Defesa de Dissertação de Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Dissertação de Mestrado

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Dissertaçãointitulada:

“Empresariamento urbano e as políticas de cultura na região portuária da cidade do Rio de Janeiro”

Aluno: Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões

Data: 30 de Setembro de 2020 – Quarta-Feira

Horário: 15h00m

Local: Por Vídeoconferência

Resumo: As políticas urbanas contemporâneas vêm sendo empreendidas, cada vez mais, segundo o ideário neoliberal que designa o estágio atual de reestruturação produtiva do capital. Tal realidade está associada não apenas à intensificação da financeirização da economia, mas também ao empresariamento urbano que dela decorre, e que levou à emergência de um mercado global de cidades. Assim, como forma de garantir vantagens competitivas que lhes coloquem em melhor posicionamento na arena de disputas por recursos privados que viabilizarão seus investimentos, dado que o financiamento das cidades se depara com muitas barreiras impostas pelas políticas de ajuste fiscal, as administrações públicas locais são impelidas a adotarem instrumentos de gestão típicos das organizações privadas, notadamente o planejamento estratégico e, com frequência, também se valem da cultura como elemento legitimador desses processos de produção do espaço. Tal realidade, que parece bastante evidente quando observamos os grandes projetos de renovação urbana ao redor do mundo, em nada difere daquilo que assistimos no âmbito da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, empreendida na região portuária da cidade do Rio de janeiro. Assim, o presente trabalho teve como objetivo investigar, no âmbito da referida operação urbana, de que modo as políticas culturais financiadas por meio dela, através do Programa Porto Maravilha Cultural, uma das contrapartidas sociais previstas na lei que a criou, quando analisadas à luz dos referencias teóricos contidos, notadamente, nas obras de Henri Lefèbvre e David Harvey, evidenciam a instrumentalização da cultura e as contradições que envolvem o processo de produção do espaço urbano. Convém ressaltar, que não se trata aqui de uma avaliação de política pública que tenha seguido exatamente as tipologias e etapas que se encontram na literatura especializada sobre o tema. O olhar que se pretendeu empreender se volta a analisar as escolhas públicas em termos do que foi e o que não foi priorizado por este programa de fomento, buscando cotejar tais escolhas com as diretrizes declaradas pela instituição responsável por sua gestão, levando sempre em conta o peso relativo de cada uma delas em face ao total de recursos investidos durante o período de 2012 a 2016.

Palavras-chave: Empresariamento Urbano, Operação Urbana Consorciada, Porto Maravilha, Porto Maravilha Cultural, Políticas Públicas de Cultura.

Banca examinadora:

Dra. Letícia de Carvalho Giannella (ENCE/IBGE) - Orientadora

Dr. Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE)

Dr. João Carlos Carvalhaes dos Santos Monteiro (UFF)

Coordenação de Pós-Graduação

Ana Carolina Soares Bertho