Defesa de Dissertação de João Gabriel Pelliccione Girota de Souza

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Dissertação de Mestrado

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Dissertação de Mestrado intitulada: “Modos de governança e déficit no acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: uma análise para o Brasil e municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”

Aluno: João Gabriel Pelliccione Girota de Souza

Data: 13 de abril de 2021 – Terça-Feira

Resumo: Tendo como base teórica a Teoria dos Custos de Transação, este trabalho tem como objetivo entender o que leva os municípios brasileiros a escolherem entre um e outro modo de governança para ofertar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.  Posteriormente, com base em dados estatísticos e relatórios, analisa a relativa escassez hídrica e o déficit no acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana do Rio de Janeiro. Para o primeiro objetivo foram definidas proposições a serem testadas, utilizando variáveis extraídas da base de dados do Sistema de Informações do Saneamento Básico, do Ministério das Cidades brasileiro. Os testes foram feitos utilizando a classe dos Modelos Aditivos Generalizados. Para o segundo objetivo, foram utilizados dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, e de relatórios e dados do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O trabalho é dividido em quatro capítulos principais, além de uma introdução e uma conclusão. No primeiro, apresentam-se os principais conceitos acerca da Teoria dos Custos de Transação, e constata-se que existem incentivos ex ante e ex post que devem ser ponderados na hora de escolher o modo de governança. No segundo, faz-se um breve panorama histórico do setor, no caso do Brasil, bem como da atual conjuntura. No terceiro, definem-se as proposições, explica-se e testa-se o modelo proposto, utilizando dados do ano 2000 até 2019. No quarto, faz-se a análise da relativa escassez hídrica e do déficit no acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a RMRJ. Os resultados mostram que a escolha do mecanismo de governança no Brasil não corresponde à prevista pela Teoria dos Custos de Transação e que a RMRJ enfrenta um grande déficit no acesso a esses serviços. São necessários mais estudos sobre o tema para que soluções possam ser apontadas a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas e investimento governamentais no setor hídrico.

Palavras-chave: Saneamento básico. Abastecimento de Água. Esgotamento Sanitário.

Banca examinadora:

Dr. Miguel Antonio Pinho Bruno (ENCE/IBGE) - Orientador

Dra. Letícia de Carvalho Giannella (ENCE/IBGE)

Dr. Victor Leonardo Figueiredo Carvalho de Araújo (UFF)

                                         Coordenação de Pós-Graduação

Angelita Alves de Carvalho