Defesa de Tese de Doutorado de Fernanda Teixeira Reis

  A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Tese de Doutorado intitulada:

O Tempo na Política Educacional: avaliação da implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Aluna: Fernanda Teixeira Reis

Data: 30 de Outubro de 2024 – Quarta-Feira

Horário:14h00m

Local:https://ibge.webex.com/ibge/j.php?MTID=m4f92957b657e1cb587cd405d268cfc90 

Resumo: A presente tese analisa um programa da política educacional brasileira sob uma perspectiva longitudinal: avalia a execução orçamentária de um programa federal de infraestrutura escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao longo do tempo. Esse programa, que destina recursos federais diretamente às escolas para resolver problemas locais de forma rápida e com baixa burocracia, desempenha um papel potencialmente decisivo na melhoria da qualidade da educação oferecida a crianças e jovens. No entanto, a execução eficiente e oportuna desses recursos pode ser desafiadora, resultando em atrasos e saldos acumulados nas contas das escolas, mesmo que muitas delas enfrentem graves carências de recursos e infraestrutura. Diante disso, torna-se essencial investigar o tempo necessário para a execução dos recursos federais destinados à infraestrutura escolar e os fatores que influenciam essa implementação. A pergunta central deste estudo é: por que algumas escolas são bem-sucedidas na execução do PDDE ao longo do tempo, enquanto outras, mesmo com problemas físicos e estruturais e com orçamento disponível, encontram dificuldades para implementar o programa? A hipótese é que o burocrata local, a comunidade educativa e a infraestrutura da escola são agentes de mobilização da gestão escolar e estão diretamente associados ao alcance dos resultados almejados na etapa de planejamento. Para conduzir essa análise, propõe-se expandir o uso de modelos estatísticos longitudinais, comumente utilizados na literatura de análise de políticas públicas, para a etapa de implementação. A análise aponta que a execução dos recursos do PDDE ao longo do tempo depende fortemente de contextos regionais e escolares. Fatores como a infraestrutura — incluindo o acesso à internet e energia elétrica — e a qualidade da gestão escolar mostraram-se determinantes na aceleração da execução dos recursos. Além disso, a participação democrática, especialmente por meio de Conselhos Escolares ativos, teve uma relação positiva na gestão orçamentária, enquanto a Associação de Pais e Mestres (APM) apresentou influência variável de acordo com a região. As implicações práticas são amplas, especialmente no planejamento e implementação de políticas e programas educacionais e ações de assistência técnica.

Palavras-chave: Política Nacional de Infraestrutura Escolar. Pacto Federativo. Avaliação de Implementação. Modelos de dados longitudinais. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Banca examinadora:

 Dr. Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE) – Orientador

Dra. Alinne de Carvalho Veiga (ENCE/IBGE) – Coorientadora

Dra. Andrea Diniz da Silva (ENCE/IBGE)

Dra.Maria Luiza Guerra de Toledo (ENCE/IBGE)

Dr. Joaquim José Soares Neto (UnB)

Dr. Denilson Bandeira Coêlho (UnB)

Coordenação de Pós-Graduação

Angelita Alves de Carvalho