Aluno: Jefferson de Souza Cavalcanti

Data: 04 de Maio de 2023 – Quinta-Feira

Horário: 13h00m

Local: https://ibge.webex.com/ibge/j.php?MTID=m34f965cb6e00c51a6aa81664ac91b029 

Senha: XJcw2fPSn73

Resumo: Este trabalho tem como tema principal o discursão sobre pobreza energética, os cidadãos tem realmente acesso ao serviço público de energia elétrica? Com esse intuito de tentar responder essa questão o trabalho aborda temas de administração pública, como políticas públicas, em especial a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), e se as mesmas podem auxiliar o acesso da população ao serviço de energia elétrica. O trabalho se divide em 3 partes: a primeira parte contem a introdução, relevância e importância do tema, objetivo, delimitação do tema, referências bibliográficas, uma abordagem sobre a agenda 2030, com foco no ODS 7 - energias renováveis e acessíveis, além uma apresentação sobre o conceito de eficiência energética; a segunda parte aborda o padrão de comportamento sobre o consumo de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro contrapondo ao cenário do Brasil, além de fazer uma análise sobre o processo de universalização do serviço de energia elétrica, se a mesma foi ou não universalizada no estado do Rio de Janeiro, também havendo um debate sobre a ação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. Na terceira parte do trabalho há uma discursão sobre o cenário de pobreza energética no Brasil, introduzindo a ferramenta metodológica principal do trabalho o Indicador de Pobreza Energética - Ten Percent Rule (TPR), ferramenta desenvolvida por Boardman (1991), que consiste em indicar se as famílias utilizarem mais de 10% de seus rendimentos em energia, ou abrem mão de comprar alimentos para alocar recursos com energia, apresentam uma situação de pobreza relativa de combustível, apresentando um cenário de pobreza energética para as mesmas, o Indicador de Pobreza Energética - Ten Percent Rule (TPR), analisa dados da POF – Pesquisa de Orçamento Familiar, da edição 2007 – 2008 , apresentada em 2008 e da edição 2017 – 2018 , apresentada em 2018, é aplicado uma comparação do Estado do Rio de Janeiro com o cenário nacional e também um comparação do Rio de Janeiro com todos os outros estados do Brasil, porem a aplicação da Indicador de Pobreza Energética - Ten Percent Rule (TPR) busca analisar no trabalho se há um cenário de pobreza energética ocasionada exclusivamente por falta de acesso a energia elétrica, excluindo outras fontes de energia, como o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), madeira e carvão por exemplo. O trabalho faz uma contextualização com aspectos sociais, com foco na pobreza energética, contrapondo se a ação de acesso universal a energia elétrica realmente beneficia efetivamente os setores mais carentes os da população do Rio de Janeiro, demonstrando o vínculo dessa questão com o Objetivo e Desenvolvimento Sustentável - ODS 7, que trata da garantia do acesso á energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.

Palavras-chave: Políticas Públicas no Rio de Janeiro, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), Pobreza Energética, Agenda 2030. Indicador de Pobreza Energética - Ten Percent Rule (TPR), ODS 7, POF – Pesquisa de Orçamento Familiar.

Banca examinadora:

Dr. José Antônio Sena do Nascimento (ENCE/IBGE) – Orientador

Msc. João Bosco de Azevedo (ENCE/IBGE) – Coorientador

Dr. Romay Conde Garcia (ENCE/IBGE)

Dr. Fabio Giusti Azevedo de Britto (CETEM)