Defesa de Dissertação de Filipe Oscar Carneiro Fonseca Leal

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Dissertação

Aluno: Filipe Oscar Carneiro Fonseca Leal

Data: 18 de Fevereiro de 2020 – Terça-Feira

Horário: 10h00m

Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo: Esta dissertação busca entender a dinâmica da precarização do trabalho nos últimos anos no Brasil. A discussão passa pela retomada dos fatores históricos da construção do Estado de Bem-Estar Social no país e no mundo ao longo do período iniciado na Era Vagas com a promulgação da CLT, passando pelos governos ditatoriais e o paradigma Fordista-Keynesiano. Os argumentos sobre a garantia de direitos no Brasil passam pela Constituição Federal de 1988 e os governos neoliberais seguintes. O entendimento do trabalho como ferramenta capaz de reduzir as desigualdades também é discutido no tópico que versa sobre a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. No segundo capítulo teórico busca-se entender o processo de precarização do mercado de trabalho, o impacto diferenciado em homens e mulheres e quais foram as institucionalidades responsáveis; a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Para mensuração do processo de precarização do mercado de trabalho foram utilizados indicadores relacionados à qualidade da ocupação no mercado de trabalho. Estes indicadores foram criados com base nas definições da literatura sobre precariedade. Esta literatura define três dimensões para análise da precariedade, a institucional, das remunerações e da qualidade das ocupações. A ótica institucional é discutida de forma teórica e a ótica dos rendimentos e da qualidade da ocupação é mensurada por meio dos dados disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE. São encontrados resultados que corroboram a situação de precariedade no mercado de trabalho. Por fim, é feita uma discussão geral sobre todo esse contexto e a necessidade de políticas ativas no mercado de trabalho que melhorem o contexto social e evitem aprofundar a precariedade ocupacional.

Palavras-chave: Mercado de trabalho. Precariedade. Reforma Trabalhista

Banca examinadora:

Dr. Miguel Antônio Pinho Bruno (Ence/IBGE) - Orientador

Dra. Ana Carolina Soares Bertho (ENCE/IBGE) - Coorientadora

Dra. Andréa Diniz da Silva (ENCE/IBGE)

Dr. Victor Leonardo Figueiredo Carvalho de Araújo (UFF)

Coordenação de Pós-Graduação