir da metodologia proposta, foi possível realizar um diagnóstico das condições da trilha, tanto quanto aos impactos observados, quanto à experiência do usuário, fundamentais para o desenvolvimento da atividade turística e a conservação da APA. 

 

3. ANÁLISE DA VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA REGIÃO DE PENDOTIBA, NITERÓI-RIO DE JANEIRO

Autor: LEANDRO HENRIQUE VOUGA PEREIRA

Resumo: A Região de Pendotiba, localizada no município de Niterói é uma área que está passando por uma alteração nas suas leis de uso e ocupação, com a criação do seu novo Plano Urbanístico Regional, o antigo era do ano de 1992. Deste modo, a presente pesquisa sugere a construção de um índice de vulnerabilidade socioambiental, que possibilita uma visão integrada das dimensões socioeconômica e ambiental, contendo, nesta última o risco a movimentos gravitacionais e inundações. A construção do índice de vulnerabilidade socioambiental consistiu no emprego de indicadores socioeconômicos e demográficos do Censo 2010 e dados físicos, que foram sistematizados em nível de setor censitário no ambiente de Sistema de Informações Geográficas. Para elaboração deste índice, foi realizado primeiro a construção dos índices de vulnerabilidade social e ambiental, para posteriormente a agregação destes resultarem no índice de vulnerabilidade socioambiental. Para todos os índices foi utilizada a técnica de análise de multicritérios que consiste na atribuição de pesos para cada variável, permitindo, assim, a indexação das variáveis. A espacialização destes índices permite a classificação de grupos populacionais, de acordo com sua vulnerabilidade socioambiental, determinando assim, a fragilidade desses grupos mediante a ocorrência de algum evento ambiental.
Palavras-chave: Vulnerabilidade Socioambiental, análise multicritério, risco

 

4. As Práticas Político-Pedagógicas da Educação Ambiental do Município do Rio de Janeiro

Autora: ANNELIZE DE SOUZA PEREIRA 

Resumo: O presente trabalho pretende delinear as diferentes vertentes da educação ambiental, sendo elas: conservadora, pragmática e crítica. Dando ênfase nesta última por se acreditar que ela seja capaz de formar cidadãos críticos que questionem o atual modelo de desenvolvimento socioeconômico, tomando como referência o materialismo histórico dialético. Pretende-se demonstrar como essas tendências coexistem e estão imbricadas na teoria e na prática. Além de abordar as conferências e documentos normativos que influenciaram as leis ambientais no Brasil. Destacam-se ainda as parcerias público-privadas que ganham força com o neoliberalismo e o seu papel na prática da educação ambiental nos níveis formal e informal no nível do município do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: Educação Ambiental 

 

5. ANÁLISE MULTITEMPORAL DO GRAU DE ANTROPIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO RIO UBERABA – UBERABA/MG

Autora: ALINE CLARO DE OLIVEIRA GUGLIELMELI

RESUMO: O uso e cobertura da terra está em constante modificação. No entanto, algumas áreas necessitam ser conservadas, e para isso se faz necessário o acompanhamento das mudanças ocorridas ao longo do tempo. Uma dessas áreas é a Área de Proteção Ambiental (APA) municipal do rio Uberaba, que foi criada com o objetivo de proteger o rio Uberaba, principal manancial de abastecimento público da cidade de Uberaba – MG. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise multitemporal do uso e ocupação da terra na APA municipal do rio Uberaba, utilizando o Índice de Transformação Antrópica (ITA) e analisar qual o impacto que sua criação teve em relação a regulação do uso e ocupação da terra. Para se alcançar tais objetivos, foram utilizadas imagens do satélite Landsat 5 de 2000 e 2010, obtidas gratuitamente no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e do satélite Landsat 8 de 2016, obtidas no site do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O ITA utiliza a variável uso e cobertura da terra, sendo portanto elaborados mapas temáticos para cada ano de estudo com as seguintes classes definidas: covoais, vegetação natural, cultura, solo exposto, pastagem e área urbana. Para a obtenção deste mapa foi realizada uma classificação das imagens utilizando o método de classificação supervisionada pixel-a-pixel, conhecido como Maxver. A fim de verificar a confiabilidade dos dados gerados, neste trabalho os resultados das classificações foram submetidos à validação calculando a matriz de confusão e o índice Kappa sendo encontrado para este índice os valores de 0,86%, 0,83% e 0,76% para os anos de 2016, 2010 e 2000, respectivamente, que segundo os critérios adotados neste trabalho foram considerados razoáveis. O ITA foi calculado para cada ano de estudo e a APA municipal do rio Uberaba foi classificada como degradada nos de 2000 e 2010 e em 2016 o resultado do ITA foi regular. Os resultados demonstraram que a criação da unidade de conservação contribuiu para a regulação do uso e ocupação da terra. A metodologia empregada atendeu aos objetivos propostos e se mostrou uma ferramenta fácil de ser aplicada, além de contribuir para o entendimento da dinâmica ambiental ao longo do tempo.

