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Monografias 2017

 1. PESCA ARTESANAL EM JURUJUBA, NITERÓI, RJ: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS

Autora: JACQUELINE SANTOS XAVIER MARINHO

Resumo:  A enseada de Jurujuba, sobre influência de correntes oceânicas, mantém ainda viva a cultura da pesca no bairro de mesmo nome, apesar dos impactos causados na baía de Guanabara. A atividade pesqueira no bairro, com a instalantação de fábricas de enlatamento de sardinha e o fechamento do Mercado municipal da Praça XV, passou por transformações no aspecto social da divisão de trabalho. Para a realização do procedimento técnico dessa pesquisa, foram feitas entrevistas abertas, sem roteiro definido, para a coleta de narrativas dos pescadores e moradores da comunidade pesqueira de Jurujuba com fins de relato biográfico que revelou a precarização da atividade. Com base nessas narrativas foi criado um direcionamento na pesquisa a partir de seus olhares. As informações similares foram referentes às condições de trabalho, cotidiano da profissão e ruptura geracional. Com o aumento do número de moradores — pela oferta de empregos das fábricas — e o descaso ambiental na enseada com o lançamento do esgoto in natura, a pesca artesanal e sua técnica simples foi inviabilizada, dando oportunidade para a entrada de tecnologias mais complexas e embarcações com maiores capacidades no, até então, conhecimento hereditário dos pescadores, auxiliando também na transformação do processo de trabalho da atividade. Com a desapropriação dos saberes artesanais, o pescador como ferramenta na produção industrial de trabalho, causou uma ruptura também nas gerações posteriores que, não vendo o trabalho como um recurso de subsistência — configuração claramente causada pela desvalorização do ofício pelo sistema dominante — não interessa aprender a atividade e se desapropriam também da identidade local. Para teorizar a desapropriação de saberes, serviu de base literaturas de Harvey (2010) e Diegues (1983) que refletissem sobre o processo histórico do projeto neoliberal de proletarização da sociedade por meio do fordismo e da precarização da atividade pesqueira em Jurujuba, ao qual foi beneficiado pelo trabalho realizado por Duarte (1999). Com as conceituações estabelecidas foi sugerido um exercício de diálogo de conhecimentos através da Ecologia dos Saberes (Santos, 2007) por meio da Pesquisa-ação (Thiollent, 2008). Para exposição da pesquisa foi realizado uma adaptação à luz da metodologia de Cruz (2010), com métodos de interpretação, baseando-se nas filiações teóricas; investigação, com os relatos e registros dos moradores e pescadores e; apresentação, onde foram divididos por capítulos: o primeiro trata sobre os regimes de acumulação do capital, proletarização da força de trabalho e precarização da profissão de pescador; o segundo capítulo mostra a percepção dos pescadores e moradores que tem relação com a atividade pesqueira e o terceiro relata a proposta de diálogo dos saberes pela Ecologia dos Saberes através de pesquisa-ação demonstrando, com uma ação praticada junto à comunidade, uma proposta de princípio de desenvolvimento autônomo, através da transmissão da própria cultura pelos próprios atores.

 

2. Condições Ambientais da Trilha do Peito do Pombo por meio do Protocolo de Avaliação Rápida na Área de Proteção Ambiental do Sana (Macaé-RJ)

Autor: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA

Resumo: O uso público nas Unidades de Conservação (UCs) é uma atividade que vem crescendo no Brasil e no mundo devido à busca das populações urbanas por áreas onde a natureza ainda se mantém preservada. Nesse contexto as UCs são de grande importância para a conservação dos recursos naturais no planeta. Em algumas UCs são desenvolvidas atividades de uso público, como recreação, práticas educativas e lazer. Contudo, se as atividades não forem planejadas respeitando as fragilidades e as potencialidades da área visitada, pode vir a comprometer o estado de conservação desses espaços, principalmente o estado das trilhas. A presente pesquisa tem como objetivo avaliar as condições ambientais de parte da trilha do Peito do Pombo na Área de Proteção Ambiental do Sana (Macaé-RJ), visando ao planejamento de medidas que possibilitem a conservação e manejo de áreas protegidas. O trecho da trilha escolhido dá acesso às principais áreas para banho, como poços e cachoeiras e às áreas para contemplação e encontra-se consolidado. Em contrapartida, este mesmo trecho também é utilizado de diversas formas pelos moradores do vale. Há também transporte de material de construção civil com burros e mulas ao longo da trilha, captação de água, trânsito de motocicletas, cavalos, entre outros. Todos esses usos podem ser um conflito para o desenvolvimento da atividade ecoturística. Para a realização da pesquisa, foi aplicado o Protocolo de Avaliação Rápida de Trilhas de Montanha (PAR-TM), onde são estabelecidos parâmetros para avaliação do grau de degradação da trilha, considerando aspectos como: características do leito, presença e estado da vegetação nas bordas da trilha, presença de lixo, degradações ao longo da trilha, feições erosivas, entre outros aspectos que possam influenciar na qualidade do ambiente e na experiência do usuário. Além disso, elaborou-se um perfil de elevação da trilha, no qual se verifica a declividade da mesma e de seus trechos. O PAR-TM foi aplicado em campo em julho de 2016, sendo a trilha dividida em oito trechos em função das diferenças observáveis nas condições ambientais. Verificou-se que a trilha apresenta trechos com presença de lixo, áreas degradadas, pichações nas placas e na vegetação, falta de estrutura de manejo, feições erosivas em seu leito, indicando a necessidade de recuperação e de adoção de técnicas de manejo, como a instalação de corrimão e guarda-corpo em pontos onde há risco de queda do usuário, incorporação de matéria orgânica no leito e alteração no traçado da trilha onde há erosão da borda. A partir da análise do PAR-TM, observou-se que o sétimo trecho apresenta os maiores impactos globais, sendo considerado ruim, já os outros trechos foram definidos como regulares e bons. Verificou-se, também, em relação à qualidade do solo, que o leito da trilha está sofrendo com o intenso pisoteio e com a falta de vegetação, favorecendo o escoamento superficial concentrado e a formação de feições erosivas. A técnica da “ponte de erosão” foi aplicada para caracterização dos processos erosivos do piso, que também podem estar sendo agravados pela alta erodibilidade do solo dominante no setor em estudo da trilha, o Cambissolo, de textura Francossiltosa. Por fim, a trilha foi categorizada em diferentes sistemas de classificação de tipos de trilha, sendo considerada linear, de curta distância e moderada, autoguiada e semipesada. Conclui-se que a partir da metodologia proposta, foi possível realizar um diagnóstico das condições da trilha, tanto quanto aos impactos observados, quanto à experiência do usuário, fundamentais para o desenvolvimento da atividade turística e a conservação da APA. 

 

3. ANÁLISE DA VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA REGIÃO DE PENDOTIBA, NITERÓI-RIO DE JANEIRO

Autor: LEANDRO HENRIQUE VOUGA PEREIRA

Resumo: A Região de Pendotiba, localizada no município de Niterói é uma área que está passando por uma alteração nas suas leis de uso e ocupação, com a criação do seu novo Plano Urbanístico Regional, o antigo era do ano de 1992. Deste modo, a presente pesquisa sugere a construção de um índice de vulnerabilidade socioambiental, que possibilita uma visão integrada das dimensões socioeconômica e ambiental, contendo, nesta última o risco a movimentos gravitacionais e inundações. A construção do índice de vulnerabilidade socioambiental consistiu no emprego de indicadores socioeconômicos e demográficos do Censo 2010 e dados físicos, que foram sistematizados em nível de setor censitário no ambiente de Sistema de Informações Geográficas. Para elaboração deste índice, foi realizado primeiro a construção dos índices de vulnerabilidade social e ambiental, para posteriormente a agregação destes resultarem no índice de vulnerabilidade socioambiental. Para todos os índices foi utilizada a técnica de análise de multicritérios que consiste na atribuição de pesos para cada variável, permitindo, assim, a indexação das variáveis. A espacialização destes índices permite a classificação de grupos populacionais, de acordo com sua vulnerabilidade socioambiental, determinando assim, a fragilidade desses grupos mediante a ocorrência de algum evento ambiental.
Palavras-chave: Vulnerabilidade Socioambiental, análise multicritério, risco

 

4. As Práticas Político-Pedagógicas da Educação Ambiental do Município do Rio de Janeiro

Autora: ANNELIZE DE SOUZA PEREIRA 

Resumo: O presente trabalho pretende delinear as diferentes vertentes da educação ambiental, sendo elas: conservadora, pragmática e crítica. Dando ênfase nesta última por se acreditar que ela seja capaz de formar cidadãos críticos que questionem o atual modelo de desenvolvimento socioeconômico, tomando como referência o materialismo histórico dialético. Pretende-se demonstrar como essas tendências coexistem e estão imbricadas na teoria e na prática. Além de abordar as conferências e documentos normativos que influenciaram as leis ambientais no Brasil. Destacam-se ainda as parcerias público-privadas que ganham força com o neoliberalismo e o seu papel na prática da educação ambiental nos níveis formal e informal no nível do município do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: Educação Ambiental 

 

5. ANÁLISE MULTITEMPORAL DO GRAU DE ANTROPIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO RIO UBERABA – UBERABA/MG

Autora: ALINE CLARO DE OLIVEIRA GUGLIELMELI

RESUMO: O uso e cobertura da terra está em constante modificação. No entanto, algumas áreas necessitam ser conservadas, e para isso se faz necessário o acompanhamento das mudanças ocorridas ao longo do tempo. Uma dessas áreas é a Área de Proteção Ambiental (APA) municipal do rio Uberaba, que foi criada com o objetivo de proteger o rio Uberaba, principal manancial de abastecimento público da cidade de Uberaba – MG. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise multitemporal do uso e ocupação da terra na APA municipal do rio Uberaba, utilizando o Índice de Transformação Antrópica (ITA) e analisar qual o impacto que sua criação teve em relação a regulação do uso e ocupação da terra. Para se alcançar tais objetivos, foram utilizadas imagens do satélite Landsat 5 de 2000 e 2010, obtidas gratuitamente no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e do satélite Landsat 8 de 2016, obtidas no site do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O ITA utiliza a variável uso e cobertura da terra, sendo portanto elaborados mapas temáticos para cada ano de estudo com as seguintes classes definidas: covoais, vegetação natural, cultura, solo exposto, pastagem e área urbana. Para a obtenção deste mapa foi realizada uma classificação das imagens utilizando o método de classificação supervisionada pixel-a-pixel, conhecido como Maxver. A fim de verificar a confiabilidade dos dados gerados, neste trabalho os resultados das classificações foram submetidos à validação calculando a matriz de confusão e o índice Kappa sendo encontrado para este índice os valores de 0,86%, 0,83% e 0,76% para os anos de 2016, 2010 e 2000, respectivamente, que segundo os critérios adotados neste trabalho foram considerados razoáveis. O ITA foi calculado para cada ano de estudo e a APA municipal do rio Uberaba foi classificada como degradada nos de 2000 e 2010 e em 2016 o resultado do ITA foi regular. Os resultados demonstraram que a criação da unidade de conservação contribuiu para a regulação do uso e ocupação da terra. A metodologia empregada atendeu aos objetivos propostos e se mostrou uma ferramenta fácil de ser aplicada, além de contribuir para o entendimento da dinâmica ambiental ao longo do tempo.

Palavras-chave: Área de Proteção Ambiental municipal do rio Uberaba, Uso da Terra, Índice de Transformação Antrópica.

 

6. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA, RIO DE JANEIRO, 2010. 

Autora:  DIANA RIBEIRO MONTEIRO

RESUMO: O Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB) localizado integralmente na zona oeste do município do Rio de Janeiro é um dos mais antigos parques do Estado, criado através da Lei Estadual nº 2.377 de 28 de junho de 1974. Totalizando pouco mais de 12.393,84 hectares, o parque é considerado a maior floresta urbana do mundo, abrigando a principal mancha remanescente de Mata Atlântica do Município do Rio de Janeiro. A pressão e o avanço da população podem implicar na queda da qualidade do ecossistema protegido pelos limites dessa Unidade de Conservação. Neste sentido, o diagnóstico do entorno do PEPB permitirá identificar áreas mais vulneráveis e assim dar suporte ao planejamento urbano da região e a gestão do território. Destarte, o objetivo do trabalho é realizar um diagnóstico da ocupação urbana no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca, no ano de 2010, e comparar com a ocupação urbana dos subdistritos adjacentes. O entorno do PEPB refere-se a sua zona de amortecimento, que foi delimitada com 8.810,7 ha, e faz limite com seis grandes subdistritos: Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Guaratiba, Jacarepaguá e Realengo. Para o diagnóstico, foram selecionadas variáveis obtidas do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir das variáveis selecionadas e suas combinações, foram criados indicadores que possibilitaram a identificação das áreas com maior pressão permitindo uma melhor compreensão do território. A área do entorno da PEPB, apresentou resultados inferiores, em quase todos os indicadores, quando comparado com os subdistritos em que o parque está inserido. Em relação aos subdistritos, Guaratiba apresentou, em sua maioria, os piores números em quase todos os indicadores, assim como sua parcela na área de estudo. Este trabalho mostrou que existem áreas que sofrem maior pressão, porém o alto percentual dos indicadores apresentados, principalmente os de infraestrutura, expressam satisfatória operação dos instrumentos de gestão pública nesta região. Ainda assim, foi possível observar que alguns serviços diminuem relativamente no entorno do parque, devido à queda nos resultados de seus indicadores. Tais resultados servirão de auxílio para a ação do poder público nestas regiões com maior pressão.

Palavras-chave: Diagnóstico. Parque Estadual da Pedra Branca. Unidade de Conservação. Indicadores.

 

7. INDÚSTRIA SIDERÚRGICA E CONFLITOS AMBIENTAIS: O CASO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SANTA CRUZ, BAIRRO DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO - RJ,

Autor: RAPHAEL HENRIQUES DA ROCHA

Resumo: A disputa pelo espaço envolve relações de poder passíveis de análise sob diversos focos, dado o fato de estarem em meio a um processo de produção e, logo, de interação social. Entretanto, dado que nas sociedades capitalistas a mercadoria adquire, por vezes, mais direitos que os próprios indivíduos, cabe refletir sobre o modo como a transformação dos espaços vem ocorrendo e se intensificando, de forma a aguçar, também, a produção dos conflitos daí resultantes. O polo siderúrgico instalado pela antiga TKCSA, atual Ternium, no distrito industrial do bairro carioca de Santa Cruz, à divisa com o município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, foi o objeto de estudo elegido para análise desta monografia, visto os diversos eventos que ocorreram a partir do início de sua instalação. Mesmo as licenças ambientais foram alvo de denúncias e escândalos políticos binacionais. Também protagonizou uma forte repercussão a construção de uma barragem no canal do São Francisco e o status quo autopromovido de dominadora dos recursos hídricos que fluíam pelo canal e que, até então, faziam parte das representações espaciais vividas há gerações na localidade por comunidades pescadoras locais. É a partir da observação e análise do desenrolar dos conflitos que se deu o objetivo para a produção desta monografia.

Palavras-chave: Conflito. Espaços. Justiça ambiental. Indústrias siderúrgicas. Baía de Sepetiba.

  

8. CONDIÇÕES URBANAS E AMBIENTAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VULNERÁVEIS A (RE) EMERGÊNCIA DA DOENÇA DE CHAGAS NO ESTADO DO PARÁ, BRASIL

Autora: ALICE HELENA RICARDO DA SILVA

Resumo: As doenças de transmissão vetorial são aquelas cujo ciclo compreende uma dinâmica de interação entre o agente etiológico, o hospedeiro vertebrado, o vetor e o ambiente. A diversidade de patógenos mantidos na natureza por ciclos que envolvem hospedeiros vertebrados e vetores artrópodes hematófagos acarreta em uma expressiva carga de morbidade e mortalidade, principalmente em países pobres. Nesse sentido, tais doenças estão relacionadas às questões econômicas e sociais, uma vez que são causas de ausência escolar, aumento da pobreza, diminuição da produtividade econômica e sobrecarga dos sistemas de saúde. A distribuição das doenças de transmissão vetorial é determinada por dinâmicas complexas, com a presença de diferentes condicionantes biológicos, ecológicos e na sua transmissão, adquirindo caráter altamente heterogêneo, mesmo em pequenas regiões. Parte das doenças transmitidas por vetores é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como negligenciadas, e dentre estas, está a doença de Chagas. A doença de Chagas é uma enfermidade parasitária, causada pelo protozoário flagelado Trypanosoma cruzi, ordem Kinetoplastida e família Trypanosomatidae. É transmitida por insetos da subfamília Triatominae (Hemiptera: Reduviidae), que atualmente totalizam 150 espécies descritas. Sendo diversos os fatores que influenciam na emergência e reemergência da doença, a relevância deste projeto está na importância da identificação de como as condições ambientais e de vulnerabilidade determinam em escala local a distribuição dos casos de doença de Chagas. Especificamente, busca-se analisar a vulnerabilidade dos municípios frente a esse agravo no Estado do Pará, Brasil. Para as análises foi construído um banco de dados secundários com as variáveis: número de casos, proporção de desmatamento, Índice de Gini e proporção de casas por tipo de material de construção. As unidades de análise foram os municípios do Estado do Pará. Foi observado que há uma agregação espacial para todas as variáveis ambientais e sociais selecionadas para os anos de 2001, 2005, 2009 e 2014, sugerindo uma aglomeração em duas mesorregiões do estado: Nordeste Paraense e Metropolitana de Belém. Os casos de doença de Chagas não apresentaram agregação espacial em todos os anos analisados, mas somente para os anos mais recentes (2009 e 2014), quando há maior número de notificações para as mesmas mesorregiões. Pode-se concluir que as mesorregiões Nordeste Paraense e Metropolitana de Belém são as mais vulneráveis à transmissão da doença de Chagas, sendo estas as áreas prioritárias para a implantação de estratégias de vigilância ambiental, entomológica e epidemiológica. 

Palavras-chave: Amazônia, gestão ambiental em saúde, agravos de notificação

 

9. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS: UMA POSSIBILIDADE DE GESTÃO INTEGRADA – O CASO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ESTADUAL MACAÉ DE CIMA, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO

Autora: ALICE SÁ REGO DE AZEVEDO

Resumo: Essa pesquisa busca avaliar se o processo de implementação de dois diferentes instrumentos de gestão ambiental aplicados a uma mesma região ocorre de forma integrada, a partir da análise comparativa do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima e do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VIII (RH VIII) do estado do Rio de Janeiro. Esses instrumentos englobam os distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, do município de Nova Friburgo, que contém muitos remanescentes de Mata Atlântica e nascentes do Rio Macaé. A partir de 1980, com a chegada de novos moradores e turistas nesses distritos, iniciou-se uma busca de preservação da natureza, marcada por conflitos entre a população tradicional local, sua maioria de agricultores familiares, e os novos moradores. Nesse contexto, em 2001, foi criada a APA de Macaé de Cima, realizada sem consulta aos moradores e vista como uma imposição dos órgãos governamentais pela população local, que não teve participação ativa no processo, e teve certos direitos e práticas tradicionais restringidos. Em 2003, outro órgão ambiental foi instituído na região o Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé/Ostras (CBH), responsável pela gestão da RH VIII, que foi criado devido às pressões, principalmente dos ambientalistas e dos usuários das águas em todas as partes da RH. A partir disso, é importante considerar que haja diálogo e integração entre os diferentes instrumentos de gestão ambiental aplicados a uma mesma região, já que o ambiente é um sistema interligado. Assim, a pesquisa é qualitativa, descritiva e adota uma perspectiva histórica. Foi realizada pesquisa documental e bibliográfica, e utilizada a técnica de observação participante. Para investigar se os planos estão sendo implantados, de que forma e se há a integração entre eles foram realizadas duas entrevistas: com o gestor da APAMC e com o diretor-presidente do CBH. Para análise dos programas de ação dos planos e das entrevistas foi adotada a técnica de investigação análise de conteúdo. Posteriormente, foi feita uma análise comparativa entre os programas propostos nos planos estudados, com um enfoque nos programas referentes à agricultura familiar. Com isso, percebeu-se que a diferença dos processos de estabelecimento desses instrumentos se refletiu também no conteúdo de seus planos. Eles já abordam a sua integração em alguns pontos, porém são ações pontuais, que não visam continuidade e permanência. Observou-se também que, por mais que sejam dois instrumentos com objetivos e programas semelhantes para uma mesma região, ainda são aplicados com pouco diálogo. Entretanto, há o reconhecimento pelas duas gestões de que é necessário integrar a aplicação dos planejamentos; para isso, aos poucos, já estão sendo tomadas medidas, porém há muitos obstáculos para isso se concretizar. Então, ações que podem contribuir para essa integração são diversas, desde pequenas atitudes à mudanças estruturais. Concluiu-se que ações de gestão ambiental, aliadas à participação social, são um grande desafio para a sociedade. Por se tratar da construção de novas relações sociais e de uma nova relação do ser humano com o seu ambiente; processo que ainda está muito incipiente.

Palavras-chave: Gestão ambiental integrada. Unidades de conservação. Recursos hídricos. APA Macaé de Cima. CBH Macaé.

 

10. EXPANSÃO URBANA DA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ: IMPACTOS NA VIDA DOS MORADORES.

Autora: LUCIANA CRIVELARE GOMES CARVALHO

Resumo:  Este trabalho surgiu a partir da reflexão da autora sobre a importância de ter a cidade -  urbe - como objeto de estudo. Atualmente, é nela que o maior percentual da população mundial vive, passando, assim, a depender da resolução de suas questões para se ter uma vida com qualidade. Dentro deste contexto, qual é o papel do cidadão, do acadêmico, daquele que estuda a cidade como um sistema de alta complexidade? Apesar desta questão ter sido tratada no desfecho do presente documento, foi ela que permitiu a construção da pesquisa em si, mesclando teoria e prática. É patente que a qualidade de vida de uma pessoa inclui inúmeras questões, sendo umas mais abstratas que outras, de modo que uma maior oferta de serviços, de infraestrutura, de questões relativas à gestão e planejamento da cidade, de um modo geral, não seja suficiente para satisfazer a estas necessidades. No entanto, ao que cabe as questões administrativas da cidade, procura-se entender: o que se compreende como fator desagregador em um bairro? O que os moradores mais antigos da Freguesia viram ruir mediante o crescimento do bairro, impactando negativamente suas vidas?  Na tentativa de realizar um estudo mais palpável, em um primeiro momento, abordou-se a expansão da cidade do Rio de Janeiro para a Zona Oeste e, por conseguinte, em anos mais recentes, apresentou-se a expansão da Freguesia de Jacarepaguá, por meio da divulgação de dados de órgãos estaduais e municipais. Em seguida, foi trazido para a discussão o que se entende por qualidade de vida urbana na visão de diferentes autores, para, então, apresentar os resultados da pesquisa de mestrado da autora, realizada com os moradores do bairro, tornando possível traçar as similaridades negativas da expansão do bairro da Freguesia de Jacarepaguá com demais áreas urbanas em expansão ao redor do mundo, como: violência, engarrafamento, desmatamento, poluição, entre outros. 

Palavras-chave: Qualidade de vida, expansão urbana, bairro, Freguesia de Jacarepaguá.

 

11. O Discurso do Risco Ambiental no Morro da Providência na Zona Portuária do Rio de Janeiro

Autora:  BEATRIZ DINIZ BRAGA

Resumo: As recentes transformações do espaço urbano no município do Rio de Janeiro, especialmente no contexto dos megaeventos das décadas de 2000 e 2010, deram novos contornos aos conflitos pelo uso do espaço urbano. Nesse contexto, o presente trabalho analisa os conflitos no processo de realocação de moradores do Morro da Providência (localizado na região portuária da cidade) a partir da ótica do discurso do risco ambiental. Assim, o objetivo central da pesquisa é levantar elementos que possam evidenciar como as análises de risco ambiental (nesse caso, de risco geotécnico), se configuraram como uma importante ferramenta de legitimação de uma gestão urbana pautada em um planejamento mais flexível e coeso com os interesses do mercado privado, limitando o espaço da sociedade civil e do interesse público na gestão da cidade.  A partir da análise documental e de trabalhos de campo com condução de entrevistas qualitativas, demonstra-se as consequências desse processo que se materializa no espaço, conduzindo a população da Providência a um cenário de intensificação de sua vulnerabilidade socioambiental.  

 

12. O USO E EXPOSIÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ESTIMATIVA DE NÍVEIS DE EXPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NOS PRODUTOS AGRÍCOLAS OFERTADOS PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE

Autor: ADALTO BARBOSA COSTA

Resumo: A agricultura mundial vem se desenvolvendo a cada dia, principalmente no período após a Segunda Guerra mundial, com a chamada Revolução Verde, que trouxe ao Brasil e outros países novos paradigmas na agricultura como um todo. Neste contexto, foi observado o crescente uso dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, aonde nos últimos anos os programas de análises de resíduos de agrotóxicos vêm atuando, mais ativamente. Com isso foi concebida a hipótese de que os alimentos ofertados para a população fluminense nos últimos anos estão expostos a níveis insatisfatórios de resíduos de agrotóxicos, para a realização deste trabalho, foram utilizados dados dos programas de monitoramento presentes no Rio de Janeiro como o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) da ANVISA, dados do Fórum Estadual de Combate aos Impactos de Agrotóxicos (sobretudo as amostras dos produtos: Tomate, pepino e goiaba), além de bibliografias especializadas, bem como matérias de jornais; como subsidio para a composição deste trabalho e de seus resultados. As amostras coletadas estão classificadas em Satisfatórias (quando os níveis de agrotóxicos encontrados nas amostras estão dentro dos limites estabelecidos pela ANVISA, além de ser um produto indicado para a cultura analisada) e Insatisfatórias (quando não atende pelo menos um dos parâmetros analisados, ou seja, encontram se acima do limite recomendando para a cultura ou o uso do agrotóxico não é permitido para a cultura alvo da amostragem). Neste trabalho são abordados também os diferentes aspectos da utilização dos agrotóxicos no Brasil e no Rio de Janeiro, assim como suas definições, principais benefícios e potenciais danos ao meio ambiente e saúde dos produtores e consumidores. Os resultados alcançados por este trabalho foram a comprovação do aumento dos índices de produtos tidos como “insatisfatórios” de amostras coletadas pelo FECIA no Rio de Janeiro nos períodos 2014 e 2015. 

 

13. MUDANÇA NA COBERTURA E USO DA TERRA NA MICROBACIA DO RIO PATI - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ

Autora:  DAIANE EVANGELISTA DA SILVA

Resumo: A bacia hidrográfica é a unidade natural de análise da superfície terrestre, sendo, portanto, a unidade ideal de planejamento de uso da terra. De forma complementar, as bacias podem ser subdivididas em unidades menores, as microbacias, o que facilita, por razões técnicas e estratégicas, o seu planejamento. Como objeto deste trabalho foi escolhida a microbacia do rio Pati, com 25,84 km², situada no distrito de Xerém – Duque de Caxias/RJ, que tem parte de sua extensão (59%) situada em áreas protegidas, sendo estas a Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, uma unidade de conservação (UC) de proteção integral, e sua zona de amortecimento. A outra parte (41%) da microbacia apresenta-se antropizada, com características rurais (agricultura e pastagem). Dentro deste contexto, o objetivo deste trabalho é analisar as mudanças na cobertura e uso da terra na microbacia do rio Pati desde o período pré-criação da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio do Tinguá) até o ano de 2017, atentando para o efeito da criação desta Unidade de Conservação (UC) na qualidade ambiental e de vida da população.  Para tanto, foram utilizados dados dos censos demográficos dos anos de 2000 e 2010 e produzidos mapas de uso e cobertura da terra para os anos de 1984, 1990, 2000, 2010 e 2017.  Na elaboração desses mapas, foram utilizadas imagens dos satélites Landsat-5 TM e Landsat-8 Olis. No ArcMap 10.1 foi utilizado o classificador supervisionado de máxima verossimilhança com a adoção de duas classes de mapeamento: área antrópica e vegetação. Os resultados da classificação foram quantificados em mudanças no uso e cobertura dentro da Rebio, em sua zona de amortecimento e na área da microbacia fora dos limites das áreas protegidas. Os mapas indicaram que a área antrópica diminuiu de 46,76% no ano de 1984 (ano anterior à criação da Rebio) para 32,55% em 2017, o que, isoladamente, poderia levar a concluir que as medidas mitigadoras e de proteção ambiental impostas pela existência da UC estariam refletindo na regeneração da vegetação, e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida da população. Porém, ao analisar os dados em conjunto com as informações do Censo, que demonstram que os moradores ainda tem muitas carências de serviços básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e com as informações existentes sobre infrações ambientais relacionadas à Rebio do Tinguá, verifica-se, apesar do aumento da área com vegetação na microbacia, a necessidade de investimentos públicos que garantam a efetiva melhoria da qualidade ambiental local.

14. METROPOLIZAÇÃO, SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E INJUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO DA THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO NO ENTORNO DA BAÍA DE SEPETIBA, RJ

Autora: PÂMELA CRISTINA BASILIO DOS SANTOS

Resumo: A metropolização do espaço refere-se a um conjunto de processos que abrangem grandes dimensões urbanas, sendo estes processos caracterizados principalmente pelas transformações do sistema produtivo, neste caso, a indústria. A chegada de indústrias urbaniza um território, reconfigurando as relações sociais, e inicia um novo modo de produção, que é essencialmente capitalista. Isto acaba por desconstruir lógicas que, anteriormente, eram lógicas rurais. Os processos de metropolização acabam por exercer desta forma o papel de produtores de                 segregação socioespacial, o que acaba por gerar injustiças ambientais, uma vez que a concentração de populações que apresentam níveis socioeconômicos mais baixos–as chamadas zonas de sacrifício–geralmente ficam com o ônus da poluição e degradação do ambiente, gerando conflitos entre os detentores do capital e as comunidades locais que sofrem com a poluição e que precisam do ambiente como fonte de sobrevivência física e simbólica. Sendo assim, a pesquisa teve por objetivo investigar os conflitos envolvendo a TKCSA e as                 características sociodemográficas e ambientais das populações do seu entorno pela perspectiva da justiça     ambiental, procurando investigar se existem processos de injustiça ambiental no entorno da Baía de Sepetiba    associados à indústria siderúrgica. Os processos de injustiça foram confirmados através do estudo de conceitos   relacionados à justiça ambiental, análise e discussão de variáveis socioeconômicas e ambientais obtida a partir dos dados do censo demográfico do ano de 2010, e por meio de mapeamento da área de estudo através da                 ferramenta ArcGis 10.1. 
 Palavras-chave: Metropolização, segregação socioespacial, justiça ambiental, TKCSA, Baía de Sepetiba.

15. ANÁLISE DO CONFLITO DO USO E COBERTURA DA TERRA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI 

Autor: GUILHERME FERNANDES DE MORAES BITTENCOURT

Resumo: As Áreas de Preservação Permanente (APP), de acordo com o terceiro Código Florestal de 2012, são espaços territorialmente protegidos com funções de preservar os recursos hídricos, garantir a estabilidade geológica, manter a biodiversidade e promover o bemestar das populações. Entretanto, devido ao crescimento acelerado dos núcleos urbanos brasileiros com pouco planejamento por parte do poder público, as cidades passaram a conviver com diversos problemas ambientais, como enchentes e movimentos de massa devido ao uso irregular de tais espaços. O município de Niterói se encaixa nesse contexto, apresentando um rápido crescimento populacional nas últimas décadas e diversos problemas ambientais. Desta forma, o objetivo desse trabalho é analisar os conflitos de uso e cobertura da terra proveniente da ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente no município de Niterói. Para alcançar tal objetivo foi gerado o Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Condicionado (MDEHC) e utilizada a base cartográfica do IBGE em 1:25.000 de modo a mapear as APP. A seguir foi elaborado um mapa de o uso e cobertura da terra em tais espaços usando como base a imagem RapidEye com resolução espacial de 5 metros. O método de classificação da imagem empregou tanto o algoritmo Máxima Verossimilhança quanto a edição manual, e a exatidão global do mapa foi de 0,806. As APP ocupam 13,98% do município de Niterói, com destaque para a APP de faixa marginal com uma área de 11,54 km² ou 8,63%. Desse total, aproximadamente 69% das APP estão devidamente protegidas, enquanto 31% estão indevidamente ocupadas. 

Palavras-chave: APP, SIG, RapidEye.

 

16. EXPANSÃO URBANA E MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA:  O CASO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI

Autor: JOÃO PAULO NASCIMENTO GISBERT

Resumo: A presente pesquisa avalia o espaço urbano da Região Oceânica, com seu viés de expansão da urbanização incentivado pelo poder público e suas obras de intervenção em prol do setor imobiliário. Através de imagens aéreas da região, capturadas nos anos de 1974 e 2015, é analisado o grau de expansividade da malha urbana, principalmente sobre áreas naturais, lagoas, orla, áreas de cobertura vegetal caracterizada pelo bioma Mata Atlântica, além de uma configurada segregação socioespacial bem visível nos últimos anos. Dados de censos estatísticos do IBGE, das últimas décadas, revelam um crescimento vertiginoso no número de habitantes na Região Oceânica de Niterói, e consequentemente as imagens mostram que a explosão da malha urbana local foi algo muito perceptível e impactante. Para compreender um pouco melhor o motivo de tal crescimento, principalmente no setor habitacional, o estudo inicia sua investigação no histórico de cada bairro, sua formação e quais foram os atrativos para que os primeiros habitantes ali permanecessem. Após este levantamento histórico, há a constatação de que o meio ambiente com suas belezas naturais, foram, e são até hoje o grande foco de exploração. Ou seja, a natureza, como bem e fonte de qualidade de vida, é muito utilizada como objeto de comercialização não apenas pelo setor imobiliário, mas principalmente incentivado pelo poder público Municipal. A Prefeitura de Niterói vai agir atualmente com planos de intervenção direta, financiando obras no setor viário, por exemplo a Transoceânica, e também em obras de infraestrutura em pontos de relevante interesse de exploração do setor imobiliário. Muitas das vezes esses pontos espaciais que o próprio governo local vem incentivando a expansão de novas construções, acabam ferindo e impactando diretamente outras classes sociais e o bem natural na sua essência. Veremos construções principalmente em áreas de predominante cobertura vegetal, que faz parte a áreas de reserva ecológica, além do impacto na vida cotidiana dos moradores daquela região, como a necessidade de remoção de alguns moradores de áreas mais pobres para poder viabilizar o grande empreendimento público, o Túnel Charitas – Cafubá e a via Transoceânica. Os resultados obtidos não são satisfatórios ao meio natural que ainda resiste a tanta investida do voraz setor imobiliário, incentivado pela apelação publicitária e pelo governo, que cada vez mais comercializa o bem natural e conquista novos adeptos que passam a habitar naquela região. 

Palavras-Chaves:  Imagens Aéreas, Expansão Urbana, Poder Público, Setor Imobiliário, Bem Natural, Empreendimento Público, Região Oceânica.

 

Monografias:

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