Seminário ENCE: Planejamento Governamental no Brasil: institucionalidade e desafios

 A ENCE tem o prazer de convidar para a palestra:

Planejamento Governamental no Brasil: institucionalidade e desafios

Palestrante:

José Celso Cardoso Jr.

Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST/IPEA)

Diretor de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do PPA 2012-2015

 Chefe da Assessoria de Planejamento do Ministro de Estado da Defesa 2015-2016

Dia: 29/06/2020 – segunda-feira
Horário: 16:00 - 17:30 horas
Local: Por videoconferência

Link da reunião:

https://ibge-poc.webex.com/ibge-pocpt/j.php?MTID=m9f0afea6f2d56423cfd8ca2cdf439aa1

Número da reunião: 711 534 322
Senha: vbHfpwDR273

Resumo: O planejamento governamental, como função intrínseca e indelegável de Estado, convive no Brasil com ao menos dois grandes paradoxos. De um lado, diz-se que: “Todos concordam que planejamento é importante, mas ninguém acredita nele!” De outro, que: “Ninguém acredita em planejamento, mas quando confrontamos historicamente planos e resultados, há grande correlação positiva entre ambos!”

Assim, se por um lado, é certo dizer que o grau de maturidade institucional brasileira neste campo está ainda muito distante do mínimo possível e necessário, com vistas a um desempenho setorial e agregado mais condizente com a realidade nacional, por outro, é igualmente correto afirmar que o planejamento governamental existe e funciona! Tal afirmação pode parecer temerária à primeira vista, mas o fato é que, quando se pesquisa adequadamente o tema, verifica-se correlação positiva entre iniciativas semiestruturadas de planejamento e resultados setoriais e agregados em termos de entregas de bens e serviços públicos e mesmo em termos de alguns indicadores clássicos de efetividade, como crescimento econômico, bem-estar social etc.

Ainda assim, a situação é tal que mesmo dentro do governo, em ministérios, secretarias e órgãos que, supostamente, existem para pensar e aplicar o planejamento como função de Estado, parece predominar certa descrença nesta função. Entender as razões e possíveis soluções para isso são os objetivos dessa palestra, que buscará destacar três aspectos especialmente relevantes dessa temática, a saber:

• Desde a redemocratização na década de 1980, apesar de alguns momentos de exceção observados, sobretudo, entre 2003 e 2013, já se vão muitos anos seguidos de desmonte das instâncias, dos instrumentos e, sobretudo, da cultura pública de planejamento no país;
• Uma crença (para nós, equivocada) na superioridade do livre mercado como mecanismo distribuidor da renda e da riqueza produzida pela sociedade, especialmente em contexto de domínio transnacional das grandes corporações privadas, todas elas – mesmo as não estritamente financeiras – regidas pela lógica dominante da financeirização global da riqueza;

Uma crença (para nós, igualmente equivocada) na imensa dificuldade prática (ou mesmo em uma suposta impossibilidade lógica) de se organizar de uma forma melhor e mais efetiva a institucionalidade atual de planejamento governamental, já que, embora considerada uma função meritória e necessária, seria algo por demais complexo do ponto de vista institucional e político.

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Texto de referência: Planejamento Governamental para Céticos ((https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_141.pdf)) - Vide para palestra: Cap. 2 - POLÍTICA E PLANEJAMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: tensões estruturais das políticas públicas federais em 30 anos da CF (1988-2018); e Cap. 3 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL BRASILEIRO E SUAS DISJUNTIVAS CRÍTICAS

Informações:
Tel.: 2142-4696 ou 2142-4691
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