Palavras-chave: Área de Proteção Ambiental municipal do rio Uberaba, Uso da Terra, Índice de Transformação Antrópica.

 

6. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA, RIO DE JANEIRO, 2010. 

Autora:  DIANA RIBEIRO MONTEIRO

RESUMO: O Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB) localizado integralmente na zona oeste do município do Rio de Janeiro é um dos mais antigos parques do Estado, criado através da Lei Estadual nº 2.377 de 28 de junho de 1974. Totalizando pouco mais de 12.393,84 hectares, o parque é considerado a maior floresta urbana do mundo, abrigando a principal mancha remanescente de Mata Atlântica do Município do Rio de Janeiro. A pressão e o avanço da população podem implicar na queda da qualidade do ecossistema protegido pelos limites dessa Unidade de Conservação. Neste sentido, o diagnóstico do entorno do PEPB permitirá identificar áreas mais vulneráveis e assim dar suporte ao planejamento urbano da região e a gestão do território. Destarte, o objetivo do trabalho é realizar um diagnóstico da ocupação urbana no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca, no ano de 2010, e comparar com a ocupação urbana dos subdistritos adjacentes. O entorno do PEPB refere-se a sua zona de amortecimento, que foi delimitada com 8.810,7 ha, e faz limite com seis grandes subdistritos: Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Guaratiba, Jacarepaguá e Realengo. Para o diagnóstico, foram selecionadas variáveis obtidas do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir das variáveis selecionadas e suas combinações, foram criados indicadores que possibilitaram a identificação das áreas com maior pressão permitindo uma melhor compreensão do território. A área do entorno da PEPB, apresentou resultados inferiores, em quase todos os indicadores, quando comparado com os subdistritos em que o parque está inserido. Em relação aos subdistritos, Guaratiba apresentou, em sua maioria, os piores números em quase todos os indicadores, assim como sua parcela na área de estudo. Este trabalho mostrou que existem áreas que sofrem maior pressão, porém o alto percentual dos indicadores apresentados, principalmente os de infraestrutura, expressam satisfatória operação dos instrumentos de gestão pública nesta região. Ainda assim, foi possível observar que alguns serviços diminuem relativamente no entorno do parque, devido à queda nos resultados de seus indicadores. Tais resultados servirão de auxílio para a ação do poder público nestas regiões com maior pressão.

Palavras-chave: Diagnóstico. Parque Estadual da Pedra Branca. Unidade de Conservação. Indicadores.

 

7. INDÚSTRIA SIDERÚRGICA E CONFLITOS AMBIENTAIS: O CASO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SANTA CRUZ, BAIRRO DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO - RJ,

Autor: RAPHAEL HENRIQUES DA ROCHA

Resumo: A disputa pelo espaço envolve relações de poder passíveis de análise sob diversos focos, dado o fato de estarem em meio a um processo de produção e, logo, de interação social. Entretanto, dado que nas sociedades capitalistas a mercadoria adquire, por vezes, mais direitos que os próprios indivíduos, cabe refletir sobre o modo como a transformação dos espaços vem ocorrendo e se intensificando, de forma a aguçar, também, a produção dos conflitos daí resultantes. O polo siderúrgico instalado pela antiga TKCSA, atual Ternium, no distrito industrial do bairro carioca de Santa Cruz, à divisa com o município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, foi o objeto de estudo elegido para análise desta monografia, visto os diversos eventos que ocorreram a partir do início de sua instalação. Mesmo as licenças ambientais foram alvo de denúncias e escândalos políticos binacionais. Também protagonizou uma forte repercussão a construção de uma barragem no canal do São Francisco e o status quo autopromovido de dominadora dos recursos hídricos que fluíam pelo canal e que, até então, faziam parte das representações espaciais vividas há gerações na localidade por comunidades pescadoras locais. É a partir da observação e análise do desenrolar dos conflitos que se deu o objetivo para a produção desta monografia.

