Qualificação de Tese de Doutorado de Leonardo José Amaral de Mello

 A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Qualificação de Tese de Doutorado intitulada:

 Tipologias Municipais como Instrumento de Avaliação: confrontando padrões de despesa e indicadores de qualidade de vida no Brasil

Aluno: Leonardo José Amaral de Mello

Data: 06 de Novembro de 2025, Quinta-feira.

Horário: 14h00

Local: Sala 207

Resumo: O presente estudo propõe um desenho metodológico para avaliar a relação entre o gasto público municipal e a qualidade de vida da população, a partir da construção de tipologias de municípios que permitam comparações mais homogêneas e inferências mais robustas. A proposta parte da premissa de que as desigualdades territoriais e as distintas capacidades institucionais dos entes locais impõem limites significativos às análises agregadas de desempenho do gasto público. Assim, busca-se estruturar um modelo analítico que contemple tanto a diversidade dos contextos municipais quanto a heterogeneidade das estruturas administrativas e financeiras. A pesquisa inicia-se com a seleção, harmonização e integração de bases de finanças públicas (Siconfi/Finbra), organizadas conforme a classificação funcional prevista na Lei nº 4.320/1964. São incorporados, ainda, indicadores sociais e educacionais, como o IDEB, taxas de aprovação, abandono e distorção idade-série, além de variáveis provenientes do SIOPE, da pesquisa MUNIC e de informações demográficas e institucionais. A formação das tipologias será realizada por meio de técnicas de análise de clusters, utilizando variáveis relativas a porte populacional, densidade, posição na hierarquia urbana (REGIC/IBGE), vínculos regionais e capacidade administrativa. A etapa analítica consistirá na comparação intra e intertipos, estimando-se as associações entre nível e composição do gasto público (pessoal, custeio e investimento, por função e subfunção) e os resultados obtidos em educação, controlando-se por efeitos contextuais de porte e centralidade. O recorte empírico compreende três estados com elevada quantidade de municípios — São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — e abrange mais de um ciclo de governo. Espera-se, como resultado, verificar se o uso de tipologias aprimora a validade das inferências, identificar se a composição do gasto explica com maior consistência os resultados educacionais do que o simples gasto per capita e mensurar os efeitos de contexto sobre a efetividade do gasto. A principal contribuição reside na elaboração de uma tipologia replicável e orientada à avaliação e ao monitoramento, capaz de subsidiar gestores locais, órgãos de controle e o debate público com base em evidências empíricas.

Palavras-chave: Gasto público municipal. Tipologia de municípios. Qualidade de vida. Políticas públicas. Educação.

Banca examinadora:

Dr. Romay Conde Garcia (ENCE/IBGE) - Orientador

Dra. Paula Alves de Almeida (ENCE/IBGE)- Coorientadora

Dr. César Augusto Marques da Silva (ENCE /IBGE)

Dr. André Geraldo de Moraes Simões (DPE/IBGE)

Dra. Rosimere de Souza (IBAM)

Coordenação de Pós-Graduação

Ana Carolina Soares Bertho