Qualificação de Tese de Ana Carolina Chaves Católico

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas
Qualificação de Tese de Doutorado

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Qualificação de Tese de Doutorado intitulada: “Um olhar sobre os desdobramentos territoriais advindos da implementação de usinas hidrelétricas na Bacia do Tocantins-Araguaia: os casos de Tucuruí, Lajeado, Serra da Mesa e Estreito”.

Aluna: Ana Carolina Chaves Católico
Data: 31 de agosto de 2018 – Sexta-Feira
Horário: 14h00m
Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo do Projeto de Tese: No Brasil e no mundo, o setor elétrico configura uma área estratégica do ponto de vista político, econômico, financeiro e social. Na sociedade moderna, o acesso à energia elétrica tanto para funções residenciais, quanto para atividades produtivas industriais, é um elemento chave para a garantia de condições de bem-estar e crescimento econômico. A matriz elétrica brasileira pode ser caracterizada pela presença de um parque gerador, essencialmente, hidrotérmico, onde a produção hidrelétrica corresponde a cerca de 68% da oferta de energia elétrica, suportada pela implementação e expansão de grandes projetos de investimento hidrelétricos. Desde o início de sua inserção no território, estes projetos vêm proporcionando profundos impactos no meio físico-biótico e na dinâmica territorial e social pré-existentes local e regionalmente. Apesar de todo o recente avanço do arcabouço normativo e institucional ambiental, os aproveitamentos hidrelétricos continuam protagonizando diversos conflitos territoriais. Diante deste contexto, a presente tese tem como objetivo central avaliar se o fortalecimento da questão ambiental no setor elétrico brasileiro refletiu em formas de inserção de aproveitamentos hidrelétricos de menor impacto social e ambiental, na Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia através dos estudos de caso de Tucuruí, Lajeado, Serra da Mesa e Estreito. Recebe destaque na pesquisa, o período a partir da década de 80, momento de inserção das variáveis socioambientais no setor elétrico. Neste âmbito, torna-se fundamental a identificação dos condicionantes econômico-financeiros e ambientais que estão relacionados à manutenção de grandes projetos de investimento de alto impacto. A avaliação de impactos envolve a análise quantitativa de variáveis socioeconômicas através do método de Diferenças-em-Diferenças (DD) e análises qualitativas da área de entorno dos empreendimentos. Os resultados preliminares revelam a vulnerabilidade socioeconômica da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, a identificação de um padrão dos impactos provocados pelos projetos hidrelétricos e a insuficiência dos mecanismos e instrumentos adotados para resolução de conflitos, frente às perdas materiais e simbólicas da população atingida.

Banca examinadora:
Dra. Julia Celia Mercedes Strauch (Ence/IBGE) - Orientadora
Dr. Fabio Giusti de Azevedo Britto (Ence/IBGE)
Dr. José Antônio Sena do Nascimento (CREN/IBGE)
Dra. Daniella Feteira Soares (CEPEL)

Coordenação de Pós-Graduação
CÉSAR MARQUES