Palavras-chave: Conflito. Espaços. Justiça ambiental. Indústrias siderúrgicas. Baía de Sepetiba.

  

8. CONDIÇÕES URBANAS E AMBIENTAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VULNERÁVEIS A (RE) EMERGÊNCIA DA DOENÇA DE CHAGAS NO ESTADO DO PARÁ, BRASIL

Autora: ALICE HELENA RICARDO DA SILVA

Resumo: As doenças de transmissão vetorial são aquelas cujo ciclo compreende uma dinâmica de interação entre o agente etiológico, o hospedeiro vertebrado, o vetor e o ambiente. A diversidade de patógenos mantidos na natureza por ciclos que envolvem hospedeiros vertebrados e vetores artrópodes hematófagos acarreta em uma expressiva carga de morbidade e mortalidade, principalmente em países pobres. Nesse sentido, tais doenças estão relacionadas às questões econômicas e sociais, uma vez que são causas de ausência escolar, aumento da pobreza, diminuição da produtividade econômica e sobrecarga dos sistemas de saúde. A distribuição das doenças de transmissão vetorial é determinada por dinâmicas complexas, com a presença de diferentes condicionantes biológicos, ecológicos e na sua transmissão, adquirindo caráter altamente heterogêneo, mesmo em pequenas regiões. Parte das doenças transmitidas por vetores é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como negligenciadas, e dentre estas, está a doença de Chagas. A doença de Chagas é uma enfermidade parasitária, causada pelo protozoário flagelado Trypanosoma cruzi, ordem Kinetoplastida e família Trypanosomatidae. É transmitida por insetos da subfamília Triatominae (Hemiptera: Reduviidae), que atualmente totalizam 150 espécies descritas. Sendo diversos os fatores que influenciam na emergência e reemergência da doença, a relevância deste projeto está na importância da identificação de como as condições ambientais e de vulnerabilidade determinam em escala local a distribuição dos casos de doença de Chagas. Especificamente, busca-se analisar a vulnerabilidade dos municípios frente a esse agravo no Estado do Pará, Brasil. Para as análises foi construído um banco de dados secundários com as variáveis: número de casos, proporção de desmatamento, Índice de Gini e proporção de casas por tipo de material de construção. As unidades de análise foram os municípios do Estado do Pará. Foi observado que há uma agregação espacial para todas as variáveis ambientais e sociais selecionadas para os anos de 2001, 2005, 2009 e 2014, sugerindo uma aglomeração em duas mesorregiões do estado: Nordeste Paraense e Metropolitana de Belém. Os casos de doença de Chagas não apresentaram agregação espacial em todos os anos analisados, mas somente para os anos mais recentes (2009 e 2014), quando há maior número de notificações para as mesmas mesorregiões. Pode-se concluir que as mesorregiões Nordeste Paraense e Metropolitana de Belém são as mais vulneráveis à transmissão da doença de Chagas, sendo estas as áreas prioritárias para a implantação de estratégias de vigilância ambiental, entomológica e epidemiológica. 

Palavras-chave: Amazônia, gestão ambiental em saúde, agravos de notificação

 

9. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS: UMA POSSIBILIDADE DE GESTÃO INTEGRADA – O CASO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ESTADUAL MACAÉ DE CIMA, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO

