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Qualificação de Tese de Marcos Rangel de Lima

 ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Qualificação de Tese

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Qualificação de Tese de Doutorado intitulada: “Qualidade da educação e políticas de avaliação padronizada nas escolas estaduais do Rio de Janeiro”.

Aluno: Marcos Rangel de Lima
Data: 23 de agosto de 2017 – quarta-feira
Horário: 10h00m
Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo do Projeto de Tese: A qualidade da educação encontra-se, nas últimas décadas, no centro do debate sobre as políticas de ensino. A partir dos anos 1990, vários organismos e conferências internacionais procuraram prescrever princípios e práticas da educação de qualidade. Entre essas práticas, está a implementação de sistemas de avaliação educacional baseados em provas padronizadas aplicadas em larga escala. No Brasil, a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em 1990, e da Prova Brasil, em 2005, foram marcos da adoção dessas prescrições. Com base nos seus resultados, foram estabelecidas metas a serem atingidas por entes federados e escolas. O Estado do Rio de Janeiro teve, entre 2000 e 2016, dois programas educacionais caracterizados como de responsabilização forte, que instituíam bonificações para as escolas e profissionais de acordo que atingissem as metas estipuladas. Paralelamente, entre 2007 e 2016, segundo resultados preliminares da pesquisa com base em dados do Censo Escolar, a rede estadual fluminense sofreu uma redução de mais de 500 mil matrículas discentes. O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro que proporcionalmente mais perdeu matrículas na dependência administrativa estadual e o único que, em 2016, apresentava um número menor de matrículas nas escolas estaduais do que nas escolas particulares. Este projeto de tese apresenta como objetivo geral da pesquisa a proposição de estratégias alternativas para elaboração de políticas educacionais para a rede estadual do Rio de Janeiro, com ênfase em mecanismos de avaliação educacional e por meio da formulação de diretrizes e insumos para a criação de novos indicadores de qualidade. A metodologia adotada se baseará na abordagem do ciclo de políticas desenvolvido por Stephen Ball. O ponto de vista adotado na proposição de alternativas se baseará nos princípios da gestão democrática da educação e da garantia do acesso e permanência na Educação Básica como direito da cidadania e dever do Estado.

Banca examinadora:
Dr. Miguel Antonio Pinho Bruno (Ence/IBGE) - Orientador
Dra. Daniela Patti do Amaral (UFRJ) - Coorientadora
Dr. César Augusto Marques da Silva (Ence/IBGE)
Dr. Jorge Nassim Vieira Najjar (UFF)

Coordenação de Pós-Graduação
CÉSAR MARQUES

Endereço: Rua André Cavalcanti, 106 - Bairro de Fátima - CEP 20231-050 - Rio de Janeiro