Defesa de Dissertação de Pedro Gomes Andrade

 Escola Nacional de Ciências Estatísticas

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Dissertação

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a defesa da Dissertação de Mestrado intitulada: “Critérios de elegibilidade para um município pertencer ao programa territórios da cidadania”.

Aluno: Pedro Gomes Andrade
Orientadora: Julia Celia Mercedes Strauch
Coorientador: Gustavo da Silva Ferreira

Data: 02 de fevereiro de 2015 – segunda-feira
Horário: 10h00m
Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo da Dissertação: Em meados da década de 1990, na América Latina, surge a necessidade, de vincular abordagem territorial no desenho das políticas sociais de combate à pobreza e redução a desigualdades em área rurais. No entanto, nem sempre houve resultado satisfatório ou consistente deste modelo. No contexto brasileiro as políticas territoriais sempre foram importantes instrumentos de governo para regionalização ou localização do desenvolvimento. Após a constituinte de 1988, vários canais de comunicação e parcerias entre o Estado e a sociedade civil foram implementados em algumas políticas públicas sociais e esta nova modalidade de gestão pública possibilitou uma maior participação da sociedade civil. Um exemplo deste modelo é observado na evolução das ações adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como por exemplo: o Programa Territórios da Cidadania. O programa é um dos principais projetos correntes de desenvolvimento territorial do Brasil. Criado em 2008, tendo o objetivo de promover a redução das desigualdades sociais em áreas rurais. Os Territórios da Cidadania são aglomerados de municípios, com características comuns de acordo com critérios de elegibilidade definidos em decreto. A criação de territórios ou a sua manutenção vem sendo deixada de lado e existe a carência de estudos empíricos a partir de dados secundários que possibilitem analisar todos os territórios. Neste sentido, a dissertação tem o objetivo de realizar uma avaliação empírica para verificar se de fato os critérios foram atendidos, analisando as características dos municípios associadas aos critérios de elegibilidade, através de um modelo que estima a probabilidade de um município pertencer ao programa. Além disso, a dissertação apresenta os antecedentes, objetivos e pressupostos do programa. A partir dos resultados encontrados observa-se que os critérios de elegibilidade são atendidos, mas que o poder de discriminação desses critérios é maior para os municípios que não pertencem ao programa, o que possibilitou a identificação de territórios que não devem ser atendidos, o que possibilita gerar insumos as decisões do Comitê Gestor do programa.

Banca examinadora:

Dra. Julia Celia Mercedes Strauch (Ence/IBGE) – Orientadora
Dr. Gustavo da Silva Ferreira (Ence/IBGE) - Coorientador
Dra. Denise Britz do Nascimento Silva (Ence/IBGE)
Dr. Steven Dutt Ross (UNIRIO)

Coordenação de Pós Graduação
Suzana Cavenaghi