Autora: ALICE SÁ REGO DE AZEVEDO

Resumo: Essa pesquisa busca avaliar se o processo de implementação de dois diferentes instrumentos de gestão ambiental aplicados a uma mesma região ocorre de forma integrada, a partir da análise comparativa do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima e do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VIII (RH VIII) do estado do Rio de Janeiro. Esses instrumentos englobam os distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, do município de Nova Friburgo, que contém muitos remanescentes de Mata Atlântica e nascentes do Rio Macaé. A partir de 1980, com a chegada de novos moradores e turistas nesses distritos, iniciou-se uma busca de preservação da natureza, marcada por conflitos entre a população tradicional local, sua maioria de agricultores familiares, e os novos moradores. Nesse contexto, em 2001, foi criada a APA de Macaé de Cima, realizada sem consulta aos moradores e vista como uma imposição dos órgãos governamentais pela população local, que não teve participação ativa no processo, e teve certos direitos e práticas tradicionais restringidos. Em 2003, outro órgão ambiental foi instituído na região o Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé/Ostras (CBH), responsável pela gestão da RH VIII, que foi criado devido às pressões, principalmente dos ambientalistas e dos usuários das águas em todas as partes da RH. A partir disso, é importante considerar que haja diálogo e integração entre os diferentes instrumentos de gestão ambiental aplicados a uma mesma região, já que o ambiente é um sistema interligado. Assim, a pesquisa é qualitativa, descritiva e adota uma perspectiva histórica. Foi realizada pesquisa documental e bibliográfica, e utilizada a técnica de observação participante. Para investigar se os planos estão sendo implantados, de que forma e se há a integração entre eles foram realizadas duas entrevistas: com o gestor da APAMC e com o diretor-presidente do CBH. Para análise dos programas de ação dos planos e das entrevistas foi adotada a técnica de investigação análise de conteúdo. Posteriormente, foi feita uma análise comparativa entre os programas propostos nos planos estudados, com um enfoque nos programas referentes à agricultura familiar. Com isso, percebeu-se que a diferença dos processos de estabelecimento desses instrumentos se refletiu também no conteúdo de seus planos. Eles já abordam a sua integração em alguns pontos, porém são ações pontuais, que não visam continuidade e permanência. Observou-se também que, por mais que sejam dois instrumentos com objetivos e programas semelhantes para uma mesma região, ainda são aplicados com pouco diálogo. Entretanto, há o reconhecimento pelas duas gestões de que é necessário integrar a aplicação dos planejamentos; para isso, aos poucos, já estão sendo tomadas medidas, porém há muitos obstáculos para isso se concretizar. Então, ações que podem contribuir para essa integração são diversas, desde pequenas atitudes à mudanças estruturais. Concluiu-se que ações de gestão ambiental, aliadas à participação social, são um grande desafio para a sociedade. Por se tratar da construção de novas relações sociais e de uma nova relação do ser humano com o seu ambiente; processo que ainda está muito incipiente.

Palavras-chave: Gestão ambiental integrada. Unidades de conservação. Recursos hídricos. APA Macaé de Cima. CBH Macaé.

 

10. EXPANSÃO URBANA DA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ: IMPACTOS NA VIDA DOS MORADORES.

Autora: LUCIANA CRIVELARE GOMES CARVALHO

Resumo:  Este trabalho surgiu a partir da reflexão da autora sobre a importância de ter a cidade -  urbe - como objeto de estudo. Atualmente, é nela que o maior percentual da população mundial vive, passando, assim, a depender da resolução de suas questões para se ter uma vida com qualidade. Dentro deste contexto, qual é o papel do cidadão, do acadêmico, daquele que estuda a cidade como um sistema de alta complexidade? Apesar desta questão ter sido tratada no desfecho do presente documento, foi ela que permitiu a construção da pesquisa em si, mesclando teoria e prática. É patente que a qualidade de vida de uma pessoa inclui inúmeras questões, sendo umas mais abstratas que outras, de modo que uma maior oferta de serviços, de infraestrutura, de questões relativas à gestão e planejamento da cidade, de um modo geral, não seja suficiente para satisfazer a estas necessidades. No entanto, ao que cabe as questões administrativas da cidade, procura-se entender: o que se compreende como fator desagregador em um bairro? O que os moradores mais antigos da Freguesia viram ruir mediante o crescimento do bairro, impactando negativamente suas vidas?  Na tentativa de realizar um estudo mais palpável, em um primeiro momento, abordou-se a expansão da cidade do Rio de Janeiro para a Zona Oeste e, por conseguinte, em anos mais recentes, apresentou-se a expansão da Freguesia de Jacarepaguá, por meio da divulgação de dados de órgãos estaduais e municipais. Em seguida, foi trazido para a discussão o que se entende por qualidade de vida urbana na visão de diferentes autores, para, então, apresentar os resultados da pesquisa de mestrado da autora, realizada com os moradores do bairro, tornando possível traçar as similaridades negativas da expansão do bairro da Freguesia de Jacarepaguá com demais áreas urbanas em expansão ao redor do mundo, como: violência, engarrafamento, desmatamento, poluição, entre outros. 

