Defesa de Tese de Doutorado de Marcos Rangel de Lima

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Tese de Doutorado

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a Defesa de Tese de Doutorado intitulada: “Uma política de desconstrução da escola pública: avaliações padronizadas, gerencialismo e redução das matrículas discentes na rede estadual do Rio de Janeiro”.

Aluno: Marcos Rangel de Lima
Data: 21 de agosto de 2019 – Quarta-feira
Horário: 09h00m
Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo da Tese: No período entre 2007 e 2018, a rede estadual de Educação Básica do Rio de Janeiro se reduziu de 1,3 milhão para 0,7 milhão de matrículas discentes, segundo os microdados do Censo Escolar. No período, o Estado do Rio de Janeiro foi a unidade da Federação que apresentou a maior proporção de redução da dependência administrativa estadual, mensurada pelo percentual acumulado de queda no número de matrículas de estudantes. Em 2018, era a única unidade federada em que havia mais matrículas discentes na dependência administrativa privada do que na dependência estadual. Este estudo aponta as políticas educacionais postas em prática pelos governos estaduais como responsáveis por essa redução. No sentido de aprofundar o entendimento sobre a produção e os efeitos da política educacional estadual em curso no período, adotou-se o referencial teórico da abordagem do ciclo de políticas. Realizou-se a revisão de literatura sobre as políticas educacionais contemporâneas. Concluiu-se que a principal política educacional adotada no período dos governos de Sérgio Cabral Filho (2007-2014) e Luiz Fernando Pezão foi marcada pela influência de ideias baseadas na nova gestão pública e no neoliberalismo, entendido neste estudo como conjunto de ideologias de mercado. Essa política teve, entre seus elementos fundamentais, a realização de avaliações padronizadas de desempenho dos estudantes, a bonificação aos profissionais da educação pelos resultados dessas avaliações e a gestão do sistema escolar em moldes privados, voltada à racionalização de custos. Um dos principais fatores responsáveis pelo enxugamento da rede foi a interrupção do atendimento aos anos iniciais do Ensino Fundamental. A gestão democrática da educação e a prática de políticas de avaliação mais democráticas e inclusivas são consideradas necessárias para coibir a redução da oferta educacional.

Banca examinadora:
Dr. Miguel Antonio Pinho Bruno (Ence/IBGE) - Orientador
Dra. Daniela Patti do Amaral (UFRJ) - Coorientadora
Dra. Maria Salet Ferreira Novellino (Ence/IBGE)
Dr. César Augusto Marques da Silva (Ence/IBGE)
Dra. Janaina Specht da Silva Menezes (Unirio)
Dr. Jorge Nassim Vieira Najjar (UFF)

Coordenação de Pós-Graduação
CÉSAR MARQUES