Escola Nacional de Ciências Estatísticas
Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território
Apresentação de Monografia
A Escola Nacional de Ciências Estatísticas A Ence convida para a apresentação da monografia final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território intitulada: “Análise quantitativa dos indicadores de gestão ambiental presentes nos dados da pesquisa de informações básicas municipais de 2012, nos municípios do Brasil.”
Aluno: Jorge Nelson Vargas
Data: 09 de março de 2015 – segunda-feira
Horário: 10h00m
Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima
Resumo
O presente estudo consistiu em construir um panorama da gestão ambiental local, no Brasil, sendo utilizados Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2012 (MUNIC 2012). Foram realizadas comparações entre os estados que possuem maior número relativo de municípios com uma gestão ambiental local mais participativa entre o poder público local e a população, através de análise de questões da MUNIC 2012, como por exemplo: verificar a existência de Conselho de Meio Ambiente e se ele é Ativo (reuniu-se nos últimos 12 meses) ou não. Além de identificar municípios que possuem Secretaria Exclusiva de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Legislação específica de Meio Ambiente, participam de Comitês de Bacias Hidrográficas e possuem Unidades de Conservação. Os Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2012 foram tratados no software SPSS e os mapas foram elaborados através da ferramenta de geoprocessamento ArcGis 10. Assim, foi possível traçar um perfil da administração pública local nas questões ambientais e verificar os estados que podem possuir uma gestão ambiental mais ativa, além de observar diferenças regionais onde a estrutura administrativa dos municípios podem ser mais pobres ou atender ao máximo possível às questões levantadas pela MUNIC. Dentro da avaliação deste trabalho, o estado do Rio de Janeiro é o que possui maior número de municípios que atendem os requisitos do questionário da MUNIC 2012 em assuntos referentes ao Meio Ambiente e quase todos os estados do nordeste apresentaram frequências das variáveis abaixo da média de outros estados, com exceção dos estados da Bahia e Ceará. Os estados da região norte apresentam grande número de municípios com Secretaria Exclusiva de Meio Ambiente, com Fundo Municipal e Unidades de Conservação Ambiental, porém poucos participam de Comitês de bacia hidrográficas. Já os municípios da região sul possuem grandes discrepâncias nas variáveis, com poucos municípios com Secretaria exclusiva e Unidades de Conservação, o Rio Grande do Sul possui muitos municípios com Fundo Municipal, ao contrário de seu vizinho, Santa Catarina. O mesmo ocorre na Região Sudeste, onde Minas Gerais contrasta com os demais estados da região sudeste e principalmente seu vizinho, Rio de Janeiro.
Banca examinadora:
Dra. Maria Salet Ferreira Novellino(IBGE/Ence/CPG) – Orientadora
Dra. Júlia Celia Mercedes Strauch(IBGE/Ence/CPG)
Dr. José Antônio Sena do Nascimento (IBGE/DGC)
Gerência do Lato Sensu