Palavras-chave: Qualidade de vida, expansão urbana, bairro, Freguesia de Jacarepaguá.

 

11. O Discurso do Risco Ambiental no Morro da Providência na Zona Portuária do Rio de Janeiro

Autora:  BEATRIZ DINIZ BRAGA

Resumo: As recentes transformações do espaço urbano no município do Rio de Janeiro, especialmente no contexto dos megaeventos das décadas de 2000 e 2010, deram novos contornos aos conflitos pelo uso do espaço urbano. Nesse contexto, o presente trabalho analisa os conflitos no processo de realocação de moradores do Morro da Providência (localizado na região portuária da cidade) a partir da ótica do discurso do risco ambiental. Assim, o objetivo central da pesquisa é levantar elementos que possam evidenciar como as análises de risco ambiental (nesse caso, de risco geotécnico), se configuraram como uma importante ferramenta de legitimação de uma gestão urbana pautada em um planejamento mais flexível e coeso com os interesses do mercado privado, limitando o espaço da sociedade civil e do interesse público na gestão da cidade.  A partir da análise documental e de trabalhos de campo com condução de entrevistas qualitativas, demonstra-se as consequências desse processo que se materializa no espaço, conduzindo a população da Providência a um cenário de intensificação de sua vulnerabilidade socioambiental.  

 

12. O USO E EXPOSIÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ESTIMATIVA DE NÍVEIS DE EXPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NOS PRODUTOS AGRÍCOLAS OFERTADOS PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE

Autor: ADALTO BARBOSA COSTA

Resumo: A agricultura mundial vem se desenvolvendo a cada dia, principalmente no período após a Segunda Guerra mundial, com a chamada Revolução Verde, que trouxe ao Brasil e outros países novos paradigmas na agricultura como um todo. Neste contexto, foi observado o crescente uso dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, aonde nos últimos anos os programas de análises de resíduos de agrotóxicos vêm atuando, mais ativamente. Com isso foi concebida a hipótese de que os alimentos ofertados para a população fluminense nos últimos anos estão expostos a níveis insatisfatórios de resíduos de agrotóxicos, para a realização deste trabalho, foram utilizados dados dos programas de monitoramento presentes no Rio de Janeiro como o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) da ANVISA, dados do Fórum Estadual de Combate aos Impactos de Agrotóxicos (sobretudo as amostras dos produtos: Tomate, pepino e goiaba), além de bibliografias especializadas, bem como matérias de jornais; como subsidio para a composição deste trabalho e de seus resultados. As amostras coletadas estão classificadas em Satisfatórias (quando os níveis de agrotóxicos encontrados nas amostras estão dentro dos limites estabelecidos pela ANVISA, além de ser um produto indicado para a cultura analisada) e Insatisfatórias (quando não atende pelo menos um dos parâmetros analisados, ou seja, encontram se acima do limite recomendando para a cultura ou o uso do agrotóxico não é permitido para a cultura alvo da amostragem). Neste trabalho são abordados também os diferentes aspectos da utilização dos agrotóxicos no Brasil e no Rio de Janeiro, assim como suas definições, principais benefícios e potenciais danos ao meio ambiente e saúde dos produtores e consumidores. Os resultados alcançados por este trabalho foram a comprovação do aumento dos índices de produtos tidos como “insatisfatórios” de amostras coletadas pelo FECIA no Rio de Janeiro nos períodos 2014 e 2015. 

