Qualificação de Tese de Doutorado de Bruno Bonsanto Dias

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Qualificação de Tese de Doutorado intitulada:

“Políticas ambientais, desenvolvimento e território: a Região Hidrográfica do Médio Paraíba no contexto da crise ambiental”.

Aluno: Bruno Bonsanto Dias

Data: 30 de agosto de 2023, quinta-feira

Horário: 10h30m

Local: https://ibge.webex.com/ibge/j.php?MTID=m97b6230dc4d096aee4111e40e2f077b8

Senha da reunião: uGqEm5FsD58

Resumo: As primeiras décadas do século XXI estão sendo marcadas pelo agravamento de fenômenos climáticos extremos em diversas regiões do mundo, aumentando-se o número de registros e o grau de intensidade. Consequentemente, a emergência da problemática ambiental vem exigindo ações políticas do Estado e da sociedade civil que objetivam desenvolver práticas conservacionistas, valorizar o capital natural e recuperar as funções ecológicas dos territórios. Muitas dessas ações baseiam-se no princípio do “conservador-recebedor”, como os programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), onde produtores rurais – geralmente pequenos e médios – realizam práticas de conservação ambiental e são contemplados com pagamentos e melhorias técnicas em suas propriedades. Tais programas são aplicados no recorte espacial das bacias ou microbacias hidrográficas, por serem unidades territoriais que possibilitam resultados rápidos, eficientes e integrados. Partindo deste pressuposto, a tese pretende lançar um olhar sobre algumas políticas ambientais desenvolvidas na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, considerada uma das mais importantes do país e marcada por processos históricos de degradação ambiental ao longo do desenvolvimento territorial brasileiro. Pretende-se destacar a Região Hidrográfica do Médio Paraíba (RH III) – uma das regiões de planejamento territorial e hidrográfico definidos pelo INEA/RJ – onde diversos programas de cunho ambiental foram e/ou estão sendo realizados, como o Rio Rural, o Conexão Mata Atlântica, o Pró-PSA/INEA e o Programa Pacto Pelas Águas/INEA. O objetivo central consistirá em analisar as estratégias de gestão territorial e ambiental desses programas, identificando seus impactos territoriais, limitações, potencialidades, mudanças no cenário de degradação do bioma da Mata Atlântica, além de perspectivas de desenvolvimento e autonomia para os produtores rurais contemplados. Valendo-se de um método de interpretação que associa o materialismo histórico-dialético, as correntes ambientalistas e a ecologia política, a tese será conduzida por análises de documentos técnicos do INEA, do Comitê de Bacia do Médio Paraíba do Sul, dos relatórios anuais dos programas ambientais pesquisados, além de entrevistas semiestruturadas com gestores públicos e produtores rurais contemplados. Pretende-se identificar até que ponto ações de cunho reformista e com impactos regionais/locais poderão contribuir para o enfrentamento da crise ambiental, problematizando tensionamentos existentes entre ações da agenda ambiental hegemônica com as práticas de resistência e justiça ambiental desenvolvidas por atores historicamente territorializados no recorte espacial da pesquisa.

Palavras-chave: desenvolvimento territorial; gestão territorial; justiça ambiental; práticas conservacionistas.

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Banca examinadora:

Dra. Letícia de Carvalho Giannella (ENCE/IBGE) – Orientadora

Dr. Romay Conde Garcia (ENCE/IBGE)

Dr. Henri Acserald (UFRJ)

Coordenação de Pós-Graduação

Angelita Alves de Carvalho