Defesa de Dissertação de Rafael Barsotti de Oliveira Castro Torres

 ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Dissertação

Aluno: Rafael Barsotti de Oliveira Castro Torres

Data: 28 de Fevereiro de 2020 – Sexta-Feira

Horário: 14:00h

Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 304 – Bairro de Fátima

Resumo: A pesca tem origem no Brasil influenciada pela tradição indígena e pelas técnicas trazidas pelas diásporas europeia e africana. Dentre os segmentos da atividade pesqueira nacional, a pesca artesanal, com grande tradicionalidade, concentra a grande maioria dos trabalhadores e, historicamente, foi o maior responsável pelo abastecimento interno do país. Ao longo do século XX, no entanto, a atividade pesqueira do país apresentou um forte processo de industrialização, estimulado sob o signo nacional-desenvolvimentista e financiado pelo Estado, promovendo uma profunda desorganização da pesca artesanal. Frente a essa conjuntura, o objetivo deste trabalho é analisar o ordenamento da pesca no país, entendendo-o como intrinsecamente territorial, compreendendo-o frente aos territórios pesqueiros artesanais e industrias, buscando apreender seus objetivos, intencionalidades, atores privilegiados e relegados. A metodologia deste trabalho foi dividida em três etapas chamadas: método de interpretação; método de investigação e método de exposição. A primeira é composta pelo arcabouço teórico-filosófico que funda este trabalho, nesse caso uma leitura heterodoxa a partir do materialismo histórico-dialética em diálogo com a perspectiva decolonial. A segunda envolve os materiais, instrumentos e universo conceitual empregados nesta obra, nesse caso o conceito de território e sua constelação de conceitos derivada, o conceito de ordenamento territorial, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua anual de 2018, e dados das seguintes políticas públicas dos anos 2017-2019: Programa de Subvenção ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras; o programa do Seguro-Defeso; e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os resultados desta dissertação apontam para a importância de se compreender a dominação da pesca industrial sobre a artesanal a partir da dimensão territorial e do papel ativo que desempenha o Estado nesse processo, inclusive promovendo a territorialização de empresas de pesca estrangeiras no litoral brasileiro.

Palavras-chave: Pesca artesanal; Territórios pesqueiros; ordenamento territorial; Estado e políticas públicas.

Banca examinadora:

Dra. Letícia de Carvalho Giannella - Orientadora (ENCE/IBGE)

Dr. César Augusto Marques da Silva (ENCE/IBGE)

Dr. Valter do Carmo Cruz (UFF)

Coordenação de Pós-Graduação