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Defesa de Monografia de Rafael Barsotti de Oliveira Castro Torres

 

Escola Nacional de Ciências Estatísticas

Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território

Defesa de Monografia

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a apresentação da monografia final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território intitulada: “Pesca artesanal e Unidades de Conservação: potencialidades, limites e contradições da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, Niterói/RJ”.

Aluno: Rafael Barsotti de Oliveira Castro Torres
Data: 8 de outubro 2018 – segunda-feira
Horário: 14h30m
Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 303 – Bairro de Fátima

Resumo: O município de Niterói é divido em 5 regiões de planejamento. Na região chamada de “Oceânica” se encontram a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (RESEX-Mar), categorizada enquanto Unidade de Conservação de Uso Sustentável, e os pescadores artesanais da mesma localidade. Situados numa área de expansão urbana recortada por diversos maciços e serras, e composta por algumas Unidades de Conservação, os pescadores tradicionais artesanais de Itaipu se viam, já há algumas décadas, sobre pressão proveniente de diferentes origens. Em terra, o processo de expansão urbana, alicerçado na especulação imobiliária, intensificado com a construção da ponte Rio-Niterói em meados da década de 70, tem fundamentado um rearranjo na organização da Região Oceânica e do próprio bairro de Itaipu, gradativamente mais centrados nos condomínios fechados voltados à classe média. Por outro lado, em mar, a competição com a pesca industrial, que apresentou crescimento exponencial nas últimas décadas, no litoral da região cada vez mais ameaçava a sobrevivência de seu modo de vida e reprodução social. Em grande desvantagem frente a estes atores e processos, os pescadores artesanais de Itaipu demandaram e, após quase 20 anos, conseguiram fazer com que fosse criada a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, instituída em 2013, com o objetivo de proteger os “meios de vida da população de pescadores artesanais de Itaipu e garantir a exploração sustentável” dos recursos naturais da região (RIO DE JANEIRO, 2013). Para os pescadores locais, o estabelecimento e gestão da Unidade de Conservação tinha a perspectiva de servir enquanto instrumento de atuação e disputa frente aos interesses que ameaçavam sua reprodução, produzindo uma transformação tanto em suas condições de vida em terra, quanto na própria produção pesqueira em mar. Nesse conjuntura, este trabalho objetiva a compreensão das transformações do modo de vida e condições de reprodução social dos pescadores artesanais a partir da criação e gestão da RESEX-Mar de Itaipu. Além deste objetivo, foram objetivo específicos a compreensão das características históricas das pesca artesanal de Itaipu, suas transformações e condições pretéritas à criação da unidade; o entendimento e reflexão acerca da relação da pesca artesanal com as RESEXs-Mar e Unidades de Conservação e suas questões no contexto brasileiro; e, por último, a compreensão do processo de instituição e gestão da RESEX-Mar de Itaipu, buscando evidenciar seu potencial, complexidades e contradições. Para tal, foi realizado ampla revisão bibliográfica sobre a pesca artesanal em Itaipu e no Brasil e as RESEXs-Mar. Foram realizados também trabalhos de campo, entrevistas com pescadores artesanais locais, funcionários da RESEX, participação em reuniões do Conselho Deliberativo da Unidade e tomada de registros visuais. Ainda foram usadas técnicas de geoprocessamento com o software ArcGis 10.2 e imagens do Google Earth Pro para produção de mapas e imagens georreferenciadas.

Banca examinadora:
Dr. Fabio Giusti Azevedo de Britto (IBGE/Ence) – Orientador
M. Sc. Fernando Souza Damasco (IBGE/DGC)
Dra. Yana dos Santos Moysés (UCL)

Gerência do Lato Sensu

Endereço: Rua André Cavalcanti, 106 - Bairro de Fátima - CEP 20231-050 - Rio de Janeiro