Defesa de Dissertação de Eloá Nascimento dos Santos

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas
Defesa de Dissertação

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a defesa da Dissertação de Mestrado intitulada: “Precarização e Trabalho Flexível no Brasil: desconstrução da relação salarial e suas consequências”.

Aluna: Eloá Nascimento dos Santos
Data: 30 de agosto de 2018 – Quinta-Feira
Horário: 14h30m
Local: Ence – Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo da Dissertação: Nas últimas décadas, são crescentes os estudos que evidenciam a precarização do trabalho em diversos países. Podemos citar o trabalho informal, considerado precário pela não cobertura de direitos e regulamentação do estado, garantindo direitos sociais. No entanto, outras formas de precarização são identificadas, como os trabalhadores por conta própria, a pejotização, rendimentos instáveis, como os casos de remuneração por demanda, os contratos por tempo determinado. Jornadas que excedem os limites de horas permitidos por lei, horários flexíveis, empregos temporários, trabalhadores cooperativados. Toda sorte de relações de trabalho que colocam o trabalhador em condições de instabilidade e precarização, quanto ao trabalho, à remuneração, à saúde, ou às condições de vida, conforme abordado no Capítulo 1.
Observamos a precarização enquanto fenômeno considerando a abordagem institucionalista da Teoria da Regulação, que considera a interação entre estrutura produtiva e instituições que a regem, na compreensão de resultados macroeconômicos. A partir desta teoria, observa-se que a precarização está relacionada à flexibilização das relações de trabalho em diversos países – tendo origem nas recentes mudanças institucionais e estruturais no capital a nível mundial, identificada pelo fenômeno da financeirização. Conforme observado no Capítulo 2, no caso brasileiro, identifica-se a Wage Labour Nexus brasileira, como um fator favorável para a presença e o aumento das relações de trabalho precárias, em especial pela histórica estrutura informal do mercado de trabalho no país.
A partir de tais considerações, no Capítulo 3, propomos um Índice Sintético de Precarização pelo Trabalho Flexível, maneira de identificar a relação entre o trabalho flexível, e o aumento do trabalho precário no Brasil. Observamos que a precarização pelo trabalho flexível apresenta resultados peculiares para os trabalhadores formais – indicando o aumento recente do trabalho formal precário. Por fim, observa-se a recente Reforma Trabalhista como a expansão e a legalização do processo de precarização do trabalho no Brasil.

Banca examinadora:
Dr. Miguel Antônio Pinho Bruno (Ence/IBGE) – Orientador
Dra. Denise Britz do Nascimento Silva (Ence/IBGE) – Coorientadora
Dra. Letícia de Carvalho Giannella (Ence/IBGE)
Dr. Elias Marco Khalil Jabbour (UERJ)

Coordenação de Pós-Graduação
CÉSAR MARQUES