Defesa de Tese de Doutorado de Bruno Bonsanto Dias

 A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Tese de Doutorado intitulada:

"Políticas ambientais e desenvolvimento territorial: um olhar sobre os municípios de Médio Paraíba fluminense"

Aluno: Eilson Castro Soares de Oliveira

Data: 04 de Novembro  de 2025 – Terça-Feira

Horário:14h

Local: Sala 204

Resumo:A tese analisa o histórico de desenvolvimento territorial do Vale do Paraíba, identificando os principais processos que contribuíram para a formação deste espaço como a inserção da colonização luso portuguesa e a desterritorialização indígena no século XVIII, o avanço da cafeicultura no século XIX e avanço urbano-industrial ao longo do século XX. Valendo-se dos debates da ecologia política e das correntes ambientalistas, a tese relaciona os processos históricos da formação do Vale do Paraíba com o estágio de degradação ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul. O objetivo central foi compreender o rebatimento, o alcance e as limitações das políticas ambientais e práticas conservacionistas aplicadas no recorte territorial da mesorregião do Médio Paraíba fluminense, como as iniciativas para a recuperação da Mata Atlântica e os processos de gestão ambiental municipal. A metodologia baseou-se na consulta por indicadores ambientais em diversos bancos de dados, sendo os principais o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o portal MapBiomas, o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINIR) e portal do ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro. Como recorte temporal, priorizou-se uma análise do período pós Constituição de 1988, coincidindo com o início da implementação da agenda ambiental que consolidou a municipalização das políticas ambientais no Brasil. A tese constatou que houve avanços de práticas conservacionistas na gestão municipal do Médio Paraíba induzidas por mecanismos tributários e de valoração, como pagamentos por serviços ambientais, criação de unidades de conservação, melhorias na gestão de resíduos e saneamento. Por outro lado, demonstrou as limitações e as contradições da agenda ambiental a partir do estudo de caso do Médio Paraíba fluminense. Entre 1985 e 2023, houve tímidos avanços na recuperação da Mata Atlântica tanto na bacia do rio Paraíba do Sul quanto nos 12 municípios que compõem a mesorregião Médio Paraíba fluminense. Além disso, contatou-se avanços na construção de políticas ambientais na escala municipal, mas que estão aquém de ocasionar transformações.

Palavras-chave: crise ambiental; desenvolvimento territorial; gestão territorial; práticas conservacionistas

Banca examinadora:

Dra. Letícia de Carvalho Giannella (ENCE/IBGE) - Orientadora

Dra. Joice de Souza Soares (ENCE/IBGE)

Dr. Romay Conde Garcia (ENCE /IBGE)

Dr. Henri Ascelrad (UFRJ)

Dr. Diogo Ferreira da Rocha (FIOCRUZ)

Coordenação de Pós-Graduação

Ana Carolina Soares Bertho