Defesa de Monografia: “Estudo da autorização para licenciamento ambiental na coordenação regional 8 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade

Escola Nacional de Ciências Estatísticas
Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território
Apresentação de Monografia

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas A ENCE convida para a apresentação da monografia final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território intitulada: “Estudo da autorização para licenciamento ambiental na coordenação regional 8 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade”.

 Aluna:   Natália Ribeiro Barros
 Data: 27 de março de 2014 – quinta-feira
 Horário: 09:00 horas
 Local: ENCE - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Santa Teresa

 Resumo:
A Autorização para Licenciamento Ambiental (ALA) é o ato administrativo exigido quando um empreendimento puder afetar uma Unidade de Conservação (UC) ou sua Zona de Amortecimento. O presente trabalho teve como objetivo analisar os processos de ALA abertos na Coordenação Regional 8 (CR8) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 referentes à empreendimentos que pudessem afetar suas UC. Para tal foi obtida junto à CR8 uma planilha contendo informações sobre todos os processos de ALA abertos neste período, buscando realizar um diagnóstico da situação geral destes. Os potenciais poluidores de cada empreendimento foram identificados com base na Lei 6.938/1981 e os shapes das 34 Unidades de Conservação da CR8 foram obtidos no site do ICMBio com a finalidade de espacializar os parâmetros examinados e confrontá-los com o entorno das UC. No período analisado foram abertos 488 processos de ALA na CR8, a maior parte deles foi finalizado (38% Autorizados, 32% eram processos de ciência e 2% indeferidos), mas a maioria destes não foi atendida no prazo legal (64%) e grande quantidade dos empreendimentos eram de alto potencial poluidor (37%). As UC que apresentaram maior quantidade de processos foram o PARNA da Tijuca e a APA Petrópolis. Essas duas unidades se localizam em regiões altamente urbanizadas, o que explicaria a grande quantidade de processos observada. Conclui-se que as Unidades de Conservação localizada dentro ou próximo à grandes cidades são mais vulneráveis e sujeitas à grande pressão de empreendimentos de alto impacto, portanto os processos de Autorização para Licenciamento Ambiental de atividades que afetem essas UC deveria ser analisados mais cuidadosamente de forma a evitar danos ambientais.
 
Banca examinadora:
Dra. Luciana Mara Temponi de Oliveira (IBGE/DGC/CREN) - Orientadora
Dra. Paulo Roberto Alves dos Santos (IBGE/DGC/CREN)
M. Sc. Camilla Silva Motta dos Santos (IBGE/DGC/CGEO)
Dr. Eduardo Oliveira Bolsinha (ICMBio)

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