Defesa de Monografia de Alice Sá Rego de Azevedo

 Escola Nacional de Ciências Estatísticas

Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território

Apresentação de Monografia

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a apresentação da monografia final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território intitulada: “Unidades de Conservação e Recursos Hídricos: uma possibilidade de gestão integrada – o caso da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima, Nova Friburgo, Rio de Janeiro”.

Aluna: Alice Sá Rego de Azevedo
Data: 18 de dezembro 2017 – segunda-feira
Horário: 10h00m
Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo: A partir da análise comparativa do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) Macaé de Cima e do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VIII (RH VIII) do estado do Rio de Janeiro, essa pesquisa visa avaliar se o processo de implementação de dois diferentes instrumentos de gestão ambiental aplicados a uma mesma região ocorre de forma integrada. Esses instrumentos aplicam-se aos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, município de Nova Friburgo, que contém muitos remanescentes de Mata Atlântica e as nascentes do Rio Macaé. A partir de 1980, com a chegada de novos moradores e turistas na região, iniciou-se uma busca de preservação da natureza, processo marcado por conflitos entre a população tradicional local, em sua maioria agricultores familiares, e os novos moradores. Nesse contexto, em 2001, foi criada a APA de Macaé de Cima, sem consulta aos moradores, ato considerado uma imposição dos órgãos governamentais pela população local, que não teve participação ativa no processo e teve certos direitos e práticas tradicionais restringidos. Em 2003, foi instituído na região o Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé/Ostras (CBH), responsável pela gestão da RH VIII e criado devido às pressões, principalmente dos ambientalistas e dos usuários das águas. A pesquisa é qualitativa, descritiva e adota uma perspectiva histórica; foi realizada pesquisa documental e bibliográfica e utilizada a técnica de observação participante. Para análise dos programas de ação dos planos e das entrevistas foi adotada a técnica de investigação denominada análise de conteúdo. Posteriormente, foi feita uma análise comparativa entre os programas propostos nos planos estudados, com ênfase nos programas referentes à agricultura familiar. Percebeu-se, então, que a diferença dos processos de estabelecimento desses instrumentos se refletiu também no seu conteúdo. Os planos já abordam a sua integração em alguns pontos, porém são ações pontuais, sem continuidade nem permanência. Observou-se também que, por mais que sejam dois instrumentos com objetivos e programas semelhantes para uma mesma região, ainda são aplicados com pouco diálogo. Entretanto, há o reconhecimento pelas duas gestões de que é necessário integrar a aplicação dos planejamentos. Ações que podem contribuir para essa integração são diversas, desde pequenas atitudes às mudanças estruturais; para isso, aos poucos, já estão sendo tomadas medidas, porém há muitos obstáculos para isso se concretizar. Concluiu-se, assim, que ações de gestão ambiental aliadas à participação social são um grande desafio para a sociedade, por se tratar da construção de novas relações sociais e de uma nova relação do ser humano com o seu ambiente; processo que ainda está muito incipiente.

Banca examinadora:
Dr. Fabio Giusti Azevedo de Britto (IBGE/Ence/CPG) – Orientador
Dra. Letícia de Carvalho Giannella (IBGE/Ence/CPG)
Dra. Maria Inês Paes Ferreira (IFF/Macaé)

Gerência do Lato Sensu