Oficina Mapa de Processos e Resultados

12/05/2025

Tatiana de Amorim Maranhão (CIAP/NEPP-Unicamp)

O objetivo da oficina do Mapa de Processos e Resultados é compartilhar uma metodologia de registro de programas públicos com técnicos, gestores e demais estudiosos das políticas públicas. O esforço, no âmbito do projeto IAPP, é a socialização de uma técnica simples que permite a construção de uma narrativa sobre a lógica de funcionamento dos programas baseada na apresentação dos objetivos, público-alvo, recursos, atividades, produtos, resultados e impactos, enfatizando o contexto e os pressupostos que influenciam o sucesso de sua implementação. Nós temos duas grandes intenções: de um lado, a capacitação do nosso público na utilização desta técnica de registro e descrição dos programas que entendemos ser importante para a compreensão interna do funcionamento dos programas e projetos, contribuindo com o planejamento público, para a divulgação sobre os programas (prestação de contas), assim como para a visualização de indicadores de monitoramento e avaliação que contribuam com o acompanhamento, eventuais redefinições e acertos necessários à continuidade dos programas. Deste lado, a técnica do MaPR é um instrumento fundamental de incentivo à capacidade reflexiva dos técnicos e gestores públicos. Do outro lado, e esta é a intenção mais inovadora no nosso projeto, pretendemos incorporar este conhecimento produzido pela ponta da implementação dos programas públicos, em um Repositório de Políticas Públicas cujo acesso se faz por meio de ferramentas de IA (ChatPP). Os Mapas elaborados nas Oficinas são o início de documentos descritivos que irão alimentar este repositório.

A oficina realizada na ENCE no dia 29 de abril contou com 30 participantes vindos de lugares muito variados da administração pública do Estado do Rio de Janeiro e da sociedade civil de São Paulo. Nossa expectativa foi bem alcançada tanto em termos do número quanto em relação à qualidade da inserção dos participantes em programas e projetos públicos.

Os participantes conheceram o projeto IAPP e a metodologia do Mapa de Processos e Resultados por meio da exposição inicial, realizada por Paulo Jannuzzi e Enrico Martignoni. Em seguida, Tatiana Maranhão conduziu o trabalho prático da oficina. Primeiramente, os participantes deveriam elaborar o Mapa de um único programa (Programa de Educação de Jovens e Adultos) em pequenos grupos, que foi seguido de um rico debate sobre os sentidos de cada uma das partes que compõem o diagrama do Mapa. O conhecimento do programa se deu por meio da leitura de um relato previamente preparado. Interessante foram os debates sobre o que seriam atividades, resultados ou impactos do programa, extrapolando elementos que constavam do relato entregue aos participantes. Eles mobilizaram conhecimentos prévios à Oficina sobre a educação de jovens e adultos, discutindo a diferença etária entre os públicos do programa e refletindo sobre possíveis avaliações a serem desenvolvidas. O Mapa funcionou, portanto, como um ponta pé inicial para uma discussão interessante sobre as avaliações que poderiam ser realizadas e sobre a importância da articulação entre secretarias para a consecução do programa; mostrando-os a importância de incorporarem a técnica em suas rotinas de trabalho. Neste último caso, travou-se uma discussão interessante sobre o que “a articulação entre as secretarias” seria dentro do modelo do Mapa de Processos e Resultados: atividade do programa, resultado ou impacto. Importante discussão, pois cada uma destas partes implica um esforço diferente da gestão. A elaboração do Mapa de um mesmo programa em grupos menores e, posteriormente, o debate em uma plenária, criou um espaço de reflexão entre os participantes da Oficina que extrapolou a indicação do que deveria compor cada parte do Mapa.

Na parte da tarde, a elaboração dos Mapas foi feita a partir de programas trazidos pelos participantes. Cinco programas foram trabalhados durante a oficina:

1. Programa Estadual de Preparação para Resposta à Desastres (Secretaria Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro)
2. Programa de Mentoria em Educação Ambiental para Gestão Municipal (Instituto Estadual do Ambiente/Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro)
3. Programa de Valorização do Fazendário (Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói)
4. Programa Territórios Sociais (Instituto Pereira Passos/Prefeitura do Rio de Janeiro)
5. Favela 3D (projeto da ong Gerando Falcões/SP)

Os participantes já estavam integrados e foram chamados a compor os grupos formados em torno nos cinco programas. Antes do encerramento da parte da manhã, foram apresentados os “próximos passos” da oficina:

1ª ENTREGA:
Mapa de Processos (até 13/05/2025)
Elaborar o diagrama do Mapa de Processos e Resultados (MaPR) da política ou programa que você escolheu trabalhar
Até 20/05/2025: Feedback da equipe sobre a primeira entrega.
Encontro virtual para esclarecimento de dúvidas entre 20/05 e 17/06.

2ª ENTREGA:
Documento Descritivo Completo (até 17/06/2025)
Elaborar documento contendo: Mapa de Processos finalizado / Linha do tempo do programa / Texto descritivo detalhado
O documento deve conter o visto/autorização do gestor responsável pelo programa

A parte da tarde foi muito intensa e se desenvolveu a partir do relato do programa a ser trabalho (havia um técnico/gestor de cada um dos programas presente), na discussão entre os grupos sobre cada uma das partes do Mapa, no preenchimento do diagrama e posteriormente, na preparação de cartazes com as partes encadeadas do Mapa para ser apresentado ao final do dia. Foi uma tarde muito rica. Alguns técnicos se prepararam antes da oficina e trouxeram material do programa para trabalharem (documentos digitais, mapas, fluxogramas). Outros participantes, estudantes do campo de públicas ou técnicos do IBGE, se envolveram no trabalho dos programas depois de ouvirem um breve relato de cada um.

O trabalho foi muito animado e pudemos perceber, ao circular entre os grupos, a rica troca de experiência por se tratar de um grupo diverso. Alguns técnicos ficaram muito animados com a possibilidade de replicar a metodologia em suas rotinas de trabalho.