 

13. MUDANÇA NA COBERTURA E USO DA TERRA NA MICROBACIA DO RIO PATI - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ

Autora:  DAIANE EVANGELISTA DA SILVA

Resumo: A bacia hidrográfica é a unidade natural de análise da superfície terrestre, sendo, portanto, a unidade ideal de planejamento de uso da terra. De forma complementar, as bacias podem ser subdivididas em unidades menores, as microbacias, o que facilita, por razões técnicas e estratégicas, o seu planejamento. Como objeto deste trabalho foi escolhida a microbacia do rio Pati, com 25,84 km², situada no distrito de Xerém – Duque de Caxias/RJ, que tem parte de sua extensão (59%) situada em áreas protegidas, sendo estas a Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, uma unidade de conservação (UC) de proteção integral, e sua zona de amortecimento. A outra parte (41%) da microbacia apresenta-se antropizada, com características rurais (agricultura e pastagem). Dentro deste contexto, o objetivo deste trabalho é analisar as mudanças na cobertura e uso da terra na microbacia do rio Pati desde o período pré-criação da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio do Tinguá) até o ano de 2017, atentando para o efeito da criação desta Unidade de Conservação (UC) na qualidade ambiental e de vida da população.  Para tanto, foram utilizados dados dos censos demográficos dos anos de 2000 e 2010 e produzidos mapas de uso e cobertura da terra para os anos de 1984, 1990, 2000, 2010 e 2017.  Na elaboração desses mapas, foram utilizadas imagens dos satélites Landsat-5 TM e Landsat-8 Olis. No ArcMap 10.1 foi utilizado o classificador supervisionado de máxima verossimilhança com a adoção de duas classes de mapeamento: área antrópica e vegetação. Os resultados da classificação foram quantificados em mudanças no uso e cobertura dentro da Rebio, em sua zona de amortecimento e na área da microbacia fora dos limites das áreas protegidas. Os mapas indicaram que a área antrópica diminuiu de 46,76% no ano de 1984 (ano anterior à criação da Rebio) para 32,55% em 2017, o que, isoladamente, poderia levar a concluir que as medidas mitigadoras e de proteção ambiental impostas pela existência da UC estariam refletindo na regeneração da vegetação, e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida da população. Porém, ao analisar os dados em conjunto com as informações do Censo, que demonstram que os moradores ainda tem muitas carências de serviços básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e com as informações existentes sobre infrações ambientais relacionadas à Rebio do Tinguá, verifica-se, apesar do aumento da área com vegetação na microbacia, a necessidade de investimentos públicos que garantam a efetiva melhoria da qualidade ambiental local.

14. METROPOLIZAÇÃO, SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E INJUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO DA THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO NO ENTORNO DA BAÍA DE SEPETIBA, RJ

Autora: PÂMELA CRISTINA BASILIO DOS SANTOS

Resumo: A metropolização do espaço refere-se a um conjunto de processos que abrangem grandes dimensões urbanas, sendo estes processos caracterizados principalmente pelas transformações do sistema produtivo, neste caso, a indústria. A chegada de indústrias urbaniza um território, reconfigurando as relações sociais, e inicia um novo modo de produção, que é essencialmente capitalista. Isto acaba por desconstruir lógicas que, anteriormente, eram lógicas rurais. Os processos de metropolização acabam por exercer desta forma o papel de produtores de                 segregação socioespacial, o que acaba por gerar injustiças ambientais, uma vez que a concentração de populações que apresentam níveis socioeconômicos mais baixos–as chamadas zonas de sacrifício–geralmente ficam com o ônus da poluição e degradação do ambiente, gerando conflitos entre os detentores do capital e as comunidades locais que sofrem com a poluição e que precisam do ambiente como fonte de sobrevivência física e simbólica. Sendo assim, a pesquisa teve por objetivo investigar os conflitos envolvendo a TKCSA e as                 características sociodemográficas e ambientais das populações do seu entorno pela perspectiva da justiça     ambiental, procurando investigar se existem processos de injustiça ambiental no entorno da Baía de Sepetiba    associados à indústria siderúrgica. Os processos de injustiça foram confirmados através do estudo de conceitos   relacionados à justiça ambiental, análise e discussão de variáveis socioeconômicas e ambientais obtida a partir dos dados do censo demográfico do ano de 2010, e por meio de mapeamento da área de estudo através da                 ferramenta ArcGis 10.1. 
 Palavras-chave: Metropolização, segregação socioespacial, justiça ambiental, TKCSA, Baía de Sepetiba.

