Qualificação de Tese de Doutorado

 A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Qualificação de Tese de Doutorado intitulada:

“O Tempo na Política de Educacional: utilizando Análise de Sobrevivência para estudar a implementação de um Programa Educacional”.

Aluna: Fernanda Teixeira Reis

Data: 22 de agosto de 2023, terça-feira

Horário: 10h30m

Local: https://ibge.webex.com/ibge/j.php?MTID=mcf59f6d883bd06f93829901485731cc7

Senha da reunião: kmGcRNb6m65

Resumo: A presente proposta pretende analisar a Política Educacional brasileira através de uma perspectiva longitudinal: estudar a execução orçamentária de um programa federal de infraestrutura escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao longo do tempo. O orçamento federal destinado às escolas para solucionarem problemas locais de forma rápida e pouco burocrática pode desempenhar um papel fundamental na qualidade da educação oferecida às crianças e jovens. No entanto, a execução eficiente e oportuna desses recursos pode ser desafiadora, resultando em atrasos e saldos acumulados nas contas das escolas, ainda que sejam essas carentes de recursos e estruturas. Sendo assim, surge a necessidade de investigar o tempo necessário para a execução do orçamento federal destinado à infraestrutura escolar e os fatores que podem afetar essa implementação. A pergunta central desse trabalho é: por que algumas escolas são bem-sucedidas na execução dessa política enquanto outras, embora possuam orçamento disponível, não conseguem executá-la, ainda que sejam carentes de instrumentos para se tornarem efetivas? A hipótese é que o executivo local e a comunidade educativa são agentes de eficiência e indutores da gestão escolar e estão diretamente associados ao alcance dos resultados almejados na etapa de planejamento. Para instrumentalizar a análise, se propõe expandir os modelos estatísticos comuns à literatura de análise de políticas públicas para etapa da implementação de uma política em países em que há brechas entre formulação e execução no ciclo político (policy cycle). Para tal, se pretende utilizar técnicas de Análise de Sobrevivência - a exemplo da Análise de História de Eventos (Event History Analysis - EHA) - para demostrar o contínuo da execução no ciclo heurísitico da política pública tratando a importância da questão do tempo e da mudança compreendida na análise de um evento histórico.

Palavras-chave: Implementação e Execução de Políticas Públicas. Política Educacional de Infraestrutura Escolar. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Análise de Sobrevivência. Modelos de Dados Longitudinais.

Banca examinadora:

Dr. Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE) – Orientador

Dra. Alinne de Carvalho Veiga (ENCE/IBGE) – Coorientadora

Dr. Gustavo da Silva Ferreira (ENCE/IBGE)

Dra. Maria Luiza Guerra de Toledo (ENCE/IBGE)

Dr. Joaquim José Soares Neto (UnB)

Coordenação de Pós-Graduação