Qualificação de Tese de Priscila de Oliveira Maia

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

 Qualificação de Tese de Doutorado

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Qualificação de Tese de Doutorado intitulada: “Entre palmeiras e resistências: compreendendo as dinâmicas territoriais das quebradeiras de coco babaçu do território Médio Mearim, Maranhão, a partir da desestruturação do Programa de Aquisição de Alimentos”

Aluna: Priscila de Oliveira Maia

Data: 02 de dezembro de 2021 – Quinta-Feira

Horário: 10h00m

Local: Por videconferência

Resumo: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído em 2003, assumiu relevância ao articular ações em torno do combate à pobreza rural e à fome. Todavia, desde 2013, o programa passou por ataques nas esferas jurídica, executiva e legislativa – até a sua extinção, em 2021. Tal processo situou-se no contexto de avanço da ofensiva neoliberal, intensificado a partir da crise das commodities, em 2014, que culminou na transição entre ciclos governamentais e estratégias de desenvolvimento. A análise espacial da retração do PAA revelou que ela se deu nas áreas de dinamização do agronegócio, por vezes sobrepostas às terras tradicionalmente ocupadas. Acreditamos que a desestruturação do programa tenha operado como uma tecnologia de governo capaz de regular as relações de dominação e resistência travadas localmente pelas populações beneficiadas favorecendo, assim, a espoliação dos territórios. Assim, adotamos como campo empírico da pesquisa as experiências das quebradeiras de coco babaçu do Médio Mearim, estado do Maranhão – grupo social beneficiado pelo PAA e cuja existência, sob as maiores ocorrências de pobreza e insegurança alimentar do país, é atravessada por conflitos em torno do acesso e controle territorial. Dessa feita, pretendemos explorar as interfaces estabelecidas entre o processo de (des)estruturação do PAA e a territorialização de quebradeiras de coco babaçu, tendo como eixo orientador da análise as suas práticas de resistência. Para tanto, articularemos os métodos de interpretação – num diálogo entre o materialismo histórico e dialético e o pós-estruturalismo de Foucault – e investigação – análise bibliográfica e documental e trabalho de campo de cunho etnológico, operacionalizado sob o método da eventualização de Foucault.

Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos; relações de poder; luta pelo território; quebradeiras de coco babaçu; Médio Mearim.

Banca examinadora:

Dra. Letícia de Carvalho Giannella (ENCE/IBGE) - Orientadora

Dra. Marta de Oliveira Antunes (DPE/IBGE) – Coorientadora

Dr. Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE)

Dr. Bruno Cezar Pereira Malheiro (UNIFEESPA)

Coordenação de Pós-Graduação

César Augusto Marques da Silva