Defesa de Dissertação de Desirée Rosalino Marques

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

 Defesa de Dissertação de Mestrado

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Dissertação de Mestrado intitulada: “Perspectivas femininas: Uma análise dos projetos de lei apresentados por Deputadas eleitas pelo estado do Rio de Janeiro entre 1987 e 2020”

Aluna: Desirée Rosalino Marques

Data: 31 de março de 2022 – Quinta-Feira

Horário: 14h00m

Local:Por videoconferência

Resumo: Nesta dissertação analisa-se e classifica-se os projetos de lei de deputadas federais eleitas pelo estado do Rio de Janeiro, as quais compuseram a Câmara de Deputados desde a 48ª à 56ª legislaturas, compreendendo o período de 1987 a 2020. Para isto, diversas classificações temáticas previamente utilizadas para classificar a produção legislativa brasileira foram selecionadas, analisadas e utilizadas para classificar os projetos de lei acima descritos. Esses projetos de lei, material desta dissertação, foram classificados de acordo com cinco classificações temáticas. Os resultados alcançados com cada classificação foram analisados e comentados bem como comparados entre si. Deste processo acima descrito, identificou-se a produção legislativa dessas deputadas concernentes com temas voltados ou de interesse para mulheres. Esta produção foi analisada à luz do exame dos conteúdos dos projetos de lei, incluindo suas justificativas. Mediante a classificação temática, constata-se que a produção parlamentar feminina é voltada majoritariamente para temáticas sociais, resultado que corrobora com a bibliografia levantada. Através da leitura e análise dos projetos de lei relativos ao interesse das mulheres, verifica-se assuntos dentro de determinadas temáticas que se sobressaem e que podem ser identificados temporalmente. Os projetos de lei voltados às mulheres com a temática ‘Eleições/Processo Eleitoral’ apresentam dois assuntos específicos: projetos voltados ao incentivo da participação feminina na política e projetos voltados ao combate à violência e assédio a mulheres na política. Sendo os projetos de lei com o segundo assunto mais recentes, apresentados na 55ª e 56ª legislaturas. ‘Mercado de Trabalho’ apresenta um assunto específico na 48ª e 49ª legislaturas: a busca pela proteção do mercado de trabalho da mulher através da apresentação de leis que proíbam a exigência de atestado de esterilização ou teste de gravidez. Após a promulgação da lei com a matéria, os assuntos abordados pela temática mudam. ‘Penal’ também apresenta dois assuntos específicos: a tipificação de crimes de violência ou práticas discriminatórias contra mulheres, e o aumento de pena para o delito de violência doméstica. O primeiro assunto é apresentado anteriormente à promulgação da Lei Maria da Penha.

Palavras-chave: Representação Feminina na Política; Análise de Projetos de Lei; Classificação Temática de Projetos de Lei; Desigualdade de Gênero.

Banca examinadora:

Dra. Maria Salet Ferreira Novellino (ENCE/IBGE) - Orientadora

Dra. Ana Carolina Soares Bertho (ENCE/IBGE)

Dra. Jussara Reis Prá (UFRGS)

Coordenação de Pós-Graduação