Defesa de Dissertação de Álvaro de Moraes Frota

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Dissertação

A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a defesa da Dissertação de Mestrado intitulada: “População, produtividade e previdência na janela de oportunidade demográfica brasileira: uma abordagem pelo conceito de razão de dependência efetiva”.

Aluno: Álvaro de Moraes Frota
Data: 23 de maio de 2019 – Quinta-Feira
Horário: 10h00m
Local: Ence – Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo da Dissertação: Estima-se que o Brasil possua em 2019 um contingente populacional entre 15 e 64 anos (população em idade ativa) relativamente maior que a soma dos contingentes entre 0 e 14 anos e com mais de 65 anos (populações dependentes). Tal configuração é vantajosa em termos econômicos pois a transferência de recursos da população ativa para as populações dependentes encontra-se em um ponto de mínimo, como mostra a curva da razão de dependência total. Visto que esse potencial se esgotará em três décadas, devido ao envelhecimento populacional, o período atual é chamado de janela de oportunidade demográfica. Objetivando um conhecimento mais preciso da relação entre o envelhecimento populacional e a capacidade da população ativa prover os recursos necessários às populações dependentes jovem e idosa, utilizamos o conceito de razão de dependência efetiva pela produtividade e consumo para realizar simulações de cenários. Outras razões de dependência com base em dados socioeconômicos relativos ao mercado de trabalho e à previdência social foram também analisadas. As bases de dados foram as projeções de 2017 da Divisão de População da ONU e os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD - de 2004 até 2015. Entre outras coisas, os dados mostram que em 2019 vivemos a mínima razão de dependência total (43,3%) da janela de oportunidade demográfica. Uma simulação mostra que um crescimento de 0,72% a.a. no Produto Interno Bruto per capita até 2052, ano de término da janela de oportunidade demográfica, é suficiente para manter a razão de dependência efetiva constante e igual à atual razão de dependência total. Dito de outra forma, uma política econômica, associada a políticas públicas, capaz de induzir um crescimento anual médio de 0,72 % a.a. no PIB per capita do Brasil, com distribuição de renda, é suficiente para contrabalançar economicamente o efeito demográfico do aumento da razão de dependência total decorrente do aumento da razão de dependência devida aos idosos, dos atuais 43,3% até os 61,8% projetados para 2052. De onde se conclui que o envelhecimento populacional não poderia ser utilizado como argumento demográfico para a retirada dos direitos previdenciários da população.

Banca examinadora:
Dr. Miguel Antonio Pinho Bruno (Ence/IBGE) – Orientador
Dra. Ana Carolina Soares Bertho (Ence/IBGE) - Coorientadora
Dra. Maria Salet Ferreira Novellino (Ence/IBGE)
Dra. Denise Lobato Gentil (UFRJ)

Coordenação de Pós-Graduação
CÉSAR MARQUES