Defesa de Monografia da Especialização de Julia Martins Dias de Oliveira

  Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território

Defesa de Monografia

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Monografia:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (RJ): ANÁLISE DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E SUA RELAÇÃO COM O PLANEJAMENTO TERRITORIAL

Aluna: Julia Martins Dias de Oliveira

Data: 30 de setembro de 2026 – Quarta-feira

Horário: 19h

Local:Clique aqui

Resumo: Este trabalho analisa os instrumentos ambientais emitidos para serviços de utilidade pública de abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e esgotamento sanitário em Unidades de Conservação no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, com foco nas condicionantes ambientais e em sua relação com o planejamento territorial. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com apoio de dados quantitativos descritivos, e examina instrumentos emitidos pelo Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis entre 2019 e 2025. A análise considera a localização dos empreendimentos em relação às Unidades de Conservação, zonas de amortecimento, macrozoneamento e zoneamento municipal, além da classificação das condicionantes em categorias relacionadas à prevenção de impactos ambientais relevantes, suporte técnico e planejamento e caráter complementar ou cadastral. Os resultados indicam concentração significativa dos licenciamentos em áreas ambientalmente sensíveis, especialmente na APA Tamoios e em zonas de amortecimento, bem como predominância de condicionantes voltadas à prevenção de impactos diretos das obras e operações. Contudo, observa-se recorrência de exigências padronizadas e limitada vinculação explícita com diretrizes específicas das Unidades de Conservação e do Plano Diretor Municipal. Conclui-se que o licenciamento ambiental municipal desempenha papel relevante no controle preventivo dos impactos associados à infraestrutura urbana, mas pode ser aprimorado pela incorporação mais direta dos planos de manejo, do zoneamento municipal e da avaliação dos impactos cumulativos das intervenções.

Palavras-chave: Gestão ambiental municipal; Infraestrutura urbana; Zoneamento urbano-ambiental; Áreas protegidas.

Banca examinadora: 

 Dr. Romay Conde Garcia (ENCE/IBGE) - Orientador

M.se Tiago Boruchovitch  Fonseca (ENCE/IBGE)

Dr. Rodrigo de Oliveira Lula Salles (BOSLAN)