Defesa de Monografia da Especialização de Raquel Capella Gaspar Nepomuceno

Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a apresentação da monografia final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território intitulada: “Terras Indígenas da Amazônia Legal frente à expansão do agronegócio: elaboração de um índice de susceptibilidade à exposição a agrotóxicos utilizando Sistemas de Informação Geográfica”.

Aluna: Raquel Capella Gaspar Nepomuceno

Data: 22 de Abril de 2021 – Quinta-feira

Horário: 14h00m

Local: Por Videoconferência

Resumo: A expansão das fronteiras do capital e progressiva consolidação do agronegócio no território brasileiro ocorre através de um processo dinâmico, que se dá ao longo de décadas, sob tutela e incentivo de diversas políticas públicas. Esta atividade, em contínua ascensão dado o aumento da demanda externa por commodities agrícolas, progressivamente adentra o território brasileiro, continuamente avançando rumo à região Amazônica. Este processo é protagonizado por uma sucessão de atores que culmina com o estabelecimento de propriedades de grande porte altamente modernizadas nas vizinhanças de comunidades tradicionais presentes na região. O modelo produtivo adotado pelo setor, intensamente químico-dependente, representa elevado risco à saúde de populações adjacentes, continuamente expostas aos grandes volumes de agrotóxicos aplicados nas proximidades. Ainda, vale ressaltar que a “nova geração de pesticidas”, apesar de vendida sob o pretexto de apresentar menor toxicidade e persistência ambiental, acumula crescentes evidências a respeito de seu potencial nocivo à saúde, tanto decorrente de exposição aguda quanto crônica. Além disso, muitos desses compostos são particularmente hidrossolúveis, favorecendo seu transporte fluvial. Neste contexto, pode-se inferir que diversas populações tradicionais, cujo modo de vida é intimamente associado às águas dos rios e cujos territórios muitas vezes margeiam os grandes cultivos, encontrem-se rotineiramente expostas à tais contaminantes e propensas a arcarem com seus efeitos nocivos no médio e longo prazo. Por se tratar, contudo, de um tema pouco explorado, o presente trabalho visa oferecer uma análise da susceptibilidade de exposição a agrotóxicos das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Legal dispersas ao longo da região de consolidação do agronegócio, permitindo uma ampla compreensão da presente conjuntura e provendo subsídios para futuros estudos e medidas de proteção à saúde indígena em âmbito local. Para isso, utiliza-se de Sistemas de Informação Geográfica enquanto ferramenta de compilação e análise de dados recém disponibilizados do Censo Agropecuário 2017 para a elaboração de um índice capaz de graduar as áreas agrícolas da região quanto à capacidade produtiva e intensidade do uso de agrotóxicos. O índice final, apresentado através de mapas, é analisado em conjunto com informações sobre os grandes municípios produtores e relatos de contaminação de povos indígenas na região. Os resultados revelam que numerosas TIs encontram-se completamente imersas em áreas agrícolas onde a susceptibilidade à exposição a agrotóxicos abrange as categorias mais elevadas do índice e/ou contidas em bacias de drenagem que atravessam grandes lavouras à montante, podendo atuar como potenciais canalizadoras de substâncias que posteriormente atingirão as TIs. Ademais, em áreas de estabelecimento mais recente do setor, observam-se gradientes que tendem a se intensificar em direção aos limites das TIs, apontando futuros agravamentos. A superposição do índice com a malha hidrográfica regional revela a urgência de analisar os rios enquanto vias de exposição às populações locais, bem como de reforçar inspeções de fiscalização que garantam o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código Florestal, capazes de mitigar o carreamento de agrotóxicos aplicados em lavouras para os corpos d’água adjacentes. Apesar de suas limitações, o índice se revela satisfatoriamente consistente e um bom direcionador de futuras ações de planejamento e gestão.

Palavras-chave: Saúde Indígena; Agrotóxicos; Índice de susceptibilidade; Expansão agropecuária; Sistemas de Informação Geográfica; Cartografia de síntese; Censo Agropecuário 2017; Fronteira Agrícola

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Banca examinadora:

M. Sc. Darlan Miranda Nunes (DGC/IBGE) - Orientador

M. Sc. Fernando Souza Damasco (DGC/IBGE) - Coorientador

Dr. Fábio Giusti Azevedo de Britto (CETEM)

M. Sc. Tiago Moreira dos Santos Bohrer (ISA)

Gerência do Lato Sensu