A Escola Nacional de Ciências Estatísticas convida para a apresentação da monografia final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território intitulada: “Estado, Políticas Públicas e Saneamento: o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Belford Roxo – RJ”.

 

Aluna: Fernanda Cristina de Souza Pereira

Data: 17 de dezembro de 2018 – Segunda-feira

Horário: 14h00m

Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 304 – Bairro de Fátima

 

Resumo: O processo de ocupação ocorrido no município de Belford Roxo evidencia a ausência histórica de políticas públicas efetivas de planejamento urbano ambiental, fato que contribuiu para o surgimento de problemas relacionados ao crescimento urbano. O município vivenciou em seu processo de ocupação expansões da malha urbana de acordo com o interesse dos diferentes mercados imobiliários (o formal e o informal), expansão urbana da oferta de transporte público, e construção aleatória e por vezes inadequada de sistema viário, ocupando fundos de vale e impermeabilizando áreas de várzea. Nesse sentido, a compreensão das relações existentes entre Estado e políticas públicas, ou seja, entre a concepção de Estado e a(s) política(s) que este estabelece em um determinado período histórico é crucial para a análise das intervenções realizadas, a partir da política de saneamento ambiental, que abrange a atuação de múltiplos agentes em uma ampla rede institucional devido à sua importância no que se refere ao seu impacto na qualidade de vida, saúde, educação, trabalho e ambiente. Dessa forma, o presente trabalho busca investigar a relação entre os fatores que motivaram a elaboração do Plano Municipal de Saneamento do município de Belford Roxo, localizado no Estado do Rio de Janeiro, e a sua efetividade em alterar a realidade sanitária local. A metodologia qualitativa foi utilizada para analisar as implicações das diferentes motivações na efetivação dos planos. A coleta de dados foi realizada através de levantamento de documentos escritos e trabalhos de campo. Os dados foram avaliados a partir de análise de conteúdo. Os resultados apontam a complexidade do processo de drenagem da bacia do Iguaçu-Sarapuí que devido a sua formação geológica, agravado pela ocupação inadequada, gerando problemas de cunho social como, por exemplo, a população menos abastada ocupando áreas sujeitas a alagamento e a ausência de uma visão mais integrada no planejamento municipal, a fim de chegar a uma política pública de saneamento eficaz.

 

Dra. Letícia de Carvalho Giannella (IBGE/Ence) - Orientadora

M. Sc. Aercio Barbosa de Oliveira (Fase) - Coorientadora

M. Sc. Fernando Souza Damasco (IBGE/DGC)

Dra. Mônica de Souza Ponte (Fase)