Defesa de Tese de Ana Carolina Chaves Católico

 ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Tese

Aluna: Ana Carolina Chaves Católico

Data: 28 de Fevereiro de 2020 – Sexta-Feira

Horário: 09:00h

Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 304 – Bairro de Fátima

Resumo: No Brasil e no mundo, o setor elétrico configura uma área estratégica do ponto de vista político, econômico, financeiro e social. A matriz elétrica brasileira pode ser caracterizada pela presença de um parque gerador, essencialmente, hidrotérmico, onde a produção hidrelétrica corresponde a cerca de 68% da oferta de energia elétrica, impulsionada pela expansão de grandes projetos de investimento (GPIs) hidrelétricos. Desde o início de sua inserção no território, estes projetos vêm proporcionando profundos impactos no meio físico-biótico e na dinâmica territorial e social pré-existente. Diante deste contexto, a presente tese tem como objetivo avaliar se a evolução do arcabouço normativo e institucional no setor elétrico brasileiro se refletiu em formas de inserção de projetos hidrelétricos de menor impacto social e ambiental, na Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, através dos estudos de caso de Tucuruí, Lajeado, Estreito. A avaliação dos empreendimentos envolveu a análise quantitativa de variáveis socioeconômicas e análise qualitativa. A primeira empregou técnicas da análise espacial, da estatística descritiva e do método econométrico de controle sintético. Na segunda, foram efetuadas pesquisas de campo na área de entorno dos empreendimentos para capturar as escutas e narrativas da população atingida. Em linha geral, a principal conclusão é que em regiões como a bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia, onde as vulnerabilidades sociais e econômicas são altas, e verifica-se a existência de grupos sociais com diferentes identidades socioculturais, a inserção de GPIs causa profundas alterações no ordenamento territorial, afetando, sobremaneira, o modo de vida da população local. Os resultados revelam também que apesar do avanço regulatório, institucional e tecnológico, os padrões de impactos socioambientais nos projetos hidrelétricos estudados se repetem e os instrumentos adotados para resolução de conflitos permanecem insuficientes frente às perdas materiais e simbólicas da população atingida. Cabe destacar ainda que, no cenário atual de intensificação da mercantilização da energia elétrica e desmonte institucional e regulatório da questão ambiental, a magnitude destes impactos e conflitos tendem a se ampliar.

Palavras-chave: Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia. Usinas Hidrelétricas. Impactos socioambientais.

 Banca examinadora:

Dra. Júlia Célia Mercedes Strauch (ENCE/IBGE) - Orientadora

Dr. Fábio Giusti de Azevedo Britto (CETEM) - Coorientador

Dra. Letícia de Carvalho Giannella (ENCE/IBGE)

Dr. Miguel Antônio Pinho Bruno (Ence/IBGE)

Dr. José Antônio Sena do Nascimento (CETEM)

Dra. Daniella Feteira Soares (CEPEL)

Coordenação de Pós-Graduação