Divulgação Seminários e Defesas Qualificação de Tese de Doutorado de Rodrigo Santos Martins
Qualificação de Tese de Doutorado de Rodrigo Santos Martins
A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Qualificação de Tese de Doutorado intitulada:
Sustentabilidade Fiscal em contextos de Riquezas Temporárias: Royalties e seus Impactos na Gestão Pública e nas Condições de vida da População em Municípios fluminenses (2000-2023)
Aluno: Rodrigo Santos Martins
Data: 26 de agosto de 2025, Terça-feira.
Horário: 15h00
Local: Sala 207-B
Resumo: O presente projeto de tese tem como objetivo analisar os efeitos da abundância de royalties e participações especiais sobre a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento econômico de municípios fluminenses produtores de petróleo, no período entre 2000 e 2023. O trabalho busca compreender se a elevada dependência dessas receitas temporárias contribuiu para padrões de gasto público insustentáveis, perda de capacidade produtiva local e fragilidade das finanças públicas diante de choques externos, como variações nos preços do petróleo ou mudanças nas regras de repartição federativa. A pesquisa será conduzida a partir de uma abordagem quantitativa e qualitativa, combinando análise econométrica com estudos de caso, e fará uso de um conjunto diversificado de bases de dados públicas. Entre as fontes utilizadas estão os dados fiscais do SICONFI e do Tesouro Nacional, os indicadores de produção e arrecadação da ANP, as estatísticas demográficas e socioeconômicas do IBGE (Censo, Contas Regionais e MUNIC), além das informações do mercado de trabalho formal da RAIS e do CAGED. A metodologia prevê a construção de um painel de dados municipais, a elaboração de indicadores de dependência fiscal e uso dos royalties, e a aplicação de técnicas como diferenças-em-diferenças e pareamento por escore de propensão para análise contrafactual. Também serão observadas variáveis relacionadas à estrutura produtiva local, ao perfil das despesas públicas, à governança institucional e à dinâmica do mercado de trabalho. O projeto ainda propõe discutir a criação e funcionamento de fundos de estabilização e desenvolvimento como instrumentos de gestão das rendas petrolíferas. A hipótese central é que, em municípios onde os royalties foram aplicados com planejamento e foco no investimento, os efeitos da abundância se traduziram em maior resiliência fiscal e dinamismo econômico; enquanto nos casos de gasto corrente excessivo, verificou-se maior vulnerabilidade e dependência estrutural. A tese pretende contribuir para o debate sobre federalismo fiscal, gestão de recursos não renováveis e desenvolvimento regional sustentável.
Palavras-chave: royalties do petróleo; sustentabilidade fiscal; desenvolvimento regional; maldição dos recursos naturais; fundo soberano.
Banca examinadora:
Dr.César Augusto Marques da Silva (ENCE/IBGE) - Orientador
Dra.Paula Alves de Almeida (ENCE/IBGE) - Coorientadora
Dr.Marcos Dantas Hecksher (ENCE/IBGE)
Dra.Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho (FGV)
Dr. Vitor Yoshihara Miano (IFF)
Coordenação de Pós-Graduação
Ana Carolina Soares Bertho