15. ANÁLISE DO CONFLITO DO USO E COBERTURA DA TERRA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI 

Autor: GUILHERME FERNANDES DE MORAES BITTENCOURT

Resumo: As Áreas de Preservação Permanente (APP), de acordo com o terceiro Código Florestal de 2012, são espaços territorialmente protegidos com funções de preservar os recursos hídricos, garantir a estabilidade geológica, manter a biodiversidade e promover o bemestar das populações. Entretanto, devido ao crescimento acelerado dos núcleos urbanos brasileiros com pouco planejamento por parte do poder público, as cidades passaram a conviver com diversos problemas ambientais, como enchentes e movimentos de massa devido ao uso irregular de tais espaços. O município de Niterói se encaixa nesse contexto, apresentando um rápido crescimento populacional nas últimas décadas e diversos problemas ambientais. Desta forma, o objetivo desse trabalho é analisar os conflitos de uso e cobertura da terra proveniente da ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente no município de Niterói. Para alcançar tal objetivo foi gerado o Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Condicionado (MDEHC) e utilizada a base cartográfica do IBGE em 1:25.000 de modo a mapear as APP. A seguir foi elaborado um mapa de o uso e cobertura da terra em tais espaços usando como base a imagem RapidEye com resolução espacial de 5 metros. O método de classificação da imagem empregou tanto o algoritmo Máxima Verossimilhança quanto a edição manual, e a exatidão global do mapa foi de 0,806. As APP ocupam 13,98% do município de Niterói, com destaque para a APP de faixa marginal com uma área de 11,54 km² ou 8,63%. Desse total, aproximadamente 69% das APP estão devidamente protegidas, enquanto 31% estão indevidamente ocupadas. 

Palavras-chave: APP, SIG, RapidEye.

 

16. EXPANSÃO URBANA E MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA:  O CASO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI

Autor: JOÃO PAULO NASCIMENTO GISBERT

Resumo: A presente pesquisa avalia o espaço urbano da Região Oceânica, com seu viés de expansão da urbanização incentivado pelo poder público e suas obras de intervenção em prol do setor imobiliário. Através de imagens aéreas da região, capturadas nos anos de 1974 e 2015, é analisado o grau de expansividade da malha urbana, principalmente sobre áreas naturais, lagoas, orla, áreas de cobertura vegetal caracterizada pelo bioma Mata Atlântica, além de uma configurada segregação socioespacial bem visível nos últimos anos. Dados de censos estatísticos do IBGE, das últimas décadas, revelam um crescimento vertiginoso no número de habitantes na Região Oceânica de Niterói, e consequentemente as imagens mostram que a explosão da malha urbana local foi algo muito perceptível e impactante. Para compreender um pouco melhor o motivo de tal crescimento, principalmente no setor habitacional, o estudo inicia sua investigação no histórico de cada bairro, sua formação e quais foram os atrativos para que os primeiros habitantes ali permanecessem. Após este levantamento histórico, há a constatação de que o meio ambiente com suas belezas naturais, foram, e são até hoje o grande foco de exploração. Ou seja, a natureza, como bem e fonte de qualidade de vida, é muito utilizada como objeto de comercialização não apenas pelo setor imobiliário, mas principalmente incentivado pelo poder público Municipal. A Prefeitura de Niterói vai agir atualmente com planos de intervenção direta, financiando obras no setor viário, por exemplo a Transoceânica, e também em obras de infraestrutura em pontos de relevante interesse de exploração do setor imobiliário. Muitas das vezes esses pontos espaciais que o próprio governo local vem incentivando a expansão de novas construções, acabam ferindo e impactando diretamente outras classes sociais e o bem natural na sua essência. Veremos construções principalmente em áreas de predominante cobertura vegetal, que faz parte a áreas de reserva ecológica, além do impacto na vida cotidiana dos moradores daquela região, como a necessidade de remoção de alguns moradores de áreas mais pobres para poder viabilizar o grande empreendimento público, o Túnel Charitas – Cafubá e a via Transoceânica. Os resultados obtidos não são satisfatórios ao meio natural que ainda resiste a tanta investida do voraz setor imobiliário, incentivado pela apelação publicitária e pelo governo, que cada vez mais comercializa o bem natural e conquista novos adeptos que passam a habitar naquela região. 

Palavras-Chaves:  Imagens Aéreas, Expansão Urbana, Poder Público, Setor Imobiliário, Bem Natural, Empreendimento Público, Região Oceânica.

 

Endereço: Rua André Cavalcanti, 106 - Bairro de Fátima - CEP 20231-050 - Rio de Janeiro