Defesa de Dissertação de Mestrado de Geiza Mussalam

  A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Dissertação de Mestrado intitulada:

Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA) no estado do Rio de Janeiro: uma avaliação abrangente

Aluna: 

Data: 29 de agosto de 2025 - Sexta-feira

Horário:14h00m

Local: Auditório - Sala 306

Resumo: Nesta pesquisa, avalia-se a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA) no estado do Rio de Janeiro por meio de uma abordagem metodológica integrada, que combina o Mapa de Processos e Resultados (MaPR), a análise CIPI (Contexto, Intervenção, Processo e Impacto) e uma revisão sistemática da literatura baseada nos seis critérios da OCDE para avaliação de políticas públicas: relevância, coerência, eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade. O estudo destaca a relevância do PRO-PSA no combate à degradação ambiental e insegurança hídrica, vinculando conservação e restauração florestal à geração de renda e desenvolvimento local. A coerência é evidenciada pela integração com marcos legais, políticas correlatas e governança multissetorial, enquanto a eficiência se reflete no uso racional dos recursos e na adoção de mecanismos financeiros, como a cobrança pelo uso da água. A eficácia revela resultados concretos, como o aumento das áreas conservadas, engajamento dos produtores e avanços ambientais, que, junto a impactos socioeconômicos, demonstram a efetividade na melhoria da biodiversidade, qualidade da água e mitigação climática. A sustentabilidade institucional, financeira e ambiental é ressaltada, embora persistam desafios como a continuidade das ações, ampliação da participação social, transparência e aprimoramento do monitoramento. Identificam-se limitações operacionais e desigualdades na distribuição de recursos, indicando a necessidade de flexibilizar estratégias e fortalecer a articulação entre atores locais. Recomenda-se o fortalecimento dos sistemas públicos de informação, ampliação de análises empíricas e inclusão de perspectivas técnicas para otimizar a gestão e a capacidade transformadora do PRO-PSA. Conclui-se que o programa é um instrumento ambiental inovador e relevante, que, apesar dos avanços, requer aperfeiçoamentos para assegurar impactos duradouros, justos e amplos na gestão dos recursos naturais no Rio de Janeiro.

Palavras-chave: Programa de Pagamento por Serviços Ambientais; serviços ambientais; recursos hídricos; conservação e restauração florestal; critérios OCDE.

Banca examinadora:

Dr. Romay Conde Garcia (ENCE/IBGE) - Orientador

Dra. Barbara Cobo Soares (ENCE/IBGE)

Dr. Diogo Ferreira da Rocha (FIOCRUZ)

Coordenação de Pós-Graduação

Ana Carolina Soares Bertho