Políticas Públicas e Dinâmica Demográfica

Projeto: “Políticas Públicas, Mudança Social e Dinâmica Demográfica: Brasil- 1992 a 2014”

O objetivo desse projeto é analisar criticamente a emergência e expansão de políticas públicas a partir da Constituição de 1988 e o quadro de mudança social e seus desdobramentos na dinâmica demográfica nos últimos 25 anos, mais precisamente entre 1992 e 2014.   
 
A sistematização histórica das políticas e programas sociais, em particular as relacionadas ao Desenvolvimento Social podem trazer subsídios que contribuam para o conhecimento da natureza dessas políticas e do papel que elas têm exercido sobre aspectos da mudança social no país. Ainda que se tenha produzido diversas análises sobre o Programa Bolsa Família e de seus impactos sobre a pobreza e algumas dimensões sócio-demográficas, parece haver lacunas de entendimento de que outras políticas e programas de Desenvolvimento Social também contribuíram nesse sentido, como os serviços socioassistenciais, de segurança alimentar e inclusão produtiva. Há, pois, uma visão fragmentada das políticas e de seus efeitos sobre o tecido sóciodemográfico, assim como externalidades não triviais a investigar.  
 
A mudança social revelada por meio da evolução da pobreza monetária, pobreza multidimensional, mobilidade social, estrutura de classes de renda, de classes de escolaridade, de atividade econômica, de estrutura sócio-ocupacional, de acesso a serviços urbanos essenciais será analisada à luz do conjunto de políticas sociais implementadas no período, destacando, em particular, como assinalado, aquelas relacionadas à área de  Desenvolvimento Social. Naturalmente, políticas universais na Educação e Saúde, políticas previdenciária e ações afirmativas e compensatórias serão também referidas.

Também é parte constituinte desse projeto o entendimento da mudanças e padrões da fecundidade, da mortalidade infantil, da esperança de vida, dos fluxos migratórios nesse período. A intensificação da “mudança” da dinâmica ou transição demográfica  sugere que há fatores e determinantes novos a analisar, para além daqueles clássicos sugeridos como urbanização, escolarização e acesso a serviços de saúde. As políticas de combate à pobreza devem ter papel relevante a explicar parte dessa intensificação da transição demográfica brasileira rumo à população em regime estável nos próximos 20 anos, como apontam as projeções do IBGE. Indicadores demográficos por classe de renda, escolaridade, raça/cor podem vir a contribuir nesse sentido, assim como resgatar a linha de estudos de Demografia da Desigualdade, menos presente hoje na comunidade de pesquisadores da área.

Participantes:

Paulo de Martino Jannuzzi