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Defesa de Monografia da Especialização de Fernanda do Socorro Ferreira Senra Antelo

Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território

Apresentação de Monografia

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a apresentação da monografia final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território intitulada: "Análise multitemporal do cadastramento ambiental e das mudanças de cobertura vegetal na Mesorregião do Marajó, no Estado do Pará

Aluna: Fernanda do Socorro Ferreira Senra Antelo

Data: 16 de Fevereiro de 2023 – Quinta-feira

Horário: 14h00m

Local: ENCE – Rua André Cavalcanti, 106 - sala 306 (Auditório) – Bairro de Fátima.

Resumo: O objetivo desta monografia foi realizar uma avaliação multitemporal do processo de regularização ambiental promovido pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), na Mesorregião do Marajó, no estado do Pará, levando-se em consideração séries históricas relativas à implementação dessa política pública e às mudanças na cobertura e uso da terra observadas na região. A abordagem teórico-metodológica deste estudo procurou conciliar procedimentos e técnicas de pesquisa científica de natureza quantitativa e qualitativa como a revisão bibliográfica, o levantamento documental, e as análises estatísticas e espaciais de dados primários. Os resultados apontam que a implementação do CAR pode ser considerada exitosa no que se refere apenas a adesão a esta modalidade de cadastramento, visto que até 31 de dezembro de 2021 já havia sido realizado o registro de 9.853 imóveis rurais nos municípios da Mesorregião do Marajó. Destes cadastros, 43,6% foram registrados na Microrregião (MRG) de Portel, 31,9% na de Arari, e 25,2% na de Furos de Breves. Dos cadastros analisados, 97,7% foram classificados como imóveis rurais (IRUs), 2,2% como assentamentos rurais (AST) e 0,1% como áreas de povos e comunidades tradicionais (PCT). No que se refere ao tamanho da dos imóveis cadastrados, a maioria dos imóveis rurais cadastrados possui até 4 módulos fiscais (MF), mas a maior parte da área cadastrada está inserida em propriedades e posses rurais superiores a 15 MF que, na prática, podem ser tantos imóveis rurais individuais quanto territórios de uso coletivo (assentamentos rurais e unidades de conservação) registrados nesta Mesorregião. Dos cadastros analisados, 71,8% estavam ativos, 22% pendentes, e 6,2% encontravam-se suspensos. No referente a condição dos cadastros analisados, na data do recorte temporal, 78,3% aguardavam análise, 16,9% haviam sido analisados e possuíam pendências, 4,3% não apresentavam informações sobre sua condição, 0,3% encontravam-se em análise e apenas 0,4% dos cadastros podiam ser considerados como validados. No que se refere a área ocupada, esta foi calculada em 6.998.285,4809 ha (68,07% do território regional) por meio de um cálculo geométrico aproximativo, o que indica que a cobertura total da extensão territorial regional ainda não foi alcançada conforme sugere a literatura. Cabe mencionar que para este cálculo foi necessário efetuar uma série de procedimentos visando contornar as inúmeras inconsistências cadastrais que foram se constituindo ao longo do cadastramento dos imóveis rurais e que funcionam como obstáculos realização das estimativas previstas no estudo e ao próprio trabalho de validação dos cadastros realizado pelo órgão ambiental do estado. No que se refere às mudanças na cobertura vegetal, as alterações são pouco expressivas e quando ocorreram foram mais limitadas ao município de Portel, na MRG homônimo, que sofre influência de áreas com maior dinâmica de desmatamento devido ao desenvolvimento de atividades agropecuárias e a proximidade de um grande eixo de expansão econômica no estado do Pará, a rodovia BR-230 (Transamazônica). Os resultados apontam que embora o CAR seja um cadastro de alta relevância para a gestão ambiental, mas seus dados ainda são bastante deficitários, o que limita o seu uso no planejamento e monitoramento das mudanças na cobertura e uso da terra sem a realização de levantamentos auxiliares.

Palavras-chave: análise espacial; cobertura e uso da terra; Cadastro Ambiental Rural; Marajó; Pará.

Banca examinadora:

M. Sc. João Bosco de Azevedo (ENCE/IBGE) – Orientador

Dra. Dra. Júlia Célia Mercedes Strauch (ENCE/IBGE)

Dr. Rafael Silva de Barros (UFRJ)

Gerência do Lato Sensu

 
Endereço: Rua André Cavalcanti, 106 - Bairro de Fátima - CEP 20231-050 - Rio de